Tribunal de Justiça do Estado chama o Sintepp para uma audiência de conciliação

Foi protocolado hoje (06), pela manhã, um expediente do Desembargador de Justiça do Estado, Sr. Ricardo Ferreira Nunes, na secretaria do Sintepp para uma audiência de conciliação no TJE, no dia 08 de novembro, às 09h30, onde pretende-se mais uma vez, fazer com que o governo Jatene atenda às reivindicações contidas na pauta de reivindicações da categoria protocolada desde o início do primeiro semestre.

O pedido baseia-se depois que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, considerou a greve dos (as) trabalhadores (as) em educação do Estado do Pará, dentro dos parâmetros legais do ordenamento jurídico brasileiro legítima e, portanto, nenhuma ação de repressão ao movimento terá amparo legal.

Esperamos que a tentativa de conciliação proposta pelo Tribunal de Justiça, não enverede em mais uma manobra por parte do governo Jatene, através da Justiça de criminalizar o movimento legalmente constituído, segundo STF.

Lembramos que esses passos também foram feitos pelo governo do Rio de Janeiro, que primeiro tentou criminalizar o movimento, depois cortou o ponto com a anuência da justiça fluminense e logo em seguida tudo foi revisto pelo STF.

Avançar sempre, recuar jamais.

Extraído de: 

http://www.sintepp.org.br/o-tribunal-de-justica-do-estado-chama-o-sintepp-para-uma-audiencia-de-conciliacao/

Jornal Informativo_ ago/set/out 2013.

VI CONGRESSO REGIONAL SUDESTE - 17 a 19 de Outubro em Marabá

A COORDENAÇÃO GERAL VÊM INFORMAR AOS DELEGADOS E SUPLENTES QUE IRÃO PARTICIPAR NO VI CONGRESSO REGIONAL SUDESTE QUE O HORÁRIO DA SAÍDA DO ÔNIBUS SERÁ 12:30 Hs DA PORTA DA SUBSEDE, LOCALIZADO NA RUA NOVA REPÚBLICA, 09. BAIRRO UNIÃO.
ATT,

FÁBIO ALVES
COORD. POLÍTICAS PÚBLICAS

A GREVE DA REDE ESTADUAL CONTINUA! HOJE PANFLETAGEM NO CRUZAMENTO DA RUA 14 COM PA-275! TODOS/AS TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL ESTÃO CONVOCADOS!

Ato na Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas

           A Coordenação Geral da Subsede de Parauapebas informa que o ato unificado entre Sintepp e movimento estudantil ocorrido ontem na sessão da Câmara Municipal de Vereadores garantiu a formação de uma comissão mista, composta pelo Sintepp, representantes do movimento estudantil e vereadores que se comprometeram em visitar as todas as escolas estaduais e seus respectivos anexos a partir do dia 26 de setembro (quinta-feira) que se encontram em precárias condições estruturais e funcionais, sendo elas: Marluce Massariol, Irmã Dulce, Eduardo Angelim e João Prudêncio; anexos: Novo Horizonte, bairro Da Paz, Eurides Santana e demais. Após essa visita, a comissão elaborará um relatório que será encaminhado à SEDUC, com o objetivo de serem tomadas as devidas providências cabíveis com a finalidade de melhoria da educação pública estadual em nosso município.

EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM GREVE!

Componentes da Mesa de Negociação com Governo Municipal

 

        Foi protocolado dia 14/08/2013 o ofício de nº 09, na PMP que encaminha os nomes dos dirigentes sindicais da coordenação da subsede que vão representar a categoria da Educação na Mesa de Negociação com o governo municipal.

 

ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL

Parauapebas / PA, 12 de Agosto de 2013.

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE

ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL

 

A Coordenação Geral do SINTEPP – Subsede de Parauapebas, no uso das suas atribuições de direito, que lhe compete e confere estatutariamente, vem através deste CONVOCAR a todos/as Trabalhadores/as da Rede Estadual de Ensino para participarem da Assembleia Geral Estadual.

Pauta:

1.   Informes Gerais;

2.   Negociação com Governo Estadual;

3.   Consulta sobre a Greve Estadual;

4.   O que mais houver.

DATA: 19/08/2013 (Segunda – Feira)

HORÁRIO: 1ª Chamada 19H, 2ª Chamada 19h30min.

LOCAL: Escola Sede Eduardo Angelim.

Rua: Rio de Janeiro, s/n.

Bairro: Rio Verde.

 

Sua participação é imprescindível.

Atenciosamente,

                                                                            

 

 

Luciene Moitinho de Sales

Coordenadora Geral – CG

Mat. 249/98 – PMP / SEMED

VOTAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL E VALE-ALIMENTAÇÃO

 

A SUBSEDE CONVIDA TODAS/OS FILIADOS/AS E NÃO FILIADOS A PARTICIPAREM HOJE, A PARTIR DAS 16HS, DA SESSÃO NA CÂMARA DOS VEREADORES ONDE SERÁ VOTADO OS PROJETOS DO REAJUSTE SALARIAL E DO VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME OFÍCIO ABAIXO:

 

RESSALTAMOS QUE O REAJUSTE FOI DE 10% E O VALE R% 290,00 RETROATIVOS A MARÇO DO CORRENTE ANO.

INFORMATIVO II

REPOSIÇÃO DOS DIAS DE GREVE ESTÁ GARANTIDO!

          A Subsede de Parauapebas, através da Coordenadora Geral Luciene Moitinho de Sales, informa a todos/as filiados/as que em reunião ocorrida nesta última terça-feira (28/05/2013) com o Conselho Municipal de Educação - COMEPA e o atual Secretário Municipal de Educação Shirlean Rodrigues, ficou determinado que acontecerá a reposição dos 11 dias de greve conforme documentos oficiais em anexo. Acontecerá também o ressarcimento dos descontos que vieram neste pagamento.

         

         Acreditar na Coordenação do Sintepp é acreditar na luta por conquistas e direitos para a Categoria!

 

 

 

                   "Sempre em frente, não temos tempo a perder!"

 

 

CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES

CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES

DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

 

Após vinte e dois (22) dias de greve, em assembleia geral unificada ocorrida no dia 14 de maio de 2013, na Câmara Municipal de Vereadores, os trabalhadores da EDUCAÇÃO e SAÚDE decidiram pela ampla maioria dos votos o recuo estratégico do movimento grevista em respeito e compromisso com a sociedade de Parauapebas, mesmo sem a garantia total da pauta de reivindicação.  

A postura intransigente do governo mostrou em vários momentos com propagandas enganosas nos carros de som que as escolas e os postos de saúde estavam funcionando normalmente, porém os trabalhadores estavam firmes na LUTA.

Durante esses dias de luta os trabalhadores mostraram garra, força e coragem, participando de intensos debates, assembleias, passeatas e protestos pacíficos pelas ruas da cidade sensibilizando toda a sociedade de Parauapebas que é preciso maiores investimentos tanto na educação quanto na saúde pública para garantir melhoria na qualidade de vida de nossos cidadãos.

Assim, o SINTESP e SINTEPP parabenizam a todos/as que construíram e participaram (in) diretamente dessa luta. Agradecemos ainda a compreensão e o apoio da população de Parauapebas em respeitar a luta dos trabalhadores.

 

 

 Avante companheiros e companheiras, pois como dizia o poeta Paulo Leminski: “na luta de classe todas as armas são boas, noites, pedras e poemas”!

 

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA

                    Parauapebas / PA, 03 de Abril de 2013.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA

  EDITAL DE Nº: 001 /2013

  De: Coordenação Geral – CG

  Para: Todos os Trabalhadores em Educação Pública da Rede Municipal.

 ASSUNTO: Assembleia Geral

A Coordenação Geral do SINTEPP – Subsede de Parauapebas CONVOCA todos/as Trabalhadores/as em Educação a participarem da ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA.

·        Pauta:

1. Informes Gerais;
2. Negociação com Governo: Reajuste Salarial e Vale-Alimentação;
3. Lotes;
4. Merenda Escolar;
5. Prestação de Contas;
6. O que mais houver.

DATA: 06/04/2013 (Sábado)

HORÁRIO: 09H

LOCAL: NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RUA F, QUADRA ESPECIAL (DEPOIS DO GINÁSIO SENTIDO PREFEITURA MUNICIPAL)

Bairro: BEIRA RIO

Sua participação é imprescindível.

 

Atenciosamente,

 

Luciene Moitinho de Sales
Coordenadora Geral – CG
Mat. 249/98 – PMP / SEMED

CONVITE A TODAS/OS FILIADAS/OS

CONVITE

O SINTEPP convida seus filiados/as a participarem da Festa de encerramento da COPA DE FUTSAL DA REGIONAL SUDESTE.

DATA: 09/03/2013 (sábado)
HORÁRIO: 19hs
LOCAL: Quadra da Escola Chico Mendes.

ANIMAÇÃO COM A BANDA LEGIONÁRIOS.

DE: COORDENAÇÃO DE EVENTOS, CULTURA E LAZER
PARA: TODOS/AS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL.

COPA FUTSAL DA REGIONAL SUDESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃ DE Nº: 003/2013

DE: COORDENAÇÃO GERAL – CG
PARA: TODOS/AS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL.
ASSUNTO: CAMPEONATO DE FUTSAL.

A COORDENAÇÃO GERAL DA SUBSEDE DE PARAUAPEBAS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DE DIREITO, QUE LHE COMPETE E CONFERE ESTATUTARIAMENTE, VEM ATRAVÉS DESTE CONVOCAR TODOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA FILIADOS A PARTICIPAREM DA ...COPA FUTSAL QUE ACONTECERÁ NESTE SÁBADO (09/03) A PARTIR DAS 08HS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES.
FILIADO, INSCREVA SEU TIME ATÉ SEXTA-FEIRA (08/03/2013) NA SUBSEDE SITUADA À RUA NOVA REPÚBLICA Nº 09, BAIRRO UNIÃO E PARTICIPE.

ATENCIOSAMENTE,

Luciene Moitinho de Sales
Coordenadora Geral – CG
 

Sintepp exige na justiça o pagamento do piso de 2011

A Coordenação Estadual do Sintepp, através da Assessoria Jurídica, impetrou nesta quarta-feira (6) junto ao Fórum Cível, ação ordinária contra o Estado do Pará e o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) pelo não pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais em educação do Estado.

O processo, intitulado “Ação Ordinária de Cobrança de Diferenças do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais Magistério Público da Educação Básica” tramitará pela 2ª Vara de Fazenda Pública e terá a titularidade do juiz Antonio Lobo Castelo Branco.

Pauta prioritária para a categoria, o pagamento do Piso Salarial esbarra desde 2011 no desrespeito do Governo Jatene. “Não estamos exigindo nada que seja novo ou surpreendente para este Governo. Em todas as mesas de negociação o pagamento do piso esteve em debate, porém desde a posse do governo Tucano não obtivemos avanços”, diz Williams Silva, coordenador geral do Sintepp.

A ação envolve mais de 40 mil servidores da educação. Como a Lei Federal nº 11,738/2008 estabelece que o novo piso vigoraria a partir de abril de 2011, professores, especialistas e aposentados da educação devem receber o retroativo de maio a dezembro de 2011. “Esta ação é imprescindível porque o Estado tem demonstrado, inclusive nesta questão do piso, que só paga administrativamente o direito do trabalhador quando provocado pelo Sintepp por ações judiciais e principalmente pela pressão da categoria”, explica Walmir Brelaz, advogado do Sintepp.

Vale lembrar que para a efetivação do piso atual, a categoria permaneceu 45 dias em greve no segundo semestre de 2011, pois o Governo se negava a pagar tal como estabeleceu o Supremo Tribunal Federal (STF) em abril do mesmo ano, ou seja, a partir do vencimento base. “Para chegarmos ao estágio que estamos hoje foi necessário que o Sintepp, mais uma vez, entrasse com mandado de segurança junto ao STF, o que forçou o Estado a pagar o piso a partir de dezembro de 2012. Em relação aos aposentados, o Governo só sinalizou o pagamento após o Sintepp ter ingressado na justiça e após determinação do juiz Castelo Branco para o pagamento do mesmo, ele foi efetuado”, complementa Brelaz.

O Governo Jatene vem demonstrando desde o inicio qual a linguagem que entende e a Coordenação Estadual do Sintepp não se furtará em recorrer até as últimas instâncias para garantia dos direitos dos trabalhadores em educação.

Por isso a mobilização não deve parar. Junte-se a nós, venha para o Sintepp.

Não há conquistas, sem luta!

              Parauapebas / PA,14 de fevereiro de 2013.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO SINTEPP– SUBSEDE DE PARAUAPEBAS

          

A Coordenação Geral do SINTEPP – subsede de Parauapebas, no uso das suas atribuições de direito, que lhe compete e confere estatutariamente, vem através deste CONVOCAR a todos/as COORDENADORES/AS e SUPLENTES a participarem da 1ª Reunião EXTRAORDINÁRIA da Coordenação do SINTEPP.

·         Pauta:

1-    Leitura e aprovação da Ata da Reunião Anterior.

2-    Informes Gerais:

·         CER – Conselho Estadual de Representante;

·         Seminário de Financias – Belém;

·         Campanha de filiação;

·         Planejamento dia 19/02/2013.

3 - Eleição para o Conselho de Apoio a Merenda Escolar – CAE.

              4 - Revisão da lista dos contemplados nos LOTES URBANIZADOS pelo SINTEPP/Conselho Municipal de Habitação.

              5 – E o que mais ocorrer.

DATA: 16/02/2013

HORÁRIO: 1º Chamada 9hs Segunda Chamada 9hs e 15 minutos

LOCAL: SINTEPP- Subsede de Parauapebas

Rua. Nova Republica nº 09

Bairro: União

Sua participação é imprescindível. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO SINTEPP– SUBSEDE DE PARAUAPEBAS

ATENÇÃO COORDENADORES/AS E SUPLENTES DA SUBSEDE DE PARAUAPEBAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO SINTEPP– SUBSEDE DE PARAUAPEBAS

A Coordenação Geral do SINTEPP – subsede de Parauapebas, no uso das suas atribuições de direito, que lhe compete e confere estatutariamente, vem através deste CONVOCAR a todos/as COORDENADORES/AS e SUPLENTES a participarem da 2ª Reunião Ordinária da Coordenação do SINTEPP em caráter de urgência.

• Pauta: 
1. Informes Gerais;
2. Rescisão e Pagamento; 
3. Loteamento;
4. Eleição dos Representantes do CAE - Conselho de Alimentação Escolar;
5. O que mais houver.

DATA: 07/02/2013 (Quinta- Feira)
HORÁRIO: 1º Chamada 19h, 2ª Chamada 19h e 30 min.
LOCAL: SINTEPP- Subtende de Parauapebas. 
Rua. Nova República nº 09
Bairro: União.

Sua participação é imprescindível.

Em 72,5% das escolas não há biblioteca; lei prevê obrigatoriedade até 2020

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.
Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.
Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.
O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.
Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).
A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros empacotados.
"Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.
Equívoco. Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.
Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura.
A mudança, afirma ela, depende de uma tomada de consciência pedagógica, que entenda a importância da biblioteca na aprendizagem coletiva e individual. "O descaso é tanto que, em alguns casos, a área se torna o local de castigo. A criança conversou na aula, é mandada para lá. Ler vira punição", diz Priscila.
Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50 m², o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores conectados à internet e bibliotecário responsável.
Desinformação. Além do desconhecimento dos parâmetros, falta informação sobre fontes de financiamento. "Muitos municípios desconhecem os recursos financeiros disponíveis para a implantação do equipamento", diz Christine Fontelles, diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo. A organização lidera a campanha Eu Quero Minha Biblioteca, que busca mobilizar a sociedade civil e os gestores públicos para cumprirem a lei.
No site, é possível encontrar informações sobre as ações federais voltadas ao assunto, como o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Plano de Ações Articuladas (PAR).
No município maranhense de Açailândia, a 560 km de São Luís, a biblioteca da escola Fernando Rodrigues de Souza nasceu há dois anos onde ficava o refeitório. Com acervo de 2.500 livros, são cerca de 300 empréstimos diários e 200 novos exemplares por ano enviados pelo Ministério da Educação (MEC). "Ainda é pouco para o tamanho da demanda, mas é um começo", diz Zeila Villar, a bibliotecária.

ASSEMBLEIA GERAL MUNICIPAL

  Parauapebas / PA, 18 de Janeiro de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA

GERAL MUNICIPAL

Nº: 001/2013

  

De: Coordenação Geral – CG

     Coord. Comunicação – CC

 

Para: Direção Escolar e Todos/as Trabalhadores/as em Educação Pública da Rede Municipal.

 

Assunto: Assembléia Geral

 

Ilustríssimos/as Senhores/as,

 

A Coordenação Geral do SINTEPP – subsede de Parauapebas, no uso das suas atribuições de direito que lhe compete e confere estatutariamente, vem através deste CONVOCAR todos/as Trabalhadores/as a participarem da ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (Cidade Nova).

DATA: 24 DE JANEIRO (quinta-feira)

HORÁRIO: 16H

PAUTA:

1. Prestação de Contas do 2º semestre / 2012;

2. Eleição do Conselho Estadual de Representantes – CER;

3. Lotes, Kits construção e casa;

4. Vale-Alimentação;

5. O que mais houver.

Contamos com a sua participação.

Atenciosamente,

    Coordenação de Comunicação