MANIFESTO DO SINTEPP - SUBSEDE PARAUAPEBAS
AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PARAUAPEBAS
O descaso do governo municipal, e de seus Secretários, com a manutenção e valorização dos serviços públicos à população pobre, demonstra que este governo que nasceu da luta dos trabalhadores, governa para os que lucram à custa da exploração e da miséria da população. Alguns direitos como insalubridade que anteriormente garantida, foi retirada, dos salários dos novos concursados. A PMP está demitindo as grávidas, desrespeitando o seu direito relacionado à licença maternidade. O serviço da saúde oferece um atendimento de péssima qualidade e a educação está deixando de ser alternativa para dezenas de educadores que estão “abandonando o barco” por falta de valorização salarial e profissional.
Trata-se de um governo que aposta no poder da propaganda e do assédio moral para continuar iludindo o povo de Parauapebas. Mas na verdade, não fez mais nada desde a sua reeleição... Os poucos benefícios que têm chegado até a população são decorrentes de programas sociais do governo federal ou da companhia mineradora VALE, como por exemplo: o Brasil Alfabetizado, o Vale Alfabetizar, o PROJOVEM, o Bolsa Trabalho, dentre outros que estão servindo de escudo para o governo esconder a sua inoperância administrativa.
A cidade vive em estado de completo abandono. Falta água, limpeza urbana, asfalto, rede de esgoto, segurança, energia nas residências e iluminação nas vias públicas. Até remédio para hipertenso já faltou no Hospital Municipal de Parauapebas!
Na educação o problema é mais grave! O Estado está em greve há mais de dez dias e o município de Parauapebas está em estado de alerta porque o governo municipal até o momento tem ignorado e brincado com as reivindicações históricas dos trabalhadores da educação pública que são:
1. Aprovação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) construído pela categoria, garantindo que as escolas municipais tenham o direito de vivenciar a gestão democrática: eleição direta para diretores e vices-diretores, concurso público para coordenadores pedagógicos, para pôr fim às nomeações político-partidárias e que todos os trabalhadores da educação tenham direito à formação continuada, com remuneração.
2. REAJUSTE SALARIAL compatível com a arrecadação do município que é a terceira maior do Estado, pois não podemos concordar com um reajuste de 5.3%, (uma proposta indecorosa), visto que a reivindicação da categoria é de 20%, com base no custo de vida de Parauapebas.
3. COBERTURA DAS QUADRAS ESCOLARES, pois a forma como estão acontecendo às aulas de Educação Física, em 98% das escolas, coloca em risco a saúde dos alunos e professores, visto que podem adquirir um câncer de pele provocado pela exposição ao sol.
4. MANUTENÇÃO PERMANENTE DAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO de pelo menos mais uma em cada distrito para acabar com os anexos que não tem as mínimas condições de funcionamento.
5. REVISÃO DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO (RJU) para retornar com a licença prêmio/especial para todos os servidores municipais, a qual foi retirada de maneira arbitrária pelo governo passado, bem como, a regulamentação da licença maternidade de seis meses, que já vigora no serviço público federal e estadual.
6. Garantir a regulamentação e a punição dos responsáveis pelas práticas de ASSÉDIO MORAL nas escolas, bem como, em outros setores públicos. Este sindicato vem recebendo várias denúncias de assédio nas escolas, as quais vêm sendo apuradas junto à assessoria jurídica do SINTEPP. Destacamos ainda que, o Secretário Municipal de Educação, se dá ao luxo de realizar reunião fechada com todos os diretores de escolas, no City Park, para denegrir a imagem do SINTEPP e tentar dividir a nossa categoria.
7. Reavaliar a implantação imatura do 3º ciclo nas séries finais do ensino fundamental, pois a pressão, a falta de autonomia, o desrespeito, a desvalorização profissional e o número excessivo de pareceres de 5ª a 8ª, levaram alguns profissionais, compromissados com a educação, a pedirem exoneração de seus cargos.
8. GARANTIA DOS LOTES PARA OS SERVIDORES.
Diante do exposto, ressaltamos que cabe a nós, Educadores comprometidos com a educação de Parauapebas, lutar pela melhoria do nosso espaço de trabalho e por um salário compatível com o custo de vida da cidade. Nesse sentido, convocamos todos os Trabalhadores da Educação Pública Municipal e Estadual para um grande Ato Público, ocasião em que estaremos entregando a nossa proposta de PCCR aos vereadores e a nossa proposta de reajuste salarial; precisamos unificar para conquistar. Nossa UNIÃO representará nossa FORÇA. Esteja lá!
DIA: 01/06/2010 (Terça - feira)
HORÁRIO: 16h 00min
LOCAL: Câmara Municipal de Parauapebas - CMP
O SINTEPP SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
SINTEPP – “Feita a revolução nas escolas, o povo a fará nas ruas”. (Florestan Fernandes)
