Entrevista do presidente da CNTE à Record News sobre a aprovação de 10% do PIB

"Aprovação de 10% do PIB é vitória de quem defende a educação pública de qualidade”

Depois de muita pressão da sociedade civil, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou ontem (26) a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas da área no período de 10 anos. A conquista foi bastante comemorada pela CNTE, que promoveu ampla mobilização pelo percentual e acompanhou todo o processo de votação da matéria, desde o início. "Foi uma vitória da mobilização organizada, da persistência, dos que nunca desistem e que sabem que é importante a pressão sobre o parlamento de uma maneira democrática. Vitória da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, enfim, uma vitória de quem defende a educação pública de qualidade, socialmente referenciada", afirma o presidente da Confederação, Roberto Franklin de Leão.

A sessão da Comissão Especial do PNE começou com atraso. Para garantir que fossem analisados os destaques à meta 20 do Plano, que possibilitavam o aumento do investimento de 8% para 10% do PIB, alguns parlamentares abriram mão de apresentar seus destaques referentes às outras metas. A reunião chegou a ser interrompida às 17h30 para que os deputados comparecessem à Ordem do Dia, mas foi retomada em seguida. A ideia era que a votação dos 10% não fosse adiada. Tudo foi acompanhado em uma sala lotada por representantes de entidades da sociedade civil e estudantes, que cantavam e faziam coro para que a votação não fosse deixada para outro dia.

Oito destaques apresentados ao relatório do deputado Angelo Vanhoni sugeriam aumentar a meta de investimento na educação. No final, os parlamentares acordaram que apenas o destaque apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) seria apreciado. No texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.

Angelo Vanhoni, que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB em seu último relatório, apoiou a proposta de última hora. Apesar de ter votado pelos 10%, ele voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma melhoria significativa da educação no País. "Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial", avaliou.

O autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que a alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano. A proposta aprovada segue agora para o Senado.

Para Roberto Leão, a mobilização da sociedade civil e dos parlamentares favoráveis aos 10% é a prova de que há condições políticas para realizar o investimento, ao contrário do que pensa a área econômica do governo. Mas o presidente da CNTE alerta que a sociedade deve estar vigilante para que esse investimento realmente se reverta em melhorias na educação pública. "Temos que estar atentos para que não haja nenhum desvio no meio do caminho. Para que possamos efetivamente ver esse dinheiro lá na ponta, na escola, ajudando a melhorar as condições do trabalho, do ensino e aprendizagem, de carreira dos professores, ver o piso salarial profissional efetivamente colocado em prática e ver uma educação pública com a qualidade que estamos sonhando", afirma.

Sobre a tramitação do PNE agora no Senado, Leão acredita que a matéria não obterá resistências naquela casa. "Creio que os senadores serão sensíveis e não vão votar contra aquilo que já foi decidido na Câmara e que foi resultado da pressão popular. Não só os 10%, mas todo o PNE precisa ser resolvida este ano para ser colocado em prática a partir de 2013 para que tenhamos um Norte que dê luz à educação brasileira", conclui. (CNTE, 27/06/12)

Extraído de: http://cnte.org.br/

PCCR APROVADO

NESTA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 26  DE JUNHO FOI APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL, REPRESENTANDO UM GRANDE AVANÇO NAS CONQUISTAS DE NOSSA CATEGORIA. RESSALTAMOS AINDA QUE ESSE PCCR FOI AMPLAMENTE DISCUTIDO E REVISADO PELA COMISSÃO E APROVADO PELA CATEGORIA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MARÇO DURANTE A GREVE NACIONAL.

AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE TODOS/AS PROFESSORES/AS QUE CONTRIBUÍRAM PARA ESSE PCCR SER APROVADO.

MAIORES ESCLARECIMENTOS, AGUARDEM A ASSEMBLEIA GERAL QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE AGOSTO.

Resultado Parcial da Eleição Estadual - 55% dos votos apurados

Eleições Sindicais: 19 e 20 de junho de 2012

CINCO CHAPAS FORAM INSCRITAS PARA
CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES DO SINTEPP

No dia 18 de abril foi o término do prazo para a inscrição de chapas para concorrerem às eleições da Coordenação Estadual, Conselho Fiscal e Coordenações Distritais de Belém do SINTEPP, esta última com a finalidade específica de coordenar as ações do sindicato no âmbito da Capital do Estado.

Foram inscritas ao pleito as seguintes chapas por ordem de inscrição:

- Chapa 1: Sintepp de lutas e conquistas, a chapa da categoria; encabeçada pelos companheiros Williams Silva e Mateus Ferreira;

- Chapa 2: Luta educador: pela renovação do SINTEPP já! Encabeçada por José Miguel da Costa Alves e Josy Anne Maria Quemel Ribeiro;

- Chapa 3: Sintepp de cara nova: um novo começo de era; encabeçada por Luzia Canuto de Oliveira Pereira e Thiago de Castro Barbosa;

- Chapa 4: Educação: compromisso pela categoria; encabeçada por Raimunda (Rai) do Socorro Costa Barreto e Luciene Moitinho Sales;

- Chapa 5: Unidos em prol do interior: para fortalecer a política sindical nos municípios; encabeçada por Isaac Rodrigues Dias e Isabel de Almeida Sales.

A comissão eleitoral está aguardando o prazo regimental para a acolher possíveis pedidos de impugnação, para posteriormente homologar as chapas que concorrerão ao processo eleitoral.

Na reunião do dia 19 de abril, com os representantes das chapas, em decisão consensualizada, decidiram prorrogar o prazo de envio das listas mecanizadas dos municípios, até o dia 23 de abril, até às 18:00h., sob pena dos filiados da subsede não poderem exercer o direito de voto nas eleições dos dias 19 e 20 de junho, próximo.

REAJUSTE SALARIAL 2012 ESTÁ CONFIRMADO. 10,76% JÁ!

APÓS INTENSAS NEGOCIAÇÕES DOS SINDICATOS DA EDUCAÇÃO-SINTEPP, SAÚDE-SINTESP, DMTT - SINATTP E SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS -SINSEPPAR COM O GOVERNO, FOI APROVADO ONTEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAUAPEBAS Os projetos de leis Nº 023 e o Nº 026, REFERENTE AO REAJUSTE DE 10,76% (dez vírgula setenta e seis por cento), RETROATIVOS A MAIO DE 2012.

MAIS UMA VITÓRIA PARA A CATEGORIA DA EDUCAÇÃO QUE CADA VEZ MAIS BUSCA UNIFICAR E FORTALECER A LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS E PROFISSIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 

AGRADECEMOS O APOIO DE TODOS QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA DIRETA E INDIRETA PARA QUE ESSE REAJUSTE ACONTECESSE.

A LUTA CONTINUA...

"SEMPRE EM FRENTE, NÃO TEMOS TEMPO A PERDER!" Legião Urbana

Coordenação de Comunicação

ELEIÇÕES SINDICAIS 2012: Informes da Comissão

A COMISSÃO ELEITORAL ESTADUAL INFORMA

• Foi encaminhado para as subsedes todo o material da eleição (orientações,  cédulas eleitorais, listagem de votantes, listagem em separado, envelopes para coletar os votos em separados, atas de coleta de votos - 19 e 20- e ata de apuração);

• As subsedes deverão comunicar até o dia 15 de junho à Comissão Eleitoral o recebimento do material e o local da guarda das urnas dos 2 dias de eleição;
• Onde houver eleição  casada (Coordenação Estadual e coordenação da subsede), deverão ser utilizadas urnas separadas para a coleta dos votos, tendo em vista que as urnas da eleição da coordenação estadual e conselho fiscal só poderãoo ser abertas após orientação da comissão eleitoral estadual ( por conta do quorum estadual);

• Findo o segundo dia, a Comissão Eleitoral deverá ser informada do total de votantes no município, para que esta possa totalizar o número de votos em todo estado e assim concluir se o quórum estadual foi alcançado, só aí então será autorizada a abertura das urnas na referida subsede.

JOÃO DANTAS- 9631-7437(oi); 8089-5099(TIM); 8420-4797(claro); 9149-0305(vivo).

NAZARÉ SOARES (ROSA)- 8849-3675(oi); 8166-3627(TIM); 8407-3012(claro).

SINTEPP: (091)-3223-6096; (091)3242-0464; (091)3347-1559

Email da Comissão Eleitoral: sinteppeleicao2012@gmail.com

FIQUE ATENTO:

O CONVITE INDIVIDUAL SERÁ ENTREGUE NAS ESCOLAS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA.