MEC e os resultados do ENEM - Comparando realidades distintas

Mais uma vez o MEC divulgou os resultados do ENEM e mais uma vez a imprensa deu um jeito de converter as informações em ranking. Pelo menos desta vez não teve a ajuda do ministério, o que já é um avanço.

As conclusões da imprensa são conhecidas:

1. As escolas particulares possuem médias maiores do que as públicas;

2. As escolas públicas melhor posicionadas no “ranking” são as escolas de aplicação e militares e, para comprovar a regra, aparece uma ou outra exceção estadual ou municipal.

Mas esta montagem de ranking não trouxe nenhuma novidade e peca por medir fenômenos diferentes. A prova do ENEM mede a aprendizagem dos alunos em um conjunto dado de conhecimentos e habilidades cobradas, mas não diz muito sobre vários aspectos relevantes deste processo. Destaco alguns:

1. A motivação de quem faz a prova, pois o ENEM transformou-se em porta de acesso ao ensino superior. Quanto mais esperançoso de entrar num curso superior, maior será a motivação dos estudantes. Assim, concordo com o ex-presidente do INEP (Reynaldo Fernandes) que declarou ao IG que passar no curso superior “não parece um objetivo da maioria dos alunos da rede pública”. Talvez seja mais importante do que classificar as escolas numa ordem numérica discutir por que alunos da rede pública possuem expectativas tão baixas sobre seu futuro acadêmico.

2. As escolas de aplicação das Universidades Públicas e as Escolas Militares possuem melhores resultados, mas o seu público tem pelo menos duas grandes distinções em relação aos demais: no primeiro caso as crianças são filhos de professores e servidores federais, com grau de instrução alto e capacidade de oferecer aos mesmos bens culturais importantes; e no segundo caso há uma linha de corte anterior, pois entra nessas instituições quem já possui um desempenho acima da média.

3. Porém, considero muito relevante o fato de que o custo-aluno destas escolas é um fator muito relevante para entender a diferença de notas, mesmo que não discorde do ministro Haddad quando afirma que parte dos fatores que influencia na nota está fora do âmbito escolar. Aliás, ele afirma que essa parte seria de dois terços.

Como o ministro Haddad classificou de “intolerável” a desigualdade entre as escolas, eu fico mais otimista com a possibilidade da maior autoridade educacional do país desengavetar e homologar a Resolução do Conselho Nacional de Educação que estabelece um padrão mínimo de qualidade para as escolas públicas, medida que ajudaria a tornar menos desiguais as escolas, seja a comparação entre público e privado, seja entre as próprias escolas de diferentes regiões do país.