NOTÍCIAS ESTADUAIS

 Juiz determina arquivamento de processo contra coordenadores

O juiz Marcus Alan de Melo Gomes, da 9ª Vara Penal, determinou o arquivamento do termo circunstanciado de ocorrência (TCO), instaurado contra os 46 coordenadores do SINTEPP para apurar crime de desobediência que teriam praticado ao continuar em greve mesmo após determinação do juiz Helder Lisboa Ferreira da Costa para voltarem ao trabalho.

Os professores entraram em greve no dia 25 de setembro de 2011 e ficaram 54 dias parados reivindicando principalmente o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 que estabeleceu um Piso Salarial Nacional – PSPN para a categoria que não estava sendo pago pelo governo do Estado. O piso começou a ser pago somente depois da greve.

Na ocasião, o Estado ingressou com ação judicial contra o movimento grevista e o juiz Helder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda, considerando-a abusiva, determinou o imediato retorno ao trabalho de pelo menos 50% dos professores em exercício. Em seguida, sem acordo entre as partes, determinou a volta ao trabalho de todos os servidores sob pena de aplicação de várias sanções, inclusive multa diária. Contudo, os servidores em assembleia da categoria resolveram dar continuidade a greve, considerando que o governo se negava a pagar o Piso.

Diante disso, o Ministério Público entendendo que houve crime de desobediência à ordem legal do juiz de retorno imediato ao trabalho, requereu à Delegacia de Investigações e Operações Especiais, abertura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), presidido pelo delegado Vanildo Costa de Oliveira, que mandou intimar 46 coordenadores do SINTEPP.

Na Polícia, os coordenadores do sindicato resolveram permanecer calados. E o processo foi encaminhado à  1ª Vara do Juizado Especial Criminal, no bairro Jurunas, onde foi realizada audiência no dia 03 de julho deste ano, momento em que a promotora Rosana Paes Pinto propôs o pagamento de cestas básicas no valor um salário mínimo para cada dirigente do sindicato, proposta também recusada pelos sindicalistas. Além de considerar o movimento legítimo, a assessoria jurídica defendia a tese da inexistência do crime. “Não aceitamos porque em nosso entendimento esse crime não existiu, pois a decisão judicial estabelecia determinadas penalidades para os servidores (multa, desconto dos dias parados, aplicação de inquérito administrativo) e o Supremo Tribunal Federal entende que quando há uma decisão judicial em que se estabelecem penalidades, ela não se caracteriza como desobediência, caso descumprida”, defendia o advogado do Sintepp, Walmir Brelaz, que inclusive impetrou Habeas Corpus junto ao TJE.

Ao analisar os autos, o próprio Ministério Público requereu o arquivamento do processo "por não vislumbrar justa causa para o oferecimento de denúncia". E o juiz Marcus Alan de Melo Gomes acolheu "integralmente as razões delineadas pelo representante do Parquet e determino o arquivamento do presente termo circunstanciado de ocorrência".

O coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, comemorou a decisão, pois sempre considerava toda essa ação como verdadeira criminalização dos professores. "Foi um decisão justa, porque acaba por reconhecer nossa luta. E a história se encarregou disso, o governador foi obrigado a pagar o valor do piso profissional e o crime de desobediencia, como defendiamos, nunca ocorreu", afirmou Mateus.

Ranking de educação com 40 países coloca o Brasil em penúltimo lugar

Um ranking de qualidade de educação elaborado pela consultoria Economist Intelligence Unit incluindo 40 países colocou o Brasil na penúltima posição, atrás de nações como Bulgária, Romênia, Colômbia e Tailândia. A Finlândia é a líder da lista, seguida por quatro países asiáticos: Coreia do Sul, Hong Kong, Japão e Cingapura.

De acordo com a BBC Brasil, a lista foi feita sob encomenda da Pearson, empresa fabricante de sistemas de aprendizado. O ranking leva em conta testes de matemática, ciências e habilidades linguísticas feitos com alunos entre 2006 e 2010. Outros critérios, como a quantidade de alunos que ingressam na universidade e a qualidade dos professores também foram empregados.

Confira abaixo o ranking da EIU:

1 Finlândia
2 Coreia do Sul
3 Hong Kong
4 Japão
5 Cingapura
6 Grã-Bretanha
7 Holanda
8 Nova Zelândia
9 Suíça
10 Canadá
11 Irlanda
12 Dinamarca
13 Austrália
14 Polônia
15 Alemanha
16 Bélgica
17 Estados Unidos
18 Hungria
19 Eslováquia
20 Rússia
21 Suécia
22 República Tcheca
23 Áustria
24 Itália
25 França
26 Noruega
27 Portugal
28 Espanha
29 Israel
30 Bulgária
31 Grécia
32 Romênia
33 Chile
34 Turquia
35 Argentina
36 Colômbia
37 Tailândia
38 México
39 Brasil
40 Indonésia

Extraído de: http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/ranking-de-educacao-com-40-paises-coloca-o-brasil-em-penultimo-lugar/

LOTES URBANIZADOS

A COORDENAÇÃO GERAL DA SUBSEDE INFORMA A TODAS/AS FILIADAS/OS QUE O ÚLTIMO DIA DE CADASTRAMENTO PARA OS LOTES URBANIZADOS SERÁ ATÉ HOJE, SEXTA-FEIRA (30/11) E QUEM AINDA NÃO SE INSCREVEU, DEVERÁ PROCURAR A SEHAB SITUADA À RUA BELÉM, Nº 311, BAIRRO PRIMAVERA, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIAS: 

. RG, CPF, TÍTULO ELEITORAL;

. COMPROV. ENDEREÇO;

. CERTIDÃO NASCIMENTO (DOS FILHOS MEN

ORES TAMBÉM), CASAMENTO E/OU CONTRATO DE CONVIVÊNCIA;

. ÚLTIMO CONTRACHEQUE;

. CARTEIRA DE TRABALHO (FRENTE/VERSO).

. SE CASADA/O, DEVE-SE TRAZER TAMBÉM AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DO CÔNJUGE.

A ENTREGA DOS LOTES PARA OS CONTEMPLADOS ESTÁ PROGRAMADA PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO, CONFORME REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE ACONTECEU DIA 29/11.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

REUNIÃO DA COORDENAÇÃO

A COORDENAÇÃO GERAL CONVOCA TODAS/OS OS COORDENADORES PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO QUE ACONTECERÁ AMANHÃ (23/11) ÁS 15HS NA SUBSEDE COM A SEGUINTE PAUTA: CALENDÁRIO ESCOLAR 2013.

É IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODOS/AS COORDENADORES.

FÁBIO ALVES

COORD. COMUNICAÇÃO

2ª Copa de Futsal do Sintepp

A subsede de Parauapebas está participando da 2ª Copa de Futsal do Sintepp e estreiou com três vitórias e uma derrota nesta primeira rodada,  seguindo em frente no torneio, o time liderado pelo professor Luziano jogaram no dia 17 de novembro em São Domingos do Araguaia.
Vejam as fotos abaixo:

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O TRIÊNIO 2013-2015

O resultado da eleição para a Coordenação Geral da Subsede de Parauapebas foi o seguinte:

• Chapa 01 – "Sintepp no rumo certo", encabeçada por Luciene Moitinho e Fábio Alves obteve 743 votos (74%);

 

• Chapa 02 – "Unidade nas lutas e conquistas com a categoria", encabeçada por Raimundo Moura e Rosemiro Fiel obteve 256 votos (25%).

Sendo eleita  com uma diferença de 486 votos a CHAPA 01 - SINTEPP NO RUMO CERTO para o próximo triênio (2013-2015).

Agradecemos a Comissão Eleitoral nas pessoas do Antônio Jacinto, Edmilde Dias e Elisvan Sousa que colaboram firmemente para que o processo eleitoral ocorresse de forma limpa e transparente, a presença dos coordenadores estaduais Hamilton Corrêa e Conceição Holanda e a todos e todas filiados/as, não filiados e amigos/as.

Fábio Alves

Coordenador de Comunicação

ELEIÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DA SUBSEDE

ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO A ELEIÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DA SUBSEDE DE PARAUAPEBAS NA QUAL DUAS CHAPAS ESTÃO CONCORRENDO, SENDO ELAS;

CHAPA 01: SINTEPP NO RUMO CERTO! 

COORDENAÇÃO GERAL: LUCIENE MOITINHO E FÁBIO ALVES

CHAPA 02: UNIDADE NAS LUTAS E CONQUISTAS COM A CATEGORIA. 

COORDENAÇÃO GERAL: RAIMUNDO MOURA E ROSEMIRO FIEL

 DE ACORDO COM A COMISSÃO ELEITORAL AS URNAS SERÃO DISTRIBUÍDAS EM VÁRIAS ESCOLAS E TAMBÉM HAVERÁ URNAS ITINERANTES TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL.

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

Invasão da Subsede

A SUBESEDE DE PARAUAPEBAS INFORMA A CATEGORIA QUE NA NOITE DE DOMINGO (21/10/2012) OCORREU UMA INVASÃO SEGUIDA DE ARROMBAMENTO NA SALA DA COMISSÃO ELEITORAL, NA OPORTUNIDADE FORAM FURTADOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ELEITORAL DA SUBSEDE. A COMISSÃO LAVROU UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA JUNTO À DELEGACIA CIVIL DO MUNICÍPIO. VEJAM AS FOTOS TIRADAS PELA MANHÃ.

 

 Fotos: Fábio Santos - Coord. de Comunicação

15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR !

A SUBSEDE DE PARAUAPEBAS DESEJA A TODAS E TODOS PROFESSORES QUE ESTE DIA 15 DE OUTUBRO SEJA LEMBRADO COMO UM DIA DE REFLEXÃO E REPOSIÇÃO DE ENERGIA (FÍSICA E MENTAL) PELAS INÚMERAS  E INCANSÁVEIS LUTAS QUE NÓS PROFESSORES, ACORDANDO BEM CEDO E DORMINDO BEM TARDE DA NOITE, VÃO PARA SUAS ESCOLAS E DURANTE A SUA JORNADA DE TRABALHO DESENVOLVE COM AMOR, CARINHO, COMPAIXÃO, PRAZER SUA PROFISSÃO, MESMO QUE COTIDIANAMENTE, ENFRENTAM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO TAIS COMO A FALTA  DE: SALAS ESTRUTURADAS, MESAS E CADEIRAS, UM SIMPLES GIZ PARA UTILIZAR NO (ARCAICO) QUADRO NEGRO, LIVROS DIDÁTICOS.

SER PROFESSOR É SER PAI, MÃE, CONSELHEIRO, ADVOGADO, JUIZ, PSICÓLOGO, IRMÃO, AMIGO, É AO MESMO TEMPO PROFESSOR E ALUNO, EDUCADOR E EDUCANDO, É BUSCAR INSTIGAR, QUESTIONAR, ELEVAR O PENSAMENTO HUMANO SEMPRE ADIANTE.

QUE LUTEMOS POR MAIS DIGNIDADE, RESPEITO, SAÚDE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, MAIS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO.

QUE SAIBAMOS NOS DEFENDER DAS ARMADILHAS DESSE SISTEMA POLÍTICO CORRUPTO E IMORAL SOMADO À FALTA DE INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO IMPEDEM QUE MILHARES DE CRIANÇAS NÃO TENHAM ESCOLAS, MATERIAIS E PROFESSORES BEM CAPACITADOS.

QUE A LUTA ENVOLVA OUTRAS CATEGORIAS, MOVIMENTOS SOCIAIS, SOCIEDADE CIVIL E OUTROS POVOS OPRIMIDOS!

FAÇAMOS A REVOLUÇÃO NAS ESCOLAS QUE O POVO A FARÁ NAS RUAS!

POR,

FÁBIO SANTOS, PROFESSOR E EDUCADOR DE GEOGRAFIA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ, PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 14.10.2012 

EDITAL ELEITORAL RATIFICADO NA ASSEMBLEIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012 NA ESCOLA PAULO FONTELES

Eleição para a Coordenação Geral da Subsede 2012

Em assembleia realizada ontem (quinta-feira, 04/10) a categoria presente aprovou um novo Regimento Eleitoral e respectivamente um novo Edital de Convocação para a Eleição que estará disponível a partir da tarde desta segunda-feira (08/10) na subsede, aqui no blog e nas escolas. Fiquem atentos.

Sec. de Comunicação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA

GERAL

 

Para: Todos/as Trabalhadores/as em Educação Pública de Parauapebas

Assunto: Assembléia Geral

 

Ilustríssimos/as Senhores/as,

 

A Coordenação Geral do SINTEPP – subsede de Parauapebas, no uso das suas atribuições de direito que lhe compete e confere estatutariamente, vem através deste CONVOCAR todos/as Trabalhadores/as a participarem da ASSEMBLEIA GERAL.

Pauta:

1-   Aprovação do Regimento Eleitoral para a Eleição da          Coordenação do SINTEPP;

2-   Vale alimentação;

3-   Kits, Lotes, Apartamentos e Casas Modulares

Local: Escola Municipal Paulo Fontelles-

Bairro: Rio Verde  (ao lado da Escola Eduardo Angelim).

Data: 04 (quinta-feira) de Outubro de 2012.

Horário: 17horas.

Contamos com a participação de todos/as.

Atenciosamente:

                                      

                      Luciene Moitinho de Sales

                         Coordenadora Geral  

I Encontro Pará e Amapá do SOME

1º Encontro Pará Amapá do Ensino Modular, que será realizado em Santarém, nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2012. Em sua primeira edição o encontro debate o tema: "Integração e Qualidade de Ensino para os Povos do Campo, das Águas e das Florestas." Será um momento para se debater o ensino modular no Pará e Amapá.

Em breve mais detalhes

LOTES PARA TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Os presentes ouviram atentamente as palavras da Coordenadora Geral Luciene Moitinho acerca do compromisso do governo em garantir mais 300 lotes para os trabalhadores da Educação FILIADOS ao SINTEPP.

 O cadastramento será feito na subsede para novos participantes a partir de segunda-feira (01/10), aos filiados que já se inscreveram não haverá necessidade de um novo cadastro.

Documentos necessários para realizar o cadastro:

Cópia dos seguintes documentos:

• RG;
• CPF;
• CARTEIRA DE TRABALHO;
• TÍTULO ELEITOR;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ( água, luz, telefone fixo ou declaração autenticada em cartório);
• CERTIDÃO DE CASAMENTO OU CONTRATO DE CONVIVÊNCIA;
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (AS);
• COMPROVANTE DE RENDA (CONTRACHEQUE)

OBS: Se casado(a) é necessário anexar também as cópias dos documentos do cônjuge.

Os trabalhadores CONTRATADOS também poderão participar do sorteio para a aquisição de sua moradia, do KIT-CONSTRUÇÃO ou da CASA PRÉ-MOLDADA, que será oferecida pela Secretaria de Habitação - SEHAB como proposta de construção aos contemplados/as. Veja algumas fotos do modelo dessa casa:

  

 Secretaria de Comunicação.