30 de setembro de 2011

A Greve Estadual Continua!

Nota de esclarecimento à sociedade

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) informa aos professores, alunos, funcionários de escola e sociedade em geral que, apesar de notícias veiculadas na imprensa local sobre a decisão do Juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa, nesta quinta-feira (29), em que determina o retorno de 50% dos (as) trabalhadores (as) ao seu local de trabalho e a abusividade da greve, o sindicato informa que não foi notificado oficialmente e reafirma a decisão dos trabalhadores em assembleia geral: A CONTINUIDADE DA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.

As motivações dos trabalhadores da educação, que levaram ao movimento grevista, a rigor são o descumprimento do acórdão do STF, publicado no dia 24/08, por parte do Governo Estadual, que consiste no pagamento integral do Piso Salarial Nacional (PSPN) e a implantação do Plano de Carreira dos Trabalhadores da Educação, lei sancionada pelo governo no dia 02/07/2010, que apesar do discurso governista, em função da pressa do governo, incorre em inúmeros erros, como por exemplo, a redução de salários.

A greve de milhares de trabalhadores (as) da educação não pode ser considerada abusiva. Por tanto, professores, alunos e funcionários de escola estão mobilizados para dar continuidade a greve!

Avançar na luta sempre!

Coordenação Estadual

29 de setembro de 2011

ENTENDA A GREVE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM PARAUAPEBAS

Em Assembleia Geral realizada no dia 21/09/2011 os Profissionais da Educação Pública Estadual de Parauapebas decidiram aderir à GREVE DA REDE ESTADUAL pelo não pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) conforme Lei Federal nº 11.738/08 e a não implementação do PCCR.
Além desses fatores, lutamos também pela Gestão Democrática, implantação do IASEP – Plano de Saúde do Servidor Público Estadual, chamada dos concursados, construção de quatro Escolas Estaduais (complexos Altamira e Guanabara, bairros Cidade Jardim e Cidade Nova), climatização de todos os prédios escolares, instalação de quadros brancos, merenda escolar para os estudantes em todos os turnos, contratação imediata de serviço de apoio (no mínimo 100 servidores para as diversas funções), garantia de material didático e kit multimídia, material de limpeza nas escolas, transporte escolar, redução do número de alunos por turma (máximo de 30 alunos) e Formação Continuada para os professores.
O descaso pela educação pública estadual perdura há décadas (saiu Jatene, entrou Ana Júlia e entrou Jatene novamente e nada de investimentos na educação) e para piorar, de acordo com resultados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), uma das piores escolas da rede estadual localiza-se em Parauapebas (E.E.E.M. Carlos Henrique). E não pára por aí, diagnósticos realizados pelo SINTEPP revelam a precariadade e sucateamento da maioria das escolas e dos anexos, como por exemplo, rede elétrica exposta, janelas e ventiladores quebrados, salas sem portas, carteiras quebradas...
Quanto à questão salarial, o governo pagará 30% da diferença entre o atual vencimento base e o piso, e não 30% do piso, em números, significam R$ 27,00, pois o Piso atual para 200h é de R$ 1.096,00. Para alcançar os R$ 1.187,00, o Governo deveria realinhar o Piso em R$ 91,00.
O governo pagará 30% da diferença entre o atual vencimento base e o piso, e não 30% do piso. Veja a tabela abaixo:


"NINGUÉM FAZ GREVE PORQUE GOSTA OU POR
NÃO TER RESPONSABILIDADE COM SUA PROFISSÃO.
A ADESÃO À GREVE É A RESPOSTA DO PROFISSIONAL QUE CHEGOU
AO LIMITE DE SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, CARREIRA E SALÁRIO."

28 de setembro de 2011

Agora são 50 municípios paralisados, outros realizarão assembleias ainda nesta semana para tomarem posição.

1. Abaetetuba
2. Alenquer
3. Almeirim
4. Ananindeua
5. Augusto Correa
6. Aveiro
7. Baião
8. Barcarena
9. Belém
10. Benevides
11. Bom Jesus do Tocantins
12. Bragança
13. Cametá
14. Canaã do Carajás
15. Capanema
16. Castanhal
17. Colares
18. Conceição do Araguaia
19. Concórdia do Pará
20. Curionópolis
21. Curralinho
22. Eldorado do Carajás
23. Igarapé Açu
24. Itaituba
25. Itupiranga
26. Jacundá
27. Magalhães Barata
28. Marabá
29. Maracanã
30. Marapanim
31. Marituba
32. Monte Alegre
33. Muanã
34. Ourém
35. Ourilândia do Norte
36. Parauapebas
37. Peixe Boi
38. Pirabas
39. Primavera
40. Rondon do Pará
41. Salinópolis
42. Santa Izabel
43. Santa Luzia do Pará
44. Santarém
45. Santarém Novo
46. Soure
47. Tomé Açu
48. Tracuateua
49. Vigia
50. Viseu

Avançar sempre, recuar jamais!

10% do PIB para a educação já!

Tomar as ruas, lutar por direitos, assumir bandeiras coletivas, eis a função social real de nos movermos todos pela educação

23/09/2011
Roberta Traspadini


1. A educação pede socorro:

O orçamento geral da União de 2010 foi de R$1,4 trilhão de reais. Este valor é dividido, como gasto público, com base nas prioridades do Governo Federal. Foram destinados R$635 bilhões (44,93%) do total do orçamento a pagamentos de juros e amortizações das dívidas do Governo Federal, enquanto a educação recebeu somente 2,89% do valor total.

Neste processo de priorizar o pagamento das dívidas e o financiamento de projetos do capital, crescem as iniciativas sociais de “recuperação da educação pública brasileira”, protagonizadas pelas organizações sem fins lucrativos (ONG´s).

Amigos da Escola e Todos pela Educação são exemplos da lógica dominante de aparente socorro do público pelo privado, que mascara a condução política dos recursos públicos pelo grande capital.

O projeto Todos pela educação criado em 2006, traça 5 metas para o período de 2006-2022 que, segundo seus porta-vozes, deverão reverter o quadro de dependência e sujeição histórica da fração mais pobre da sociedade brasileira.

As metas são: 1) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2) Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3) Todo aluno com aprendizado adequado à sua série; 4) Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos; 5) Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Entre os patrocinadores do projeto estão: Santander, Dpaschoal, institutos Unibanco, HSBC, Camargo Correa, Odebrecht, Itaú Social, Gerdau, Fundações Bradesco, Suzano papel e celulose. A Rede Globo entra como parceira e Amigos da Escola e Microsoft, apoiadores.

Estas pessoas jurídicas acima são o corpo social do grande capital, cuja razão real de ser, é desconhecida por grande parte da sociedade brasileira. O que caracteriza a responsabilidade social? Quanto uma fundação que executa atividades como estas, pode isentar-se de parte dos impostos devidos sobre sua base de lucros no ano corrente?

Também chama a atenção no site Amigos da Escola a concepção de trabalho voluntário, a partir da consciência individual sobre a participação para um futuro inclusivo para fração da sociedade.

Em nenhum destes programas o problema central da educação nos remete ao processo político dos gastos públicos brasileiros que transforma o essencial em periférico, como é o caso da educação.

Estes projetos contam com todos os recursos para propagandear suas verdades, uma vez que consolidam a concepção do voluntário cidadão que está servindo ao futuro da Nação, ao destinar seu tempo e coração a estas ações.

Os trabalhadores voluntários merecem nossa atenção, dada a disputa que necessitamos realizar. Mas os que convocam, são usurpadores do tempo, do trabalho, da cidadania participativa concreta.

2. Luta pela educação como direito:

O que estes projetos ocultam, na faceta de amigos e todos pela escola, é a real necessidade do direito democrático e popular do povo brasileiro de exigir e lutar por/pela:

- uma educação pública de qualidade com o compromisso do Estado de cumprir com sua função republicana de destinar uma verba compatível com aquilo que recebe de impostos de sua sociedade. 10% do PIB para a educação já.

- condições dignas de trabalho e de remuneração para os educadores e funcionários públicos da educação, que têm atuado, a partir dos salários que recebem como voluntários pela justiça social.

- garantia de acesso-permanência da criança e do jovem na escola e de uma aprendizagem de saberes múltiplos que remetam o papel essencial da escola na vida destes sujeitos. A escola como espaço fomentador de beleza e cultivo, próprio para gerar algo para além de seus muros: a realização dos sonhos potencializada pela educação pública de qualidade.

- realização de uma alimentação escolar digna. Na atualidade, tanto as crianças como as merendas são tratadas como recursos em disputa a serem barateados.

- conformação de um serviço público prioritário, em que não se terceirizem funções estratégicas do cuidar, como a limpeza, a segurança e a manutenção geral do ambiente escolar.

3. Sujeitos de direitos x amigos da escola:

Agiremos em prol da educação como cidadãos se deixarmos de sermos amigos e passarmos à condição de sujeitos de direitos e deveres em pé de igualdade. Isto requer ver a escola não a partir do que cada um possa dar, mas pela instituição do caráter legítimo e legal de que todos devem ter acesso à educação de qualidade, como direito.

Tomar as ruas, lutar por direitos, assumir bandeiras coletivas, eis a função social real de nos movermos todos pela educação.

Gerar um antivalor à educação projetada pelo capital, associado à governança pública, cuja ação é a de substituir direito por benevolência, recursos públicos por trabalho voluntário, consciência de classe por doação individual de seus saberes.

A movimentação social da educação mineira, há mais de 100 dias em greve, nos dá ares reais da necessidade de reversão do histórico quadro de precarização da educação pública. Mexeu com o professor, mexeu conosco em qualquer parte do País e do mundo!

A escola pública brasileira não necessita de amigos. Necessita de políticas públicas que consolidem direitos e garantam a prioridade na formação da infância e da juventude. Há um projeto em disputa. É necessário que compremos a briga, que declaremos nossas diferenças, que instituamos nossas verdades frente à fantasia organizada pelo grande capital.

http://www.brasildefato.com.br/content/10-do-pib-para-educa%C3%A7%C3%A3o-j%C3%A1

27 de setembro de 2011

Jatene, agora é Greve!!

Assistam o vídeo abaixo da chamada do Sintepp para a Greve Estadual.


Acompanhem os municípios que estão em Greve Estadual!

Conforme citado no sítio oficial da Coordenação Estadual do Sintepp, repassaremos a lista dos municípios que aderiram à greve da Rede Estadual de Educação.


1. Abaetetuba
2. Ananindeua
3. Augusto Correa
4. Aveiro
5. Belém
6. Bom Jesus do Tocantins
7. Bragança
8. Cametá
9. Canaã do Carajás
10. Capanema
11. Castanhal
12. Colares
13. Conceição do Araguaia
14. Concórdia do Pará
15. Eldorado do Carajás
16. Itaituba
17. Itupiranga
18. Jacundá
19. Marabá
20. Marabá
21. Maracanã
22. Marapanim
23. Monte Alegre
24. Muanã
25. Ourém
26. Ourilândia do Norte
27. Parauapebas
28. Peixe Boi
29. Pirabas
30. Primavera
31. Rondon do Pará
32. Salinópolis
33. Santa Izabel
34. Santarém
35. Santarém Novo
36. Soure
37. Tomé Açu
38. Tracuateua
39. Vigia
40. Viseu
____________________________________________________________________________________

22 de setembro de 2011

Corrigindo informação sobre valor do Piso

Peço desculpas aos leitores do blog por um erro que cometi no dia de ontem. Ansioso por divulgar os dados do FUNDEB 2012, os quais haviam sido disponibilizados no site do Senado Federal, acabei incorrendo em erro ao calcular o piso salarial nacional do magistério provável para 2012.

O valor do piso continua sendo uma matéria polêmica, principalmente devido às várias interpretações sobre como calculá-lo. Não vou repetir a polêmica novamente. Vou apenas recalcular o valor utilizando o critério que tem foi adotado pelo MEC ao indicar (pois nunca publicou oficialmente) um valor de piso em 2010 e 2011. Nas duas oportunidades o MEC se valeu dos valores mínimos por aluno estimados por portarias intergovernamentais.

Assim, mantendo a mesma dinâmica, o MEC deverá calcular o valor do piso utilizando o valor mínimo por aluno estimado de 2010 e 2011. A Portaria Interministerial Nº- 538-A, de 26 de Abril de 2010 corrigiu o valor de 2010 para R$ 1414,85 e a Portaria Interministerial nº 477, de 28 de abril de 2011, estimou o valor de 2011 em R$ 1729,33. A variação entre estes dois números projetados é de 22,23%.

Mantendo a coerência, mesmo que discorde de que o piso seja calculado sobre valores estimados, o MEC deveria anunciar desde já que o valor do piso para 2012 será de R$ 1450,86.

E, como trabalha com o estimado, confirmando-se em dezembro deste ano os levantamentos informados pelo governo na peça orçamentária que tramita no Congresso, também é possível definir o valor de 2013, que seria de R$ 1685,87.

Vejam bem, até dezembro pode ser aprovada a alteração na lei n° 11738/08 que está pronta pra ser votada pela Câmara. Caso seja aprovada as contas mudariam um pouco. Basicamente o piso começaria a ser reajustado em maio e os valores seriam os efetivados de 20111 (que só vamos conhecer em abril do ano que vem) e o de 2010 (que foi R$ 1529,97). Para ver a diferença, caso o valor efetivado seja igual ao projetado para este ano (sempre é um pouco maior!) o piso de 2012 seria de R$ 1341,69, pois a variação seria de 13,03%.

Então, o piso salarial mais provável para 2012, pelo menos neste momento, não é o que informei erroneamente ontem, e sim R$ 1450,86.

Certamente uma correção de 22,23% do valor do piso representa pouco para salários tão aviltantes praticados em nosso país, mas implicarão em razoável impacto nas finanças municipais e estaduais.

Fonte: Blog do Luiz Araújo

CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL DIA 26.09.2011

A COORDENAÇÃO GERAL DO SINTEPP – SUBSEDE DE PARAUAPEBAS, VEM ATRAVÉS DESTE CONVOCAR TODOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL.


LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2011
HORÁRIO: 16HS


PAUTA:
I- INFORMES GERAIS;
II- VACÂNCIA DA COORDENAÇÃO DA SUBSEDE DE PARAUAPEBAS;
III- CADASTRAMENTO DOS/AS PROFESSORES/AS PARA RECEBEREM O RETROATIVO REFERENTE À HORA-
ATIVIDADE;
IV- CONGRESSO ESTADUAL, DIA: 12 A 15/11/2011, EM BELÉM;
V- O QUE MAIS HOUVER.


CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODO/AS.

"Ninguém faz GREVE porque gosta ou por não ter responsabilidade com sua profissão. A adesão à GREVE é a resposta do profissional que chegou ao limite de suas condições de Trabalho, Carreira e Salário."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL MUNICIPAL

A Coordenação Geral do SINTEPP – subsede de Parauapebas, vem através deste CONVOCAR todos/as Trabalhadores/as em Educação Pública a participarem da ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL.


LOCAL: Câmara Municipal de Parauapebas
DATA: 26 de Setembro de 2011
HORÁRIO: 16hs


PAUTA:
I- Informes gerais;
II- Vacância da Coordenação da Subsede de Parauapebas;
III- Cadastramento dos/as professores/as para receberem o Retroativo referente à Hora-
Atividade;
IV- Congresso Estadual, dia: 12 a 15/11/2011, em Belém;
V- O que mais houver.


Contamos com a participação de todo/as.


Atenciosamente:


Fábio Alves
Coord. de Comunicação

Educação pelo Brasil...

106 dias de greve dos professores de Minas Gerais
Greve de fome X tropa de choque.


Dia 21/09/2011, um dia após cerca de 9 mil professoras/res da Rede Estadual de Educação do estado de Minas Gerais, na 14ª Assembleia Geral, aprovarem com grande entusiasmo a continuidade da greve até a vitória, greve que já dura 106 dias, professores fazem greve de fome, enquanto o governador Anastasia manda a tropa de choque para tentar intimidar.
Em Vigília desde ontem na Assembleia Legislativa de Minas – ALMG -, centenas de professoras/res acompanham a greve de fome da professora Marilda e do técnico em educação Abdon, hoje, já no 3º dia. Logo ao raiar do dia a tensão começou, pois os professores fecharam todas as entradas que dava acesso ao prédio da ALMG, inclusive a entrada do estacionamento privativo para deputados. A tropa de choque chegou cuspindo fogo. Ameaçou agredir os grevistas que acabaram abrindo as entradas da ALMG. Mas dezenas de policiais montados em grandes cavalos – cavalaria -, policiais com cães, dezenas de viaturas com dezenas de policiais da tropa de choque e de outros batalhões estiveram o dia inteiro de olho nos professores. Quem passava perguntava: “Os professores são tão perigosos assim? Precisam ser vigiados pela tropa de choque?” Uma professora advertiu: “Só da nossa escola – Escola Maria Amélia Guimarães -, em 2010, nove estudantes foram assassinados. Quando na escola precisamos de polícia, ligamos para o 190, mas dificilmente aparece algum policial para nos proteger.” Um tenente que pediu para não ser identificado lamentou: “Nas escolas quando somos chamados, na maioria das vezes não nos mandam ir, mas aqui, onde os professores estão lutando pelos seus direitos – causa justa – somos mandados para insuflar o terror.”
À truculência e intransigência do Governador Antonio Anastasia (PSDB + DEM), os professores estão respondendo com luta aguerrida e, inclusive, com greve de fome, arma espiritual que derruba até dragão.
Há três dias Marilda e Abdon estão em greve de fome. Marilda de Abreu Araújo, 59 anos, de Divinópolis, MG, é professora há 32 anos. Ela se preparou uma semana para fazer greve de fome. Ela disse: “Iniciei a greve de fome, porque estamos em greve há 106 dias e, infelizmente, o governador Antonio Anastasia continua intransigente. Paramos de comer para que o Anastasia se abra ao diálogo. Aos professores que ainda não entraram em greve digo: a luta não pode ser isolada. Venham para a luta para sairmos vitoriosos. Aos pais pedimos compreensão. Temos responsabilidade com a educação pública. Faremos o melhor para que os estudantes não saiam prejudicados. Há pais que vieram nos visitar e queriam ficar aqui conosco em greve de fome, mas os exortamos a ajudar de outras formas. Participei de todas as greves em 32 anos como professora. O que mais me marca nessa greve é a intransigência do governador Anastasia.”
Abdon Geraldo Guimarães, 39 anos, também em greve de fome há três dias. Ele é técnico em educação há 9 anos. Pai de três filhas, duas das quais gêmeas de três meses. Ele diz: “Precisamos abrir negociação. Estamos com nossos salários cortados há 2 meses e já se vai para o 3º mês sem salário. As dificuldades para quem está na greve são enormes. Ao Anastasia peço respeito aos educadores. Atenda as nossas justas reivindicações. Aos professores que ainda não estão em greve digo: “Conscientizem-se da necessidade de reivindicar o piso salarial nacional, Lei Federal 11.738/08, hoje, R$1.187,00, mas em janeiro de 2012 passará para R$1.384,00. É hora de sermos solidários.” Aos estudantes e pais digo: “Estamos lutando não apenas por melhores salários, mas por educação pública de qualidade sob todos os aspectos. O mais marcante nessa greve é a garra de milhares de colegas educadoras/res que não arredarão o pé da luta até a conquista do piso salarial nacional.”
O professor Luciano Mendes de Faria Filho, em Carta aberta ao desembargador Roney Oliveira, disse: “Bastaria ver a Praça da Liberdade na sexta-feira (dia 16/09/2011, na noite da inauguração do Relógio da COPA: 1.000 dias para o início da COPA.). O "gás de pimenta" pode "ser fogo", como disse, em mensagem eletrônica uma professora que lá estava: "Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse". Mesmo sem a cobertura da fumaça, foi lá que o Estado de Minas, por meio de seus agentes legalmente constituídos, nos deu uma péssima lição de cidadania. Penso, Senhor Desembargador, que o episódio da Praça da Liberdade, este sim, merecia uma rápida investigação e a punição exemplar daqueles que, atualizando o que há de pior em nossa história, violentaram não apenas os professores, mas todos nós, cidadãos deste país.”
Uma notícia animou a todos hoje. O Governo Federal, em 2012, repassará ao governo de Minas 1,115 bilhões de reais do FUNDEB[2][2]. Será que o governo Anastasia vai continuar dizendo que não tem dinheiro? O Governo Anastasia concedeu 102% de reajuste para a polícia militar. Um coronel ganhará E$38.000,00.
No final da tarde, foi feita uma reunião com dezenas de representantes de sindicatos, movimentos sociais do campo e da cidade e apoiadores. Várias ações concretas de reforço da greve estão sendo planejadas.
Enfim, quem luta educa. O governo Anastasia está dando uma lição de ignorância, de intransigência, com propagandas enganosas, ameaças e pedagogia do medo. Por outro lado, os professores, inclusive com greve de fome, estão dando uma aula magna para toda a sociedade. Feliz quem tiver ouvidos para ouvir!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 21 de setembro de 2011

Fonte: Roney C GARCIA - MG








Greve Professores Minas Gerais e Copa do Mundo, por Cristovam Buarque.

Senador Cristovam Buarque comenta Greve dos Professores em Minas Gerais e copa do mundo, fazendo analogia entre os acontecimentos. Brilhante discurso, que merece ser visto na íntegra, no site do TV SENADO, dia 16-09-2011.



Praça da repressão

Na ocasião da inauguração do relogio dos 1000 dias para a copa do mundo os professores de Minas Gerais fazem protesto para que o Governador AntônioAnastasia negocie com a categoria. Os professores se acorrentaram na praça e a polícia cercou o local.



Postado por,

Fábio Alves
Coord. Comunicação

GREVE É A SOLUÇÃO

A Subsede de Parauapebas informa que após a assembleia realizada às 19hs do dia 21 de setembro, os professores decretaram GREVE GERAL a partir de 26.09 unindo forças com as outras subsedes e a estadual.
A assembleia lotou a sala de reunião onde todos os presentes manifestaram as suas angústias e desrespeito desse governo que além de não implantar o nosso PCCR, ainda não cumpriu a lei do STF de pagar o PISO SALARIAL NACIONAL.
Construimos nossa Pauta Local que será apresentada em nova assembleia que ocorrerá nesta sexta-feira (23.09) na Escola Sede Eduardo Angelim contendo reivindicações que vão além do Piso Salarial e PCCR, tais como a construção de novas escolas, fim dos Anexos com instalações precárias, falta de professores, coordenadores e profissionais do administrativo, segurança nas escolas e material didático acessível a todas as escolas, implantação do plano de saúde - IASEP.

É hora de lutar com toda a força, é fato que e educação pública estadual está em crise, basta observarmos atentamente os resultados do ENEM 2010, estamos entre os 13 estados com os piores índices de qualidade da educação!

"Ninguém faz GREVE porque gosta ou por não ter responsabilidade com sua profissão.
A adesão à GREVE é a resposta do profissional que chegou ao limite de suas
condições de Trabalho, Carreira e Salário."
Prof. Roney

ESTADO - SINTEPP DECLARA GREVE GERAL A PARTIR DE SEGUNDA - 26.09

Milhares de trabalhadores [as] da Rede Pública de Ensino do Estado, em assembleia na manhã do dia 21 de setembro decidiram paralisar suas atividades até que o Governo Jatene cumpra o que foi acordado em mesa de negociação com o sindicato. Esta foi a sentença data ao Governo do Estado depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve na educação pública do Pará. Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará.

O estopim desta decisão se deu em virtude do Governo Jatene ter ignorado o que foi estabelecido em mesa de negociação e armou uma encenação chamando a categoria e os meios de comunicação para anunciar o pagamento de apenas 30% da complementação do Piso Salarial, como se isto fosse um ganho ou uma conquista do Governo do Estado, o que foi rechaçado no próprio palanque, onde Jatene fez o pronunciamento recebendo uma vaia calorosa dos presentes. Dias atrás o acordo do pagamento integral do Piso Salarial se daria somente depois que o STF publicasse a decisão que obriga todos os Entes da Federação a pagar o Piso, o que não ocorreu!

Outro fator de grande luta é a inclusão dos funcionários de escola, que até o presente momento o governo não se posicionou de forma satisfatória. Por isto, chamamos, também, os funcionários de escola para engrossar e somar-se a esta luta.

A luta em torno de um do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma luta antiga da categoria que foi conquistada com muita luta para estabelecer um valor mínimo para todos os professores da educação básica. Assim, como o reconhecimento em lei dos funcionários de escola que agora pertencem ao Quadro de Funcionários da Educação Básica e precisam constar na lei do PCCR, aprovado em 2010, com a ressalva que estes funcionários deveriam ser enquadrados tão logo a lei fosse sancionada. E precisamos cobrar isto também.


Em todo o Brasil a campanha pelos 10% PIB já esta nas ruas e é tema de nosso XX Congresso Estadual, que lançará esta campanha no Estado, pois acreditamos que somente com investimento maciço em educação conseguiremos reverter as atrocidades que estão cometidas com as nossas crianças, como a violência sexual, bullying, presenciadas constantemente nas escolas. Lembramos também, que os trabalhadores em educação, também são vítimas dessa violência.

O ministério público precisa, urgentemente, achar uma maneira para que o Governo Jatene cumpra o que determina a justiça e chame os concursados aprovados nos últimos concursos, pois as contratações continuam às vistas da justiça.
Não devemos esquecer que o Governo estabeleceu um calendário de reformas de escolas que nem mesmo ele cumpriu e tanto, professores quanto alunos sofrem frenquentemente com acidentes dentro das salas de aula e que, portanto, também é um ponto de pauta que não foi atendido, assim, como as eleições diretas para diretor de escola, uma reivindicação antiga do sindicato.

Assim a greve na Rede Estadual começa, mostrando para a sociedade que a educação pede socorro, pois nossas lutas não são apenas em torno de melhorias salariais, mas também, por uma educação pública de qualidade social e melhores condições de trabalho, que garanta a permanência satisfatória de nossos alunos em sala de aula e ao trabalhador em educação, condições dignas de sustentarem suas famílias sem que para isto tenham que se submeterem a uma carga horária estafante. Por tudo isto, a coordenação estadual do Sintepp chama para um poderoso ato no dia 26 de setembro, concentração no CAN, 9 horas, com caminhada até o Centro Integrado de Governo [CIG]. “Ou o governo nos paga o nos deve ou a greve continuará por tempo indeterminado”.
Recuar jamais, avançar nas conquistas sempre!

Extraído de: http://sintepp.org.br/v2011/noticias_destaque/index.php?id_noticia=5

19 de setembro de 2011

ESTADO - Sintepp ingressará com a ação dos 22,45% de 1995

Em 26/10/1995, Governo do Estado reajustou os vencimentos dos militares em média 22,45% a mais do que o reajuste concedido aos servidores públicos civis.

A redação original do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, estabelecia que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos seria feita sempre na mesma data e sem distinção de índices entre servidores civis e militares.

No entanto, o Estado, ao proceder o reajuste diferenciado entre servidores públicos civis e militares infringiu o citado dispositivo constitucional e ocasionou prejuízos aos servidores públicos civis, que deixaram de ter seus vencimentos reajustados no mesmo percentual que fora conferido aos militares.
Portanto, o SINTEPP, única entidade sindical que representa a categoria dos trabalhadores em educação pública no Estado do Pará, ingressará com ação coletiva contra o Estado em favor de seus filiados, sem custo algum para estes, visando obter:

1) A incorporação do percentual de 22,45% ao vencimento;
2) O pagamento dos valores retroativos à data do reajuste concedido aos militares, ou seja, a partir de 26/10/1995;

Como a natureza da ação a ser proposta será coletiva, não haverá necessidade de apresentação de documentos pelos filiados, que ocorrerá somente na fase de execução da sentença, caso seja esta favorável.


Coord. Comunicação

15 de setembro de 2011

CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA ESTADUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª ASSEMBLÉIA GERAL DA REDE ESTADUAL

Edital de Nº: 002/2011

De: Coordenação Geral – CG
Coordenação de Comunicação – CC


Para: Todos os Trabalhadores em Educação Pública da Rede Estadual


Assunto: Assembléia Geral

Ilustríssimos/as Senhores/as,


A Coordenação Geral do SINTEPP – subsede de Parauapebas, CONVOCA todos/as Trabalhadores/as em Educação a participarem da 2ª ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO que ocorrerá no dia 21 DE SETEMBRO DE 2011 ÀS 19HS na SUBSEDE local, com a respectiva PAUTA:

I- Informes gerais;
II- Representação do SINTEPP nas Escolas;
III- Piso Salarial Nacional;
IV- Cadastramento dos Delegados Estaduais para o XX Congresso Estadual com o tema “Para a educação avançar, 10% do PIB, já!
V- Congresso Estadual, dia: 12 a 15/11/2011, em Belém;
VI- O que mais houver.



Contamos com participação de todo/as.



OBS: Parabéns a todos/as professores/as que têm participado ativamente das ações, paralisações e assembleias contribuindo para o fortalecimento de nossa luta e conquista.
Juntos somos mais fortes.
O desafio é grande e a luta é de todos. Filie-se já!



Atenciosamente:


Fábio Alves
Coord. de Comunicação

13 de setembro de 2011

12 a 15/11: Sintepp realiza o seu XX Congresso Estadual

Vem ai o maior congresso de trabalhadores do Norte

O Sintepp completa 27 anos de existência. Neste periodo muitas coisas aconteceram, muitas batalhas foram travadas contra todos os tiramos que assumiram o poder até hoje. São vinte e sete anos, muitos de nossos companheiros e companheiras que ajudaram a fundar este sindicato já se foram, outros permanecem firmes na luta e outros assumirão o ideal de uma sociedade livre com uma educação pública de qualidade social.


Assim, para melhor instrumentalizar os nossos filiados, realizamos em dois e dois anos um poderoso congresso de trabalhadores em educação do Pará, o maior do norte do Páis e entre os dois anos, subsequente a categoria volta a se reunir em uma Plenária Estadual, intercalando os congressos. Estas são as formas de organizar a categoria para o enfrentamento aos novos desafios aos nossos direitos. Ameças que devemos enfrentar, e "rompê-las ao meio, cortando-as como uma quilha corta as ondas".

Na vigéssima edição de nosso congresso, o tema será focado em mais investimentos para a educação: "Para a educação avançar: 10% do PIB, já!

MEC e os resultados do ENEM - Comparando realidades distintas

Mais uma vez o MEC divulgou os resultados do ENEM e mais uma vez a imprensa deu um jeito de converter as informações em ranking. Pelo menos desta vez não teve a ajuda do ministério, o que já é um avanço.

As conclusões da imprensa são conhecidas:

1. As escolas particulares possuem médias maiores do que as públicas;

2. As escolas públicas melhor posicionadas no “ranking” são as escolas de aplicação e militares e, para comprovar a regra, aparece uma ou outra exceção estadual ou municipal.

Mas esta montagem de ranking não trouxe nenhuma novidade e peca por medir fenômenos diferentes. A prova do ENEM mede a aprendizagem dos alunos em um conjunto dado de conhecimentos e habilidades cobradas, mas não diz muito sobre vários aspectos relevantes deste processo. Destaco alguns:

1. A motivação de quem faz a prova, pois o ENEM transformou-se em porta de acesso ao ensino superior. Quanto mais esperançoso de entrar num curso superior, maior será a motivação dos estudantes. Assim, concordo com o ex-presidente do INEP (Reynaldo Fernandes) que declarou ao IG que passar no curso superior “não parece um objetivo da maioria dos alunos da rede pública”. Talvez seja mais importante do que classificar as escolas numa ordem numérica discutir por que alunos da rede pública possuem expectativas tão baixas sobre seu futuro acadêmico.

2. As escolas de aplicação das Universidades Públicas e as Escolas Militares possuem melhores resultados, mas o seu público tem pelo menos duas grandes distinções em relação aos demais: no primeiro caso as crianças são filhos de professores e servidores federais, com grau de instrução alto e capacidade de oferecer aos mesmos bens culturais importantes; e no segundo caso há uma linha de corte anterior, pois entra nessas instituições quem já possui um desempenho acima da média.

3. Porém, considero muito relevante o fato de que o custo-aluno destas escolas é um fator muito relevante para entender a diferença de notas, mesmo que não discorde do ministro Haddad quando afirma que parte dos fatores que influencia na nota está fora do âmbito escolar. Aliás, ele afirma que essa parte seria de dois terços.

Como o ministro Haddad classificou de “intolerável” a desigualdade entre as escolas, eu fico mais otimista com a possibilidade da maior autoridade educacional do país desengavetar e homologar a Resolução do Conselho Nacional de Educação que estabelece um padrão mínimo de qualidade para as escolas públicas, medida que ajudaria a tornar menos desiguais as escolas, seja a comparação entre público e privado, seja entre as próprias escolas de diferentes regiões do país.

12 de setembro de 2011

CALENDÁRIO DE LUTA - SETEMBRO DE 2011

METAS:


1 - PARTICIPAR E FORTALECER O MOVIMENTO PRÓ-CAMPUS UNIVERSIDADE - UNIFESSPA;

2 - ACOMPANHAR AS COMISSÕES A QUAL O SINTEPP PARTICIPA:

2.1 - PAR - PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS
Membros: Fábio Alves e Raimundo Santana (Sintepp).

2.2 - CONSELHO DE CULTURA
Membros: Márcia Quaresma (E.M.E.F. Cecília Meireles) e Luciene Moitinho (Sintepp).

2.3 - Conselho do COMEPA
Membros: Aldenice (E.M.E.F. Sandra Maria - Extensão) , Normaci (E.M.E.F. Carlos Drummond), Raimundo Moura (E.M.E.F. Domingos Cardoso), Raimundo Santana (Sintepp).


COORDENAÇÃO SINTEPP:

Luciene Moitinho de Sales
Francisco Neves dos Santos
Maria Joaquina Sousa Lima
Maria Aldenice Conceição Matos
Tevaldo Barros de Sousa
Raimundo Santana
Iramar Oliveira Modesto
Fábio Alves dos Santos
José Ribamar Gomes de Assunção
Pedro Augusto Cavalcante Silva
Magda Pacheco da Silva
Ana Jorge Nunes Pereira
Luziano Carvalho Barbosa
Francilene Vieira Soares
Everaldo de Jesus Freitas
SUPLENTES
Raquel Cordeiro Oliveira
Salete Freitas da Paz

Notícias da região - Subsede XINGUARA sofre perseguição do Prefeito Davi Passos

Após a Prefeitura Municipal de Xinguara ter cortado o repasse do recolhimento da contribuição dos profissionais em educação do município ao Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – Sintepp – subsede Xinguara, a entidade tem procurado se manter por meio da contribuição feita pelos filiados diretamente na sede do Sintepp ou por meio de depósito em conta bancaria.
Para o coordenador do Sindicato, Janisley Barsanulfo, essa medida torna clara as inteções do prefeito Davi Passos, que tambem é professor, de neutralizar a categoria, "esta é a vontade do prefeito municipal de Xinguara, que suspendeu o repasse dos filiados desta entidade desde maio de 2011", disse ele.


No início deste mês, ocorreu uma reunião da Regional Sudeste em Marabá a qual foi relatado todos os informes das subsedes incluindo a de Xinguara que, conforme cartaz em anexo, formalizamos apoio à esta subsede.
Ficou deliberado também que ocorrerá um Seminário sobre a "Divisão do Estado do Pará e a Criação do Estado de Carajás" provavelmente no dia 01 de outubro em Marabá com público alvo todos os Coordenadores e Conselheiros de Representantes de Escola. Aguardem.

10 de setembro de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO – SUBSEDE DE PARAUAPEBAS.

Edital de Nº: 002/2011 – SET

De: Coordenação Geral
Coordenação de Comunicação


Para: Todos os/as Coordenadores/as e Suplentes


Assunto: Reunião Extraordinária

Ilustríssimos/as Senhores/as,

Com os nossos cordiais cumprimentos, a atual Coordenação Geral da subsede de Parauapebas vêm através deste CONVOCAR a todos/as Coordenadores/as e Suplentes a participar da REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DA COORDENAÇÃO com a seguinte pauta:

I – Paralisação Estadual do dia 15/09;
II – Assembleia Geral (Estado dia 21/09 e Município a definir);
III – Construção da Tese para o XX Congresso Estadual
IV - Informes Gerais;
IV – O que mais houver.


DATA: 13/09/2011
HORÁRIO: 15h 30 min. (1ª Chamada) e 16h 00min (2ª Chamada).
LOCAL: SUBSEDE, Rua Nova República, nº 09


Certos de sua participação, externamos nossos agradecimentos antecipadamente.

Atenciosamente:


Fábio Alves dos Santos
Coordenação Comunicação – CC

9 de setembro de 2011

Giro de notícias pela América Latina - Chile: estudantes confirmam greve nacional

A Confederação de Estudantes do Chile confirmou a greve nacional marcada para esta quarta-feira, após uma reunião entre dirigentes estudantis e o Ministro da Educação. Eles não excluem a possibilidade de uma greve indefinida. teleSUR




Extraído de: http://multimedia.telesurtv.net/pt/1/6/2011/36734/chile-estudantes-confirmam-greve-nacional/


8 de setembro de 2011

Professores continuam a greve no Ceará

Os professores da rede estadual de ensino reunidos na sexta feira, dia 2, em assembleia geral extraordinária, no ginásio Aécio de Borba, decidiram pela manutenção da greve.

Inicialmente foram dados os informes referente à audiência realizada com o governo do estado, assembléia legislativa e comando de greve do sindicato APEOC.

Após intervenções dos representantes na mesa, de zonais, centrais sindicais e direção do sindicato APEOC, teve inicio a discussão central da assembleia, suspensão temporária com estado de greve ou manutenção da greve.

Definido três defesas para cada lado de cinco minutos, saiu vencedora pela maioria dos presentes a proposta de manutenção do movimento paredista Definida a estratégia, marcou-se para segunda feira reuniões dos zonais e assembléia geral para dia 09 de setembro às 15 horas e no ginásio Aécio de Borba.

Professores do interior do Estado fazem reuniões municipais e regionais para avaliar e deliberar sobre o assunto.

Extraído de: http://blogesquerdamarxista.blogspot.com/2011/09/professores-continuam-greve-no-ceara.html

Greves pelo Brasil

Minas Gerais continua em greve há quase 9 meses....


Mais uma contra a Educação, contra os professores , contra Sindute, contra a Democracia...Esse é o governo de Minas Gerais

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de MG denuncia monitoramento de policiais

Esse é o momento de mostrar a coragem pela luta , pela implantação do Piso Salarial em MG

Veja o vídeo abaixo, vá ao link



http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1621873-7823-SINDICATO+DOS+TRABALHADORES+EM+EDUCACAO+DE+MG+DENUNCIA+MONITORAMENTO+DE+POLICIAIS,00.html



Por, Fábio Alves

Nota do Pedagogo Raimundo Moura sobre a Hora-Atividade.

Queremos Universidade - UNIFESSPA JÁ

http://procampusunifesspa.blogspot.com/

Queremos Universidade - UNIFESSPA JÀ

A necessidade de evoluirmos o Nível Educacional de nossa sociedade vai além da Educação Básica (ensino fundamental - município - e ensino médio - estado) que infelizmente em todo o país é precário, aqui em Parauapebas estamos caminhando devagar, entretanto, devemos pensar (e lutar) mais alto, implantação imediata do Campus da Universidade Federal do Sul-Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em Parauapebas já!

Participem da Audiência Pública (cartaz abaixo), assinem o abaixo assinado nas escolas, grêmios estudantis, sindicatos, essa luta é nossa, sociedade, comunidade, trabalhadores, estudantes, professores, Todos!