Parauapebas / PA,14 de fevereiro de 2013.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO SINTEPP– SUBSEDE DE PARAUAPEBAS

          

A Coordenação Geral do SINTEPP – subsede de Parauapebas, no uso das suas atribuições de direito, que lhe compete e confere estatutariamente, vem através deste CONVOCAR a todos/as COORDENADORES/AS e SUPLENTES a participarem da 1ª Reunião EXTRAORDINÁRIA da Coordenação do SINTEPP.

·         Pauta:

1-    Leitura e aprovação da Ata da Reunião Anterior.

2-    Informes Gerais:

·         CER – Conselho Estadual de Representante;

·         Seminário de Financias – Belém;

·         Campanha de filiação;

·         Planejamento dia 19/02/2013.

3 - Eleição para o Conselho de Apoio a Merenda Escolar – CAE.

              4 - Revisão da lista dos contemplados nos LOTES URBANIZADOS pelo SINTEPP/Conselho Municipal de Habitação.

              5 – E o que mais ocorrer.

DATA: 16/02/2013

HORÁRIO: 1º Chamada 9hs Segunda Chamada 9hs e 15 minutos

LOCAL: SINTEPP- Subsede de Parauapebas

Rua. Nova Republica nº 09

Bairro: União

Sua participação é imprescindível. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO SINTEPP– SUBSEDE DE PARAUAPEBAS

ATENÇÃO COORDENADORES/AS E SUPLENTES DA SUBSEDE DE PARAUAPEBAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO SINTEPP– SUBSEDE DE PARAUAPEBAS

A Coordenação Geral do SINTEPP – subsede de Parauapebas, no uso das suas atribuições de direito, que lhe compete e confere estatutariamente, vem através deste CONVOCAR a todos/as COORDENADORES/AS e SUPLENTES a participarem da 2ª Reunião Ordinária da Coordenação do SINTEPP em caráter de urgência.

• Pauta: 
1. Informes Gerais;
2. Rescisão e Pagamento; 
3. Loteamento;
4. Eleição dos Representantes do CAE - Conselho de Alimentação Escolar;
5. O que mais houver.

DATA: 07/02/2013 (Quinta- Feira)
HORÁRIO: 1º Chamada 19h, 2ª Chamada 19h e 30 min.
LOCAL: SINTEPP- Subtende de Parauapebas. 
Rua. Nova República nº 09
Bairro: União.

Sua participação é imprescindível.

Em 72,5% das escolas não há biblioteca; lei prevê obrigatoriedade até 2020

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.
Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.
Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.
O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.
Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).
A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros empacotados.
"Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.
Equívoco. Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.
Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura.
A mudança, afirma ela, depende de uma tomada de consciência pedagógica, que entenda a importância da biblioteca na aprendizagem coletiva e individual. "O descaso é tanto que, em alguns casos, a área se torna o local de castigo. A criança conversou na aula, é mandada para lá. Ler vira punição", diz Priscila.
Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50 m², o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores conectados à internet e bibliotecário responsável.
Desinformação. Além do desconhecimento dos parâmetros, falta informação sobre fontes de financiamento. "Muitos municípios desconhecem os recursos financeiros disponíveis para a implantação do equipamento", diz Christine Fontelles, diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo. A organização lidera a campanha Eu Quero Minha Biblioteca, que busca mobilizar a sociedade civil e os gestores públicos para cumprirem a lei.
No site, é possível encontrar informações sobre as ações federais voltadas ao assunto, como o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Plano de Ações Articuladas (PAR).
No município maranhense de Açailândia, a 560 km de São Luís, a biblioteca da escola Fernando Rodrigues de Souza nasceu há dois anos onde ficava o refeitório. Com acervo de 2.500 livros, são cerca de 300 empréstimos diários e 200 novos exemplares por ano enviados pelo Ministério da Educação (MEC). "Ainda é pouco para o tamanho da demanda, mas é um começo", diz Zeila Villar, a bibliotecária.

ASSEMBLEIA GERAL MUNICIPAL

  Parauapebas / PA, 18 de Janeiro de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA

GERAL MUNICIPAL

Nº: 001/2013

  

De: Coordenação Geral – CG

     Coord. Comunicação – CC

 

Para: Direção Escolar e Todos/as Trabalhadores/as em Educação Pública da Rede Municipal.

 

Assunto: Assembléia Geral

 

Ilustríssimos/as Senhores/as,

 

A Coordenação Geral do SINTEPP – subsede de Parauapebas, no uso das suas atribuições de direito que lhe compete e confere estatutariamente, vem através deste CONVOCAR todos/as Trabalhadores/as a participarem da ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (Cidade Nova).

DATA: 24 DE JANEIRO (quinta-feira)

HORÁRIO: 16H

PAUTA:

1. Prestação de Contas do 2º semestre / 2012;

2. Eleição do Conselho Estadual de Representantes – CER;

3. Lotes, Kits construção e casa;

4. Vale-Alimentação;

5. O que mais houver.

Contamos com a sua participação.

Atenciosamente,

    Coordenação de Comunicação 

NOTÍCIAS ESTADUAIS

 Juiz determina arquivamento de processo contra coordenadores

O juiz Marcus Alan de Melo Gomes, da 9ª Vara Penal, determinou o arquivamento do termo circunstanciado de ocorrência (TCO), instaurado contra os 46 coordenadores do SINTEPP para apurar crime de desobediência que teriam praticado ao continuar em greve mesmo após determinação do juiz Helder Lisboa Ferreira da Costa para voltarem ao trabalho.

Os professores entraram em greve no dia 25 de setembro de 2011 e ficaram 54 dias parados reivindicando principalmente o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 que estabeleceu um Piso Salarial Nacional – PSPN para a categoria que não estava sendo pago pelo governo do Estado. O piso começou a ser pago somente depois da greve.

Na ocasião, o Estado ingressou com ação judicial contra o movimento grevista e o juiz Helder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda, considerando-a abusiva, determinou o imediato retorno ao trabalho de pelo menos 50% dos professores em exercício. Em seguida, sem acordo entre as partes, determinou a volta ao trabalho de todos os servidores sob pena de aplicação de várias sanções, inclusive multa diária. Contudo, os servidores em assembleia da categoria resolveram dar continuidade a greve, considerando que o governo se negava a pagar o Piso.

Diante disso, o Ministério Público entendendo que houve crime de desobediência à ordem legal do juiz de retorno imediato ao trabalho, requereu à Delegacia de Investigações e Operações Especiais, abertura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), presidido pelo delegado Vanildo Costa de Oliveira, que mandou intimar 46 coordenadores do SINTEPP.

Na Polícia, os coordenadores do sindicato resolveram permanecer calados. E o processo foi encaminhado à  1ª Vara do Juizado Especial Criminal, no bairro Jurunas, onde foi realizada audiência no dia 03 de julho deste ano, momento em que a promotora Rosana Paes Pinto propôs o pagamento de cestas básicas no valor um salário mínimo para cada dirigente do sindicato, proposta também recusada pelos sindicalistas. Além de considerar o movimento legítimo, a assessoria jurídica defendia a tese da inexistência do crime. “Não aceitamos porque em nosso entendimento esse crime não existiu, pois a decisão judicial estabelecia determinadas penalidades para os servidores (multa, desconto dos dias parados, aplicação de inquérito administrativo) e o Supremo Tribunal Federal entende que quando há uma decisão judicial em que se estabelecem penalidades, ela não se caracteriza como desobediência, caso descumprida”, defendia o advogado do Sintepp, Walmir Brelaz, que inclusive impetrou Habeas Corpus junto ao TJE.

Ao analisar os autos, o próprio Ministério Público requereu o arquivamento do processo "por não vislumbrar justa causa para o oferecimento de denúncia". E o juiz Marcus Alan de Melo Gomes acolheu "integralmente as razões delineadas pelo representante do Parquet e determino o arquivamento do presente termo circunstanciado de ocorrência".

O coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, comemorou a decisão, pois sempre considerava toda essa ação como verdadeira criminalização dos professores. "Foi um decisão justa, porque acaba por reconhecer nossa luta. E a história se encarregou disso, o governador foi obrigado a pagar o valor do piso profissional e o crime de desobediencia, como defendiamos, nunca ocorreu", afirmou Mateus.

Ranking de educação com 40 países coloca o Brasil em penúltimo lugar

Um ranking de qualidade de educação elaborado pela consultoria Economist Intelligence Unit incluindo 40 países colocou o Brasil na penúltima posição, atrás de nações como Bulgária, Romênia, Colômbia e Tailândia. A Finlândia é a líder da lista, seguida por quatro países asiáticos: Coreia do Sul, Hong Kong, Japão e Cingapura.

De acordo com a BBC Brasil, a lista foi feita sob encomenda da Pearson, empresa fabricante de sistemas de aprendizado. O ranking leva em conta testes de matemática, ciências e habilidades linguísticas feitos com alunos entre 2006 e 2010. Outros critérios, como a quantidade de alunos que ingressam na universidade e a qualidade dos professores também foram empregados.

Confira abaixo o ranking da EIU:

1 Finlândia
2 Coreia do Sul
3 Hong Kong
4 Japão
5 Cingapura
6 Grã-Bretanha
7 Holanda
8 Nova Zelândia
9 Suíça
10 Canadá
11 Irlanda
12 Dinamarca
13 Austrália
14 Polônia
15 Alemanha
16 Bélgica
17 Estados Unidos
18 Hungria
19 Eslováquia
20 Rússia
21 Suécia
22 República Tcheca
23 Áustria
24 Itália
25 França
26 Noruega
27 Portugal
28 Espanha
29 Israel
30 Bulgária
31 Grécia
32 Romênia
33 Chile
34 Turquia
35 Argentina
36 Colômbia
37 Tailândia
38 México
39 Brasil
40 Indonésia

Extraído de: http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/ranking-de-educacao-com-40-paises-coloca-o-brasil-em-penultimo-lugar/

LOTES URBANIZADOS

A COORDENAÇÃO GERAL DA SUBSEDE INFORMA A TODAS/AS FILIADAS/OS QUE O ÚLTIMO DIA DE CADASTRAMENTO PARA OS LOTES URBANIZADOS SERÁ ATÉ HOJE, SEXTA-FEIRA (30/11) E QUEM AINDA NÃO SE INSCREVEU, DEVERÁ PROCURAR A SEHAB SITUADA À RUA BELÉM, Nº 311, BAIRRO PRIMAVERA, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIAS: 

. RG, CPF, TÍTULO ELEITORAL;

. COMPROV. ENDEREÇO;

. CERTIDÃO NASCIMENTO (DOS FILHOS MEN

ORES TAMBÉM), CASAMENTO E/OU CONTRATO DE CONVIVÊNCIA;

. ÚLTIMO CONTRACHEQUE;

. CARTEIRA DE TRABALHO (FRENTE/VERSO).

. SE CASADA/O, DEVE-SE TRAZER TAMBÉM AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DO CÔNJUGE.

A ENTREGA DOS LOTES PARA OS CONTEMPLADOS ESTÁ PROGRAMADA PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO, CONFORME REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE ACONTECEU DIA 29/11.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO