29 de agosto de 2011
A pressão contra o governo Jatene continua !
Nenhum direito a menos!
Centenas de trabalhadores em educação decidiram em assembleia no Centro Social de Nazaré, no dia 25 de agosto continuar em estado de greve e aproveitaram para mandar um último aviso ao Governo de Simão Jatene: ou ele paga o PCCR e PISO ou é greve já! Assim, os prazos dados foram os seguintes:
PSPN - SETEMBRO: o STF publicou o Acórdão sobre o PISO Salarial, agora não tem mais desculpas para o governo do estado ignorar o pagamento PSPN aos profissionais do magistério. O realinhamento tem que ocorrer ainda no mês de setembro, disso não abrimos mão. Esta foi a decisão da categoria, caso contrário, a greve se inicia logo no dia 1º de outubro, até que ele cumpra a decisão do STF.
PCCR - OUTUBRO: o grupo do Magistério ao receber seus contracheques devem verificar se consta o enquadramento e seus ganhos financeiros. Caso o governo não cumpra este item, a greve se inicia a partir do dia 1º de novembro.
Foi aprovada uma agenda de lutas, pois a pressão não pode parar mesma com a decisão de permanecer na mesa de negociação até o governo fechar um acordo conosco.
Nossas subsedes estão mobilizadas e prontas para a qualquer momento chamar a categoria para deflagrar uma poderosa greve no Estado. Pois sabemos muito bem do poder de articulação de nossos camaradas nos 135 municípios onde o sindicato esta organizado, pois as diversas vezes que foram convidadas nunca fugiram da luta.
Sabemos que o Governo Jatene fará de tudo para implementar o seu projeto meritocrático. Nenhuma trégua ao Governo do Estado.
25 de agosto de 2011
Com acórdão do STF, Lei do Piso deve ser imediatamente aplicada em todo o país
Após quatro meses do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da Lei do Piso na sua íntegra, o Supremo publicou nesta quarta-feira, 24 de agosto, o acórdão sobre esse julgamento. A decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério). Agora não há mais motivos para que a Lei do Piso não seja cumprida imediatamente em todo o Brasil.
O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi aprovado em julho de 2008 e é uma conquista para milhões de educadores e estudantes brasileiros. Porém, o que parecia ser uma garantia de estabilidade salarial trouxe preocupação, pois muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,08 (para a CNTE o valor correto é de R$ 1.597,87). A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações e é destinado para uma carga horária de, no máximo, 40 horas semanais.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, diz estar confiante e espera que nenhum governador ou prefeito encontre mais argumentos para não cumprir o que está estabelecido na Lei que criou o PSPN. “Eu espero que definitivamente eles entendam que desde o Parlamento até a Corte Suprema do País, todos entendem que a Lei é plenamente constitucional e cabe aos gestores aplicá-la como ela foi aprovada”, afirma.
Leão ressalta que a CNTE vai trabalhar baseada nesse acórdão. “Nós vamos incentivar nossos sindicatos para que continuem o que já faziam antes: cobrar dos governadores e prefeitos o cumprimento da Lei. Muitos governos, como o de Minas Gerais, dizia que era necessário esperar o acórdão e tava fazendo uma queda de braço infeliz que só prejudica a educação. Espero que agora eles tenham finalmente acordado para o fato de que o que nós dizíamos era verdade. Eles têm um papel a cumprir na sociedade: orientar o cumprimento das leis que são aprovadas no Congresso Nacional”, destaca.
O presidente da Confederação informa, ainda, que a jornada dos trabalhadores em educação continua. “Agora estamos mais fortalecidos. Esperamos que todos os nossos sindicatos andem com o acórdão nas mãos e cobrem de maneira bastante firme e incisiva o cumprimento da Lei, porque isso é uma aula de democracia. Os nossos sindicatos, ao exigir o cumprimento da Lei, estão dizendo aos nossos alunos que as leis são feitas para serem cumpridas, principalmente quando traz benefícios ao povo, como é dessa Lei”, finaliza Leão. (CNTE, 24/08/2011)
Extraído de:
http://cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/8732-com-acordao-do-stf-lei-do-piso-deve-ser-imediatamente-aplicada-em-todo-o-pais
STF publica acórdão sobre piso salarial do magistério
Não há mais desculpas para descumprimento da Lei 11.738
A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:
1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).
2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.
3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.
Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.
Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN..
Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.
Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.
Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local. (CNTE, 24/08/11)
Extraído de: http://cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/8723-stf-publica-acordao-sobre-piso-salarial-do-magisterio-
A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:
1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).
2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.
3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.
Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.
Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN..
Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.
Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.
Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local. (CNTE, 24/08/11)
Extraído de: http://cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/8723-stf-publica-acordao-sobre-piso-salarial-do-magisterio-
24 de agosto de 2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO - EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO SINTEPP – SUBSEDE DE PARAUAPEBAS.
A Todos/as os/as Coordenadores/as do SINTEPP e todos/as os/as Suplentes da Coordenação do SINTEPP - Subsede de Parauapebas,
Com os nossos cordiais cumprimentos, a atual Coordenação Geral do SINTEEP – Subsede de Parauapebas, vêm através deste edital, CONVOCAR a todos os Coordenadores e Suplentes do SINTEPP, para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A COORDENAÇÃO e Representantes das Escolas Estaduais.
Tendo a mesma a seguinte proposta:
1. Informes gerais;
2. Congresso Estadual;
3. Plebiscito da divisão do Estado de Carajás;
4. Assembléia Geral do Sintepp coma os Educadores/as das Escolas do Estado -30/08/2011, as 19hs, local na sede do SINTEPP;
5. O que mais houver...
DATA: 30/08/2011
LOCAL: Sede do Sintepp ( Rua Nova República nº 09, Bairro União).
HORÁRIO: 16hs
Att,
Coordenação de Comunicação.
Com os nossos cordiais cumprimentos, a atual Coordenação Geral do SINTEEP – Subsede de Parauapebas, vêm através deste edital, CONVOCAR a todos os Coordenadores e Suplentes do SINTEPP, para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A COORDENAÇÃO e Representantes das Escolas Estaduais.
Tendo a mesma a seguinte proposta:
1. Informes gerais;
2. Congresso Estadual;
3. Plebiscito da divisão do Estado de Carajás;
4. Assembléia Geral do Sintepp coma os Educadores/as das Escolas do Estado -30/08/2011, as 19hs, local na sede do SINTEPP;
5. O que mais houver...
DATA: 30/08/2011
LOCAL: Sede do Sintepp ( Rua Nova República nº 09, Bairro União).
HORÁRIO: 16hs
Att,
Coordenação de Comunicação.
Vídeo da Prof. Amanda Gurgel do Rio Grande do Norte. Maio de 2011
Os problemas da educação brasileira é refletida em toda parte, não diferente de nosso Estado, a má qualidade e não valorização profissional é consequência de uma política imperialista que visa a mercantilização da educação nos moldes estadunidense, garantindo a perpetuação da dependência econômica, social e política dos países subdesenvolvidos e também considerados emergentes.
É um vídeo que nos faz refletir sobre o papel do professor(a)/educador(a) nos dias atuais, pois acabamos sendo professores, educadores, pais, psicólogos, juízes, amigos, etc, com uma remuneração baixíssima, obrigando-nos a ter uma sobrecarga de jornada de trabalho para tentar garantir uma vida um pouco mais digna, porém muito estafante.
Vale a pena rever, refletir e agir.
É um vídeo que nos faz refletir sobre o papel do professor(a)/educador(a) nos dias atuais, pois acabamos sendo professores, educadores, pais, psicólogos, juízes, amigos, etc, com uma remuneração baixíssima, obrigando-nos a ter uma sobrecarga de jornada de trabalho para tentar garantir uma vida um pouco mais digna, porém muito estafante.
Vale a pena rever, refletir e agir.
Quase um milhão de pessoas pela educação pública no Chile - 21/08/2011
Depois da realização de uma marcha na Jornada da família pela educação, quase um milhão de pessoas se concentraram no Parque O'Higgins, em Santiago, para apoiar as manifestações que pedem educação pública, fim ao lucro, fim do endividamento das familias, democratização das instituições de ensino.
Acessem e assista o vídeo:
Acessem e assista o vídeo:
19 de agosto de 2011
Categoria pressiona e é recebida pelo Governo do Estado
A Marcha em Defesa da Educação realizada na manhã de 17/08 pelo SINTEPP, onde participaram várias categorias de servidores públicos e do movimento social organizado, para marcar a Jornada Nacional de Lutas, organizada pelas Centrais Sindicais de esquerda do país. A marcha seguiu para a sede da SEDUC onde aconteceu audiência com o novo Secretário de Educação, professor Cláudio Ribeiro, e equipe, onde se discutiu a seguinte pauta: implantação imediata do PCCR, pagamento do Piso Salarial, Gestão Democrática e recadastramento. Após um breve resgate histórico, ponto a ponto, feito pela Coordenadora Geral do sindicato, Conceição Holanda, o secretário de educação, respondeu conforme abaixo:
GRADE CURRICULAR - Segundo o secretário de educação e o adjunto de ensino, não existirá a redução de carga horária devido a esta mudança apesar da readequação da grade proposta pelo MEC, que afeta os currículos dos estudantes do Ensino Médio, por exemplo em relação à obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola, por parte da SEDUC, uma vez que a disciplina será facultativa para o alunado. O sindicato ficará alerta para que nenhum trabalhador tenha nenhum direito retirado devido a esta mudança e ingressará se preciso, com ação na justiça para valer este direito.
PCCR – O Governo do Estado reafirmou que o pagamento, com o devido enquadramento de todos os profissionais da educação, inclusive os municipalizados, sairá no contracheque de outubro. Em relação aos aposentados o SINTEPP irá agendar uma reunião com o presidente do IGPREV.
Uma cláusula do plano que antes era considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Estado, que obrigava os Especialistas, Mestres e Doutores a optar por um enquadramento diferenciado, foi reconsiderada pelo governo, após as contestações jurídicas e políticas do sindicato, o que fez com que a SEDUC voltasse atrás na sua decisão e permitiu que estes profissionais permanecessem na sua classe, mantendo a gratificação respectiva.
Um dos impasses a respeito deste item da pauta se deu em virtude da gratificação de 100% garantida aos professores que atuam no SOME, que ficou postergada a uma comissão que irá analisar e estudar o caso. O sindicato reafirmou a disposição da categoria em não recuar em nenhum direito sancionado no PCCR.
PSPN – Em relação ao pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, o governo do estado, espera o acórdão do STF para efetuar o pagamento, pois somente depois da publicação deste acórdão, a complementação da união para pagamento dos profissionais da educação – grupo do magistério, será concedida ao estado do Pará. No entanto, o sindicato reafirma existir recursos para o pagamento do Piso Salarial, pois as receitas do estado aumentaram neste ano.
GESTÃO DEMOCRÁTICA – O secretário de educação reafirmou não ser contrário à iniciativa, para tanto o governo concorda com a constituição de um Grupo de Trabalho paritário, com representantes do SINTEPP e da SEDUC, que irá elaborar uma proposta de Projeto de Lei a ser encaminhado à ALEPA para regulamentar o processo no estado. O GT irá reunir no próximo dia 24/08, às 15h, na SEDUC, para dar continuidade aos trabalhos uma vez que o sindicato já encaminhou uma proposta à secretaria, fruto da discussão realizada no Seminário Estadual sobre Gestão Democrática, realizado no dia 16/06, e também no Conselho Estadual de Representantes (17 e 18/06), que aprovou o documento.
O SINTEPP faz a seguinte orientação, à luz das negociações e compromissos assumidos pela SEDUC: que antes do término do mandato dos atuais diretores, os Conselhos Escolares/Diretores, das respectivas escolas, elaborem e encaminhem à Assembléia Geral da comunidade escolar, para a devida aprovação, o calendário da eleição, para que os cargos não entrem em vacância. Quando isto ocorre, os cargos de diretores de escolas que não foram eleitos são preenchidos nominalmente pela SEDUC. O SINTEPP reafirmou a discordância com este método, pois há diretores de escolas e de URES/USES, que alegam a suspensão do processo de eleição direta para diretor. Após esta denúncia o Secretário de Educação sugeriu que, onde este fato venha a acontecer, que os servidores denunciem ao sindicato para que, posteriormente, fossem debatidas nas próximas audiências e aplicação das ações disciplinares se for o caso.
RECADASTRAMENTO – O governo afirmou que, independentemente do resultado e do prazo de finalização do enquadramento, o pagamento do PCCR será feito em outubro. E que os servidores terão até o final de agosto para a atualização cadastral. Os documentos exigidos devem ser aqueles em que o servidor tenha alterado algum dado ou na hipótese de corrigi-los, como endereço novo ou número de RG, caso não tenha nada a alterar o servidor deve, simplesmente, fazê-lo no site da Seduc. Segundo o próprio Secretário mais de 60% dos servidores tiveram seus cadastros totalizados.
ABONO DAS PARALISAÇÕES - Em relação às paralisações dos dias 16 e 17 de agosto, o Governo reconhece que o MEC fez uma confusão, pois a prioridade defendida pela categoria foi o dia 17/08 e não no dia 16, com a complacência do MEC, pois foi encaminhada através de ofício às escolas de todo o Brasil que existiria uma paralisação nesta data e, que por isto, a Olimpíada de Matemática seria transferida para o dia 17/08, prejudicando a mobilização do SINTEPP e confundindo a categoria.
A exigência do sindicato a respeito das faltas foi que nenhum trabalhador fosse punido e reafirmou o compromisso da reposição destes dias, pois a categoria não se responsabilizaria por este equivoco do MEC. A SEDUC, reconheceu a confusão e encaminhou a responsabilidade para as escolas para que cada uma tenha autonomia para elaborar um calendário de reposição e encaminhar à Secretaria de Educação o mais rápido possível.
ASSEMBLEIA GERAL – O produto da negociação com o governo do estado será submetido à apreciação da categoria para análise e avaliação, em Assembléia Geral, no dia 25/08, às 9h, no Centro Social de Nazaré. Caso seja rejeitado, a proposta da direção do SINTEPP é a organização de uma poderosa greve no Estado, para tanto é fundamental que cada companheiro e companheira, no seu local de trabalho, possamos debater as condições objetivas e, por conseguinte, a viabilidade de deflagração do movimento grevista.
Extraído de:
http://sintepp.org.br/?action=noticia.detalhe&id=167
GRADE CURRICULAR - Segundo o secretário de educação e o adjunto de ensino, não existirá a redução de carga horária devido a esta mudança apesar da readequação da grade proposta pelo MEC, que afeta os currículos dos estudantes do Ensino Médio, por exemplo em relação à obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola, por parte da SEDUC, uma vez que a disciplina será facultativa para o alunado. O sindicato ficará alerta para que nenhum trabalhador tenha nenhum direito retirado devido a esta mudança e ingressará se preciso, com ação na justiça para valer este direito.
PCCR – O Governo do Estado reafirmou que o pagamento, com o devido enquadramento de todos os profissionais da educação, inclusive os municipalizados, sairá no contracheque de outubro. Em relação aos aposentados o SINTEPP irá agendar uma reunião com o presidente do IGPREV.
Uma cláusula do plano que antes era considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Estado, que obrigava os Especialistas, Mestres e Doutores a optar por um enquadramento diferenciado, foi reconsiderada pelo governo, após as contestações jurídicas e políticas do sindicato, o que fez com que a SEDUC voltasse atrás na sua decisão e permitiu que estes profissionais permanecessem na sua classe, mantendo a gratificação respectiva.
Um dos impasses a respeito deste item da pauta se deu em virtude da gratificação de 100% garantida aos professores que atuam no SOME, que ficou postergada a uma comissão que irá analisar e estudar o caso. O sindicato reafirmou a disposição da categoria em não recuar em nenhum direito sancionado no PCCR.
PSPN – Em relação ao pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, o governo do estado, espera o acórdão do STF para efetuar o pagamento, pois somente depois da publicação deste acórdão, a complementação da união para pagamento dos profissionais da educação – grupo do magistério, será concedida ao estado do Pará. No entanto, o sindicato reafirma existir recursos para o pagamento do Piso Salarial, pois as receitas do estado aumentaram neste ano.
GESTÃO DEMOCRÁTICA – O secretário de educação reafirmou não ser contrário à iniciativa, para tanto o governo concorda com a constituição de um Grupo de Trabalho paritário, com representantes do SINTEPP e da SEDUC, que irá elaborar uma proposta de Projeto de Lei a ser encaminhado à ALEPA para regulamentar o processo no estado. O GT irá reunir no próximo dia 24/08, às 15h, na SEDUC, para dar continuidade aos trabalhos uma vez que o sindicato já encaminhou uma proposta à secretaria, fruto da discussão realizada no Seminário Estadual sobre Gestão Democrática, realizado no dia 16/06, e também no Conselho Estadual de Representantes (17 e 18/06), que aprovou o documento.
O SINTEPP faz a seguinte orientação, à luz das negociações e compromissos assumidos pela SEDUC: que antes do término do mandato dos atuais diretores, os Conselhos Escolares/Diretores, das respectivas escolas, elaborem e encaminhem à Assembléia Geral da comunidade escolar, para a devida aprovação, o calendário da eleição, para que os cargos não entrem em vacância. Quando isto ocorre, os cargos de diretores de escolas que não foram eleitos são preenchidos nominalmente pela SEDUC. O SINTEPP reafirmou a discordância com este método, pois há diretores de escolas e de URES/USES, que alegam a suspensão do processo de eleição direta para diretor. Após esta denúncia o Secretário de Educação sugeriu que, onde este fato venha a acontecer, que os servidores denunciem ao sindicato para que, posteriormente, fossem debatidas nas próximas audiências e aplicação das ações disciplinares se for o caso.
RECADASTRAMENTO – O governo afirmou que, independentemente do resultado e do prazo de finalização do enquadramento, o pagamento do PCCR será feito em outubro. E que os servidores terão até o final de agosto para a atualização cadastral. Os documentos exigidos devem ser aqueles em que o servidor tenha alterado algum dado ou na hipótese de corrigi-los, como endereço novo ou número de RG, caso não tenha nada a alterar o servidor deve, simplesmente, fazê-lo no site da Seduc. Segundo o próprio Secretário mais de 60% dos servidores tiveram seus cadastros totalizados.
ABONO DAS PARALISAÇÕES - Em relação às paralisações dos dias 16 e 17 de agosto, o Governo reconhece que o MEC fez uma confusão, pois a prioridade defendida pela categoria foi o dia 17/08 e não no dia 16, com a complacência do MEC, pois foi encaminhada através de ofício às escolas de todo o Brasil que existiria uma paralisação nesta data e, que por isto, a Olimpíada de Matemática seria transferida para o dia 17/08, prejudicando a mobilização do SINTEPP e confundindo a categoria.
A exigência do sindicato a respeito das faltas foi que nenhum trabalhador fosse punido e reafirmou o compromisso da reposição destes dias, pois a categoria não se responsabilizaria por este equivoco do MEC. A SEDUC, reconheceu a confusão e encaminhou a responsabilidade para as escolas para que cada uma tenha autonomia para elaborar um calendário de reposição e encaminhar à Secretaria de Educação o mais rápido possível.
ASSEMBLEIA GERAL – O produto da negociação com o governo do estado será submetido à apreciação da categoria para análise e avaliação, em Assembléia Geral, no dia 25/08, às 9h, no Centro Social de Nazaré. Caso seja rejeitado, a proposta da direção do SINTEPP é a organização de uma poderosa greve no Estado, para tanto é fundamental que cada companheiro e companheira, no seu local de trabalho, possamos debater as condições objetivas e, por conseguinte, a viabilidade de deflagração do movimento grevista.
Extraído de:
http://sintepp.org.br/?action=noticia.detalhe&id=167
17 de agosto de 2011
9 de agosto de 2011
CONVOCATÓRIA
PARALISAÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA!
A atual Coordenação Geral do SINTEPP CONVOCA a todos os Trabalhadores/as em Educação Pública da Rede Municipal e Estadual, para aderirem a PARALISAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO que acontecerá no dia 12 de Agosto de 2011 com a seguinte programação:
• MANHÃ: Reunião do Conselho de Representantes de Escolas (CRE) com a Coordenação do SINTEPP.
HORÁRIO: 09hs
LOCAL: Subsede (Rua Nova República nº 09/ Bairro União)
PAUTA: Análise da conjuntura local da Educação Pública Estadual e Municipal de Parauapebas e programação da Assembleia Ordinária.
• TARDE: Assembléia Geral Ordinária do SINTEPP
LOCAL: Câmara Municipal de Parauapebas
HORÁRIO: 16hs
PAUTA:
• Informes Gerais: Estadual e Municipal.
• PCCR Municipal e Estadual;
• Hora-Atividade;
• Reajuste Salarial;
• O que mais houver.
Fique atento ao Calendário de Lutas:
Dia 16/08: Paralisação Nacional – Conf. Nac. Trab. em Educação (CNTE);
Dia 17/08: Paralisação Estadual – Reunião com TODOS os Trabalhadores em Educação da Rede Estadual na Subsede do Sintepp de Parauapebas.
Horário: 16HS
Para maiores informações: www.sinteppparauapebaspa.blogspot.com
Correio eletrônico/msn: sinteppparauapebaspa@hotmail.com
Contatos: (94) 3346-1347 - Rua Nova República nº 09 – b. União – Parauapebas – PA
8 de agosto de 2011
ASSEMBLEIA GERAL DO SINTEPP DIA 12 de Agosto
Com os nossos cordiais cumprimentos, a atual Coordenação Geral do SINTEEP – subsede de Parauapebas, no uso das suas atribuições de direito que lhe compete e confere estatutariamente, CONVOCA a todos os Trabalhadores/as em Educação Pública da Rede Municipal e Estadual, para participarem da PARALISAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO que acontecerá no dia 12 de Agosto de 2011 com a seguinte programação:
• Dia: 12/08 (sexta-feira) Reunião dos Representantes de escolas com a Coordenação do SINTEPP LOCAL: Subsede (Rua Nova República nº 09/ Bairro União)
Horário: 09hs
• Dia 12/08 (sexta-feira) ASSEMBLÉIA GERAL DO SINTEPP
LOCAL: Câmara Municipal de Parauapebas
Horário: 16hs
Destacamos ainda, que este é um dia no qual estaremos lutando pela aprovação do PCCR, hora-atividade entre outras coisas.
• Dia: 12/08 (sexta-feira) Reunião dos Representantes de escolas com a Coordenação do SINTEPP LOCAL: Subsede (Rua Nova República nº 09/ Bairro União)
Horário: 09hs
• Dia 12/08 (sexta-feira) ASSEMBLÉIA GERAL DO SINTEPP
LOCAL: Câmara Municipal de Parauapebas
Horário: 16hs
Destacamos ainda, que este é um dia no qual estaremos lutando pela aprovação do PCCR, hora-atividade entre outras coisas.
DIA 16 DE AGOSTO - Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e PNE
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO - CNTE convoca todas as entidades filiadas a participarem da paralisação nacional que vai acontecer no dia 16 de agosto. O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso nos estados. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Assim, a Confederação orienta a todos os sindicatos que participem dessa luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira.
Saiba mais:
http://cnte.org.br/index.php/lutas-da-cnte/piso-salarial-nacional/8238-vem-ai-paralisacao-nacional-pelo-piso-carreira-e-pne
4 de agosto de 2011
Utilidade Educacional
Acessem o blog: http://filmespoliticos.blogspot.com/ e tenham acesso a vários filmes e documentários nacionais e internacionais.
O Download é gratuito, porém a velocidade da internet aqui em Parauapebas é que é lenta, mas vale a pena baixar.
Coord. Comunicação e Formação.
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Notícias Educacionais da América Latina
Chile: professores e estudantes desafiam Piñera e mantêm protesto
O Chile deverá viver nesta quinta-feira (4) mais um dia de protestos violentos. Em protesto contra o presidente Sebastián Piñera — que proibiu, absurdamente, as manifestações no país —, estudantes e professores anunciaram que farão uma grande marcha pelas principais avenidas da capital Santiago.
Os manifestantes denunciam o plano de educação anunciado na semana passada pela equipe de Piñera, além de reivindicarem mais investimentos no ensino superior e a desmunicipalização da educação básica e fundamental. No Chile, a iniciativa privada domina o ensino superior.
Segundo os líderes dos estudantes secundaristas, Paloma Muñoz e Freddy Fuentes, há uma insatisfação generalizada entre alunos e professores — daí a decisão de manter a onda de protestos. Nos últimos dias, em meio a polêmicas com autoridades federais, ocorreram cinco grandes manifestações, que foram reprimidas com truculência pelas forças policiais.
O ministro do Interior do Chile, Rodrigo Hinzpeter, disse que o governo não vai autorizar as manifestações nem aceitar a "intransigência" dos estudantes e professores. Em outras palavras, o governo deixa claro que está disposto a violar a Constituição para evitar os protestos.
Na quarta-feira (3), houve reunião entre Hinzpeter, o presidente da Teachers College (equivalente ao sindicato dos professores), Jaime Gajardo, e a representante dos estudantes universitários Camila Vallejo. Sem acordo. Gajardo confirmou a insatisfação dos professores com as medidas anunciadas pelo governo.
Fonte: Agência Brasil
de Agosto de 2011 - 9h57
O Chile deverá viver nesta quinta-feira (4) mais um dia de protestos violentos. Em protesto contra o presidente Sebastián Piñera — que proibiu, absurdamente, as manifestações no país —, estudantes e professores anunciaram que farão uma grande marcha pelas principais avenidas da capital Santiago.
Os manifestantes denunciam o plano de educação anunciado na semana passada pela equipe de Piñera, além de reivindicarem mais investimentos no ensino superior e a desmunicipalização da educação básica e fundamental. No Chile, a iniciativa privada domina o ensino superior.
Segundo os líderes dos estudantes secundaristas, Paloma Muñoz e Freddy Fuentes, há uma insatisfação generalizada entre alunos e professores — daí a decisão de manter a onda de protestos. Nos últimos dias, em meio a polêmicas com autoridades federais, ocorreram cinco grandes manifestações, que foram reprimidas com truculência pelas forças policiais.
O ministro do Interior do Chile, Rodrigo Hinzpeter, disse que o governo não vai autorizar as manifestações nem aceitar a "intransigência" dos estudantes e professores. Em outras palavras, o governo deixa claro que está disposto a violar a Constituição para evitar os protestos.
Na quarta-feira (3), houve reunião entre Hinzpeter, o presidente da Teachers College (equivalente ao sindicato dos professores), Jaime Gajardo, e a representante dos estudantes universitários Camila Vallejo. Sem acordo. Gajardo confirmou a insatisfação dos professores com as medidas anunciadas pelo governo.
Fonte: Agência Brasil
de Agosto de 2011 - 9h57
3 de agosto de 2011
APROVADO O REAJUSTE SALARIAL DE 7%
Dia 01/08/2011 foi aprovado na Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas o Reajuste Salarial de 0.69% mais o índice inflacionário de 6,31% (seis vírgula trinta e um por cento) totalizando 07 % (sete por cento) sobre o vencimento base,. Quase todos os vereadores votaram a favor, exceto um vereador – que demonstrou não estar do lado dos Trabalhadores em Educação.
Este reajuste ainda não é o ideal, entretanto contemplará parcilamente os anseios da nossa Categoria.
Os 7% (sete por cento) de reajuste foi fruto de uma luta unificada dos seguintes sindicatos: SINTEPP, SINTESP, SINSEPPAR e SINATTP que, após várias rodadas de negociações (que se estendeu até final do mês de julho) culminou com esse resultado positivo, lembramos ainda que esse reajuste é RETROATIVO ao mês de MAIO deste ano.
A nossa luta não pára por aí, temos muito trabalho pela frente, a aprovação da Hora-Atividade de 25%, que ainda está em negociação com o atual governo, o PCCR que contemplará a profissionalização e a valorização real dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal.
Participe efetivamente do Calendário de Lutas de seu Sindicato.
Att,
Coord. comunicação.
Este reajuste ainda não é o ideal, entretanto contemplará parcilamente os anseios da nossa Categoria.
Os 7% (sete por cento) de reajuste foi fruto de uma luta unificada dos seguintes sindicatos: SINTEPP, SINTESP, SINSEPPAR e SINATTP que, após várias rodadas de negociações (que se estendeu até final do mês de julho) culminou com esse resultado positivo, lembramos ainda que esse reajuste é RETROATIVO ao mês de MAIO deste ano.
A nossa luta não pára por aí, temos muito trabalho pela frente, a aprovação da Hora-Atividade de 25%, que ainda está em negociação com o atual governo, o PCCR que contemplará a profissionalização e a valorização real dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal.
Participe efetivamente do Calendário de Lutas de seu Sindicato.
Att,
Coord. comunicação.
CALENDÁRIO DE LUTA - AGOSTO DE 2011
De acordo com a deliberação da 1ª Reunião Ordinária do 2º Semestre da Coordenação (ocorrida no dia 01/08/2011) ficou definido que haverá Reuniões por Distrito com a Comunidade em geral e Trabalhadores em Educação Pública.
Segue abaixo os locais e horários das reuniões:
DIA 03/08 (quarta-feira):
LOCAL: Quadra Altamira - Complexo Altamira
Horário: 17hs
DIA 04/08 (quinta-feira):
LOCAL: Praça do Faruk - Complexo Guanabara
Horário: 17hs
DIA 05/08 (sexta-feira):
LOCAL: Praça Mahatma Gandhi - Bairro Cidade Nova
Horário: 17hs
DIA 06/08 (sábado):
LOCAL: Praça São Francisco - Bairro Rio Verde
Horário: 17hs
DIA 08/08 (segunda-feira):
LOCAL: Praça do Liberdade - Bairro Liberdade
Horário: 17hs
DIA 10/08/2011: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
HORÁRIO: 09HS
LOCAL: SEDE DO SINTEPP.
DIA 12/08/2011: REUNIÃO DA COORDENAÇÃO E CONSELHO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS
HORÁRIO: 09HS
LOCAL: SEDE DO SINTEPP.
DIA 12/08/2011: ASSSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINTEPP
HORÁRIO: 16HS
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES
Maiores informações procure a subsede do Sintepp ou ligue: 3346-1347
Coord. Comunicação.
Segue abaixo os locais e horários das reuniões:
DIA 03/08 (quarta-feira):
LOCAL: Quadra Altamira - Complexo Altamira
Horário: 17hs
DIA 04/08 (quinta-feira):
LOCAL: Praça do Faruk - Complexo Guanabara
Horário: 17hs
DIA 05/08 (sexta-feira):
LOCAL: Praça Mahatma Gandhi - Bairro Cidade Nova
Horário: 17hs
DIA 06/08 (sábado):
LOCAL: Praça São Francisco - Bairro Rio Verde
Horário: 17hs
DIA 08/08 (segunda-feira):
LOCAL: Praça do Liberdade - Bairro Liberdade
Horário: 17hs
DIA 10/08/2011: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
HORÁRIO: 09HS
LOCAL: SEDE DO SINTEPP.
DIA 12/08/2011: REUNIÃO DA COORDENAÇÃO E CONSELHO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS
HORÁRIO: 09HS
LOCAL: SEDE DO SINTEPP.
DIA 12/08/2011: ASSSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINTEPP
HORÁRIO: 16HS
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES
Maiores informações procure a subsede do Sintepp ou ligue: 3346-1347
Coord. Comunicação.
1 de agosto de 2011
INFORME GERAL A TODA A CATEGORIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
O SINTEPP reafirma a condição de estarmos em ESTADO DE GREVE e com a seguinte programação:
DIA 01/08/2011: REUNIÃO DA ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO SINTEPP.
HORÁRIO: 16HS
LOCAL: SEDE DO SINTEPP
DIA 02/08/2011: PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA CÂMARA DE VEREADORES (EXTRA-HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES) PARA ACOMPANHAR A APROVAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DE 07%.
HORÁRIO: 10HS
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES
DIA 10/08/2011: REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
HORÁRIO: 09HS
LOCAL: SEDE DO SINTEPP.
DIA 12/08/2011: REUNIÃO DA COORDENAÇÃO E CONSELHO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS
HORÁRIO: 09HS
LOCAL: SEDE DO SINTEPP.
DIA 12/08/2011: ASSSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINTEPP
HORÁRIO: 16HS
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES
MAIORES INFORMAÇÕES DIRIJA-SE AO SINTEPP OU LIGUE: 3346-1347
DIA 01/08/2011: REUNIÃO DA ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO SINTEPP.
HORÁRIO: 16HS
LOCAL: SEDE DO SINTEPP
DIA 02/08/2011: PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA CÂMARA DE VEREADORES (EXTRA-HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES) PARA ACOMPANHAR A APROVAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DE 07%.
HORÁRIO: 10HS
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES
DIA 10/08/2011: REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
HORÁRIO: 09HS
LOCAL: SEDE DO SINTEPP.
DIA 12/08/2011: REUNIÃO DA COORDENAÇÃO E CONSELHO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS
HORÁRIO: 09HS
LOCAL: SEDE DO SINTEPP.
DIA 12/08/2011: ASSSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINTEPP
HORÁRIO: 16HS
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES
MAIORES INFORMAÇÕES DIRIJA-SE AO SINTEPP OU LIGUE: 3346-1347
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