29 de março de 2012

Categoria da educação de Breves entra em greve

Após amplo debate em assembleia geral, a categoria dos trabalhadores em educação da rede pública de ensino de Breves, deliberou pela GREVE por tempo indeterminado. A pauta de reinvidicações da categoria inclui, prioritariamente, melhorias das condições de trabalho, pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério, reajuste salarial dos demais trabalhadores em educação abrangidos pelo PCCR Unificado dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal, ampliação da rede física escolar entre outros pontos.

A assembleia foi realizada na Escola Miguel Bitar e contou com um significativo número de trabalhadores. A categoria já se encotrava em Estado de Greve desde a última assembléia ocorrida no dia 23/03/2012 na Escola Emerentina Moreira e, após receber da Secretaria Municipal de Educação as informações sobre as propostas de reajuste contante da Campanha Salarial 2012 e, sendo que boa parte das propostas da categoria não foram contempladas, os trabalhadores deflagravam o movimento paredista até que suas reinvidicações sejam atendidas.

Fabio Paes
Coordenador Regional do SINTEPP - Marajó
CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS – CSPP


EDITAL DE CONVOCAÇÃO


       A Diretoria do CSPP vêm através deste CONVOCAR todos/as seus filiados e filiadas a participarem do Jantar de Posse da Nova Diretoria eleita em assembléia (17/03/2012) que ocorrerá às 19H do dia 31 de março de 2012 na sede do mesmo situada à Rua Uruguai, s/n Qd. 69 – bairro Casas Populares I
       



        Certo de sua presença, externamos nossas estimas sindicais.






 Diretoria Executiva
Fábio A. Santos

CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO – SINTEPP

Edital de Nº: 004/2012 - MAR
De:      Coordenação Geral – CG

Para:  Todos / as Coordenadores/as
           
 Assunto: Reunião Ordinária
           
 Ilustríssimos/as Senhores/as,
Com os nossos cordiais cumprimentos, a Coordenação Geral do SINTEPP – Subsede de Parauapebas vêm através deste, CONVOCAR a todos e todas Coordenadores/as para a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO deste sindicato.

PAUTA:
 1.  Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
 2.  Informes Gerais ;
 3. Alteração na Secretaria de Finanças / Regularização da Conta Bancária;
 4. PCCR - Conjuntura atual;
 5.  Avaliação da Greve Nacional (14, 15 e 16 de março);
 6. O que mais houver.

  DATA: 04/03/2012 (quarta-feira)
  HORÁRIO:  1ª Chamada ás 15:30 h
                        2ª Chamada ás 16:00h

LOCAL:   Sede do SINTEPP
Rua Nova República nº 09, Bairro União.


 Certos de sua participação, externamos nossos agradecimentos sindicais.

GOVERNADOR ESTADUAL ENGANA CATEGORIA E LEI FEDERAL AO AFIRMAR QUE PAGA O PISO

       O anúncio do pagamento do Piso dado pelo governo, na verdade, é mais uma manobra para desviar a atenção da sociedade para os reais problemas vividos por cada trabalhador em sala de aula e o sucateamento das escolas públicas do nosso Estado.  
       Este governo tucano pegou emprestado o Fundeb de nós mesmos, para cumprir com o pagamento do piso, quanta "bondade". Dessa forma, automaticamente já reajustou o piso salarial em 2013 transformando um recurso que estava sendo usado para a melhoria da nossa remuneração em salário, que alias é responsabilidade do Governo do Estado do Pará, independentemente dos recursos repassados pelo Fundeb. 
      Mais uma vez, o sistema judiciário paraense provou que está a favor dos interesses tucanos, pois ao invés de seguir como exemplo a decisão do Judiciário do Rio Grande do Sul, que determinou que o governador Tarso Genro (diga-se de passagem, PT) pagasse integralmente o Piso. 
      
    As palavras da coordenadora geral, Conceição Holanda, deixa bem claro o que o governador fez: 

      "O Piso está sendo pago com o uso do abono Fundeb, o que não representa ganho para a categoria. “O Estado paga o Piso em tese, o que era abono e passou para a base de cálculo, não representa ganho significativo para a categoria. Há profissionais que receberam menos que o mês passado”.     

 
O que vemos? 
  • Um retrocesso político-democrático educacional;
  • Um sistema judiciário atrelado aos interesses da classe burguesa;
  •  Sucateamento geral da Educação Pública paraense;
  • Abertura para a iniciativa privada ocupar o ensino público com as parcerias PPP's como já está ocorrendo em algumas escolas do interior do estado.
     Temos uma tarefa importante: politizar e sensibilizar nossa categoria e sociedade, levantar a bandeira de mais investimentos para a Educação (10% do PIB já!), participar cada vez mais das assembleias do seu sindicato, fazer parcerias com outros movimentos sociais, ocupar os espaços públicos e reivindicar de nossos vereadores, prefeitos, deputados, senadores e presidente melhoria na educação, saúde, moradia, cultura, esporte e lazer. Nosso país, só avançará quando tivermos saúde e educação de qualidade social.

Coord. Comunicação

28 de março de 2012

Notícias Estaduais

A Assembleia Geral do SINTEPP realizada na última sexta-feira, dia 23 de março, na quadra da Escola Estadual Cordeiro de Farias, em Belém, deliberou que a categoria deve voltar às ruas para exigir que o governo Jatene cumpra a lei do Piso Nacional sem que pra isso os trabalhadores do magistério no ensino de 5 a 8ª série e ensino médio precise cumprir jornada de trabalho maior que as jornadas que cumpre atualmente, em conformidade com a lei. Apesar de a grande maioria das escolas da região metropolitana de Belém estar em recesso, um grande numero de trabalhadores lotou a evidenciando que a categoria continua atenta ao processo de negociação do sindicato com o governo do estado.
A retomada da mobilização da categoria para atos de rua ocorrerá com a realização de dois atos públicos em dias consecutivos da nova semana: o primeiro no dia 28 - 28/03: Ato em defesa do Piso – Julgamento da ação do Piso Salarial Profissional Nacional, às 8:30h em frente ao Tribunal de Justiça do Estado; e o segundo, no dia 29/03: Ato em frente ao SEDUC, a partir das 9h para pressionar o governo a alterar a minuta de portaria de lotação que apresentou à Coordenação do SINTEPP na última audiência de negociação, já baseada na jornada de trabalho que o governo pretende impor à categoria. Essa minuta foi o principal ponto da pauta da Assembleia Geral.   
Pela lógica que o governo adota em sua proposta de Portaria de Lotação, o professor em regime de 40 horas semanais deverá cumprir 32horas-relógio em regência de classe e não mais 32horas/aula, ignorando a longa tradição e a norma legal de horas-aula que não se confundem com horas-relógio, complementadas por horas-atividade. Ou seja, além de não garantir melhores estruturas físicas e condições de trabalho, a proposta agora é aumentar o tempo na escola sem nenhum acréscimo financeiro para isso; na prática, um rebaixamento do salário do magistério, na medida em que a hora-aula passa a valer bem menos. 
A Portaria de Lotação idealizada pelo governo não chegou a ser uma surpresa para a Coordenação Estadual do SINTEPP. No seminário que debateu e aprovou por unanimidade a proposta do SINTEPP de regulamentação do abono e das aulas suplementares esse risco foi vislumbrado nas estimativas de possíveis perdas e ganhos para a categoria a depender dos resultados das futuras negociações com o governo. A proposta de vencimento para o pessoal do magistério equivalente a 1,3 PSMN como forma de garantir a preservação das referidas vantagens financeiras e, por extensão, das jornadas de trabalho atuais.
Por iniciativa da Coordenação Geral do SINTEPP, que debateu à exaustão a minuta da portaria e formulou emendas para vários itens da mesma baseados na pretendida elevação da jornada de trabalho, a Assembleia Geral aprovou o encaminhamento de uma contra- proposta à SEDUC que ponha fim a esse ardil do governo paga pagar menos por horas trabalhadas ao magistério a pretexto de que seria uma consequência lógica do cumprimento da lei do Piso.


Futebol 10 X 0 Educação - Salvador, Out/2011 ( Copa Do Mundo 2014 )

Esse vídeo é do ano passado, mas vale a pena assiti-lo, sua mensagem será atual mesmo depois da Copa de 2014.


16 de março de 2012

Ações do 2º Dia da Greve Nacional da Educação - CNTE

No 2º dia de GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, a subsede de Parauapebas demonstrou a sua força em organização e mobilização em garantir a paralisação da categoria...

Rua 14 c/ Rua F

Auditório da Câmara Municipal

Coordenadora Geral Luciene Moitinho discursando



Professores em Marcha, rua 2 com rua E.







Elton, representante da UBES apoiando a Greve dos Professores




15 de março de 2012

CNTE divulga tabela de salários do magistério nos estados

De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à CNTE, 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e o mesmo número não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por isso, nos próximos dias 14, 15 e 16, os/as trabalhadores/as da educação básica pública promoverão Greve Nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso, sobretudo de forma vinculada à carreira profissional e com a destinação de no mínimo um terço da jornada de trabalho do/a professor/a para atividades extraclasse.
Em relação à tabela abaixo, importante destacar:
1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna "Vencimento" da tabela.
2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais).
3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,00). Para a CNTE, neste ano, o piso é de R$ 1.937,26, pois a Confederação considera (i) a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), (ii) a aplicação prospectiva do percentual de reajuste do Fundeb ao Piso (relação ano a ano); e (iii) a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das MPs nº 484/2010 e 485/2010.
4. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. Os valores integram vantagens pessoais dos servidores, e os sindicatos da educação cobram a aplicação correta do piso na carreira do magistério.
5. Na maioria dos estados (e também dos municípios), a aplicação do piso tem registrado prejuízos às carreiras do magistério, ofendendo, assim, o dispositivo constitucional (art. 206, V) que preconiza a valorização dos profissionais da educação por meio de planos de carreira que atraiam e mantenham os trabalhadores nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação. (CNTE, 12/03/12)

 

Extraído de: 
http://cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/9830-cnte-divulga-tabela-de-salarios-do-magisterio-nos-estados