24 de dezembro de 2011

A COORDENAÇÃO DO SINTEPP DESEJA A TODOS (AS) FILIADOS (AS) E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ E DE TODO O PAÍS UM ÓTIMO FINAL DE ANO REPLETO DE AMOR, ALEGRIA, FÉ, CONFIANÇA E MUITA FORÇA PARA ENFRENTARMOS NOVOS DESAFIOS EDUCACIONAIS EM NOSSA VIDA. 
NESTE MOMENTO É IMPORTANTE SALIENTAR QUE OS FRUTOS POSITIVOS FORAM PARA TODOS, FILIADOS E (AINDA) NÃO FILIADOS.
            
CONQUISTAS EFETIVADAS NESTE ANO:

REINCORPORAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE NO VALOR DE 25% DO SALÁRIO BASE PARA OS PROFESSORES (AS) INCLUINDO O VALOR RETROATIVO (ACÓRDÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 10/2004 A 07/2011); 
LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS (06) MESES PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS;

MELHORIA NA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES TAIS COMO AS QUADRAS COBERTAS DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ALUNOS QUE, SOMENTE AGORA COM A NOSSA LUTA PODERÃO DESFRUTAR COM DIGNIDADE E SAÚDE; 

AUMENTO DE 25% + ÍNDICE INFLACIONÁRIO PARA DIRETORES (AS), VICE DIRETORES (AS) E COORDENADORES PEDAGÓGICOS (AS); 
 
APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR, ESTE EM FASE FINAL DE NEGOCIAÇÃO. 

LUTA É CONSTANTE, OS DESAFIOS SÃO ENORMES, MAS SOMENTE UMA CATEGORIA UNIDA, FORTE E ORGANIZADA É CAPAZ DE TRANSFORMAR A DURA REALIDADE IMPOSTA PELO CAPITALISMO.


O FUTURO PERTENCE AOS TRABALHADORES!

O SINTEPP SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA NOSSA VOZ!

FELIZ ANO NOVO...


Comunicação Sintepp

19 de dezembro de 2011

Piso Salarial Nacional do Magistério é demagogia?


O Portal Terra publicou na última sexta-feira (16) declarações do eterno presidente da Confederação Nacional dos Municípios, senhor Paulo Ziulkoski, diz que "muitos municípios e até estados não têm como cumprir com a lei da maneira como ela foi proposta, isso quebra qualquer prefeitura. O MEC (Ministério da Educação) faz apenas demagogia com os professores e põe toda a culpa dos problemas da educação nos municípios".

E vai mais longe, enumerando os motivos para o não cumprimento:

1. O próprio valor do piso, que incide sobre o vencimento básico (assim todas as vantagens, como tempo de carreira, devem ser pagas a partir do mínimo);

2. A correção do valor com base no custo do aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e não pela inflação (com base no fundo, o reajuste para o ano que vem deve ficar em torno de 23%, o que seria insustentável pelos municípios já que a receita não cresceu nesta proporção);

3. A necessidade de cumprir com um terço da carga horária fora da sala de aula.
Sobre a possibilidade solicitar ajuda ao MEC para cumprir a lei, o representante da CNM afirma que o órgão estipulou diversas exigências que tornaram “impossível” garantir a verba. "Eles cobram até que se tenha uma contabilidade própria apenas para os recursos da educação. Eles dizem que é para ter transparência, mas é só demagogia para culpar as prefeituras", afirma.

Quanto absurdo em uma única entrevista.

1º. Realmente o valor do piso provoca impacto nas finanças municipais, mas não é verdade que seja possível valorizar o magistério apenas corrigindo o valor do piso pela inflação do ano anterior. Caso isso seja feito, chegaremos em 2020 com a mesma diferença atual entre o salário dos docentes e os de outras profissões (o professor recebe apenas 62% do salário de outro profissional com igual formação);

2º. As exigências para se requisitar recursos junto ao MEC não são “impossíveis” de serem cumpridas. Gastar 25% com educação é obrigação constitucional e ter os secretários de educação como gestores plenos dos recursos é obrigação legal desde 1996 (basta ler a LDB). O problema é que o município precisa provar que não tem condições de cumprir a lei do piso;

3º. O MEC tem culpa no cartório também, pois até agora não conseguiu operacionalizar a Portaria que regulamenta a concessão de ajuda para pagar o piso e se dá por satisfeito com o formato do financiamento da educação básica atual. Sem aumento de participação da União no financiamento continuaremos assistindo a municípios e estados descumprirem a lei; e

4º. O MEC tem feito gestões junto aos deputados de base governista para mudar a forma de correção do valor do piso (para ser somente pela inflação), mas ao mesmo tempo declara que concorda que os salários dos professores sejam equivalentes aos das outras profissões até 2020. A conta não fecha. Neste ponto concordo com a CNM, é uma postura demagógica!

Está na hora de que a valorização do magistério deixe de ser apenas um discurso e se torne em política pública. Com a postura do MEC e da CNM não vamos a lugar nenhum.

Fonte: Blog do Luiz Araújo

14 de dezembro de 2011

CLUBE DOS SERVIDORES - CSPP

EM ASSEMBLEIA REALIZADA ONTEM (13/12) ÀS 16HS, NA SEDE DO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS - CSPP, FICOU DEFINIDO QUE A ELEIÇÃO PARA A NOVA DIRETORIA FICARÁ PARA A PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO DE 2012, GARANTINDO ASSIM UMA ELEIÇÃO JUSTA, TRANSPARENTE E CONSCIENTE. POIS AS DUAS CHAPAS INSCRITAS FORAM IMPUGNADAS POR NÃO CUMPRIREM AS CLÁUSULAS DO EDITAL.
TAMBÉM FOI VOTADA A PRORROGAÇÃO DA ATUAL DIRETORIA-PROVISÓRIA DO CSPP, ASSIM COMPOSTA:  
  • PRESIDENTE RAIMUNDO SANTANA (SINTEPP);
  • VICE-PRESIDENTE: IZANEIDE DE SOUSA (SINTESP);
  • 1º TESOUREIRO: FÁBIO ALVES SANTOS (SINTEPP);
  • 2º TESOUREIRO: ANTÔNIO FRANCISCO SOARES FURTADO (DECÃO - SINSEPPAR);
  • 1º SECRETÁRIO: JOSELI PEREIRA PIRES (SINATTP);
  • 2º SECRETÁRIO: LUIS NUNES OLIVEIRA (SINSEPPAR).
A COMISSÃO ELEITORAL TAMBÉM SOFREU SUBSTITUÇÃO:VANESSA MICHELLE (PRESIDENTE) E FÁBIO ALVES (SECRETÁRIO) POR: 
  • JEANNY CRISTINA FIGUEIRA SILVA E FABÍOLA KARLA VALENTE DA SILVA (SINTEPP);
  • EDMILDE DIAS SILVA E DEUSÉLIA DIAS LOBATO (SINTESPP)
  • MILTON JOSÉ DE LIMA VASCONCELO E EZEQUIEL ASSUNÇÃO DA SILVA (SINATTP);
QUANTO AOS REPRESENTANTES DO SINSEPPAR SERÃO CONFIRMADOS PELO SR. PRESIDENTE, ANTÔNIO FRANCISCO SOARES FURTADO (DECÃO) EM MOMENTO POSTERIOR.
 
ATT,
COMUNICAÇÃO SINTEPP

9 de dezembro de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO RETROATIVO DA HORA-ATIVIDADE


A Coordenação vem através desta, esclarecer algumas informações distorcidas que estão sendo veiculadas no meio educacional acerca do pagamento do Retroativo da Hora-Atividade que está garantido aos professores concursados ativos e inativos, e contratados conforme aprovado em assembleia realizada no dia 12/08/2011, as 16h00min, na Câmara Municipal de Parauapebas e homologado no dia 16 de agosto de 2011 pelo Juiz da 4ª Vara Cível e Penal da Comarca de Parauapebas. Determinando que:

1.      A prefeitura municipal tem até o dia 30 de janeiro de 2012 para efetuar o pagamento do Retroativo da Hora-atividade (cláusula 1);
2.      A decisão judicial – Homologação – referente ao acordo retroativo da hora-atividade será pago em parcela única e diretamente no contracheque (cláusula 1.1);
3.      O valor total será rateado entre os professores em efetivo exercício do magistério, de forma proporcional ao tempo de efetivo exercício (cláusula 2);
4.      Período a ser considerado: 10/2004 a 07/2011 (cláusula 2.b)
5.      Servidores a serem contemplados: professores efetivos, ativos e inativos, e contratados, excluindo-se o período abrangido por licenças e/ou quaisquer afastamentos da sala de aula (cláusula 2. b);
6.      O terço de férias a serem pagos a contar do mês de dezembro de 2011, terá como base de cálculo a remuneração de férias relativa aos 45 dias, sendo que não haverá pagamento de diferença de terço de férias, referente ao período deste acordo (cláusula 3);
O número do processo judicial é: 040.2009.1.003144-8 e está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: http://200.217.195.100/index.xml#


OBS: Em virtude dos conflitos apresentados na Lista da Hora-atividade Retroativa e o fechamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) a Festa de Confraternização dos Trabalhadores em Educação Pública filiados, foi adiada para o mês de janeiro de 2012. Aguardem.


Att,


Coordenação de Comunicação


Boas Festas e Um Ano Novo repleto de novas ações, lutas e vitórias!

7 de dezembro de 2011

O SINTEPP INFORMA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CONCURSADOS E CONTRATADOS) QUE ESTÁ GARANTIDO O RECEBIMENTO DO RETROATIVO DA HORA-ATIVIDADE  REFERENTE AO PERÍODO DE 10/2004 A 07/2011, CONFORME A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO JUDICIÁRIO E A DECISÃO UNÂNIME DA ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA NO DIA 12/08/2011, AS 16H00MIN, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

ATT, 
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

6 de dezembro de 2011

“Cadê o PNE?”: entidades pedem apresentação imediata do plano nacional de educação

Cadê o PNE?”: entidades pedem apresentação imediata do plano nacional de educação

Faltando pouco menos de um mês para terminar o ano e após um ano de discussões no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE) ainda não foi tornado público. O Brasil pode iniciar o próximo período sem ter uma planificação dos próximos 10 anos da educação brasileira. A necessidade de um plano decenal está prevista na Constituição Federal de 1988 (artigo 214).

Para pressionar pela apresentação do relatório da Comissão Especial, documento que, mesmo depois de intensa participação social, ainda não é conhecido pela sociedade, as entidades reunidas na Campanha Nacional Pelo Direito à Educação farão nesta semana um “arrastão” nos gabinetes da Câmara dos Deputados, e chamam um “tuitaço” (manifestação via redes sociais, como Twitter e Facebook) até o dia 30/11 com as expressões #CadêPNE? e #PNEpraVALER!".
De acordo com avaliação da Campanha, os possíveis cenários vão desde uma apresentação de um plano nesta quarta-feira, sem as melhorias propostas por meio de emendas na Comissão Especial, até o adiamento do debate para 2012 (o que significaria mais um ano sem plano para o setor).

“Não basta que o plano seja lido, é preciso que seja um bom plano. Caso os deputados apresentem um relatório que não dê conta dos desafios para uma educação de qualidade, será necessária intensa mobilização para que novas modificações sejam feitas antes de ser votado, ainda este ano. Do contrário, corremos o risco de ter um plano pouco efetivo”, afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha.

Quase três mil emendas foram apresentadas em junho de 2011, mas ainda não se sabe até que ponto influenciaram no relatório final. Um dos pontos mais polêmicos da proposta diz respeito ao porcentual do PIB a ser investido na educação até o final da década. A proposta enviada pelo Executivo prevê 7% do PIB, mas na comissão parlamentar chegou-se a cogitar 8,29%.

Atualmente, os três níveis de governo (municipal, estadual e União) investem cerca de 5% do PIB nacional no setor. A Campanha já publicou nota técnica para comprovar a insuficiência de recursos no caso de investimento de 7%, e afirma que será necessário investir 10,4% do PIB para cumprir as metas propostas pelo próprio governo.

Leia mais em: http://sintepp.org.br/v2011/noticias/index.php?id_noticia=99
Acompanhe as informações da Campanha no site do PNE pra Valer – www.pnepravaler.org.br 

Estudantes acampam na Esplanada dos Ministérios

6 de Dezembro de 2011 - 12h40

Estudantes universitários e secundaristas fazem protesto em Brasília, acampando em frente ao Congresso Nacional, em defesa de mais recursos para o ensino no país. O movimento Ocupe Brasília é liderado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em parceria da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG).

Antonio Cruz/ABr
Une O principal objetivo da manifestação é incluir no Plano Nacional de Educação (PNE) a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos dez anos. O relator da proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados definiu esse patamar em 8%, segundo relatório divulgado nesta segunda (5). Atualmente, o país aplica cerca de 5% do PIB em educação.

Segundo o presidente da UNE, Daniel Iliescu, o acampamento é uma forma de pressionar as autoridades, chamando a atenção para os temas da juventude e a educação. "Enquanto houver a imensa defasagem na qualidade da educação pública do país, professores mal pagos, infraestrutura precária e outros desafios não resolveremos problemas históricos do Brasil. Essa é uma oportunidade única”, explica.


Da redação

Extraído de: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=170343&id_secao=8

Sintepp Ingressará com a ação dos 22,45% de 1995

Em 26/10/1995, Governo do Estado reajustou os vencimentos dos militares em média 22,45% a mais do que o reajuste concedido aos servidores públicos civis.
A redação original do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, estabelecia que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos seria feita sempre na mesma data e sem distinção de índices entre servidores civis e militares.
No entanto, o Estado, ao proceder o reajuste diferenciado entre servidores públicos civis e militares infringiu o citado dispositivo constitucional e ocasionou prejuízos aos servidores públicos civis, que deixaram de ter seus vencimentos reajustados no mesmo percentual que fora conferido aos militares.
Portanto, o SINTEPP, única entidade sindical que representa a categoria dos trabalhadores em educação pública no Estado do Pará, ingressará com ação coletiva contra o Estado em favor de seus filiados, sem custo algum para estes, visando obter:
1) A incorporação do percentual de 22,45% ao vencimento;
2) O pagamento dos valores retroativos à data do reajuste concedido aos militares, ou seja, a partir de 26/10/1995;
 
Como a natureza da ação a ser proposta será coletiva, não haverá necessidade de apresentação de documentos pelos filiados, que ocorrerá somente na fase de execução da sentença, caso seja esta favorável.
 
Coordenação Comunicação 

2 de dezembro de 2011

Estudantes e professores nas ruas paulistas em defesa da educação.

2 de Dezembro de 2011 - 10h50 





Manifestação nesta sexta, a partir das 14 horas, inicia o movimento #OcupeBrasília, da UNE e da UBES, que culminará semana que vem na capital federal; estudantes, que sairão do MASP, exigem a aprovação do Plano Nacional da Educação ainda este ano, com 10% do PIB brasileiro investidos nesse setor.

Preocupados com a lentidão do Congresso Nacional em apresentar e debater o Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá os rumos do ensino no Brasil pelos próximos 10 anos e deveria ser votado ainda em 2011, estudantes do movimento estudantil brasileiro realizarão grandes ações de protesto nos próximos dias. A primeira acontece hoje (sexta), no centro de São Paulo, a partir das 14h, em uma passeata que reunirá cinco mil estudantes secundaristas (alunos do ensino médio e profissionalizante) de todo o Brasil.

Os jovens, que estão reunidos por ocasião do Congresso da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) também pedirão o fim da violência nas escolas e a aprovação nacional da meia-entrada para todos eventos culturais e esportivos do país, incluindo a Copa do Mundo de 2014.

Seguindo o mesmo roteiro da primeira manifestação “Fora Collor” dos caras-pintadas em 1992, o ponto de encontro da passeata será o vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo, às 14 horas) e ela deverá culminar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

#ocupebrasilia

Esta será a primeira mobilização do movimento #OcupeBrasília, da UNE e da UBES, que resultará em um acampamento na Esplanada dos Ministérios na próxima semana. Dialogando com os movimentos internacionais de ocupação da juventude em 2011 por todo o mundo, a versão brasileira dessa manifestação servirá para pressionar os parlamentares a votar o Plano Nacional de Educação, garantir os 10% do PIB investidos no setor e também os 50% do Fundo Social do Pré-Sal exclusivamente para o ensino público e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=170049&id_secao=1

30 de novembro de 2011

Recuo do Governo Jatene: negociações são retomadas.

Na tarde de ontem (28/11), a comissão de negociação do sindicato reuniu-se com o Governo do Estado, para dar continuidade às negociações pós greve. A Coordenação do sindicato dissertou sobre os eixos principais de nossa pauta de reivindicação e os motivos que nos levaram ao movimento paredista. Reafirmou ainda, a posição da categoria em retomar os trabalhos e reabrir o diálogo com o governo do estado.

CALENDÁRIO ESCOLAR – Governo quer aulas aos sábados.

GOVERNO: o Governo através do Secretário Nilson Pinto, afirmou que a inclusão dos sábados como dias letivos referem-se às escolas que iniciaram tardiamente o seu ano letivo e as unidades de ensino que excepcionalmente, forem utilizar os sábados devem apresentar o calendário, já incluídos os sábados, para serem ratificados pelos conselhos escolares.

SINTEPP: o sindicato reafirma sua posição de contrariedade das aulas aos sábados pela questão de ser antipedagógicas.

DESCONTOS DE FALTAS DE GREVE – Haverá o ressarcimento.

GOVERNO: o ressarcimento deverá ocorrer em folha suplementar até a próxima segunda-feira (05/12). No entanto, as faltas permanecerão no prontuário funcional do servidor, porém, descartou a abertura de nenhum processo administrativo (PAD), contra os grevistas.

SINTEPP: o sindicato ficará vigilante quanto ao cumprimento dos ressarcimentos e das possíveis perseguições aos grevistas, tanto nas URE’s, quanto nas USE’s.

PISO SALARIAL 2012 – Realinhamento a partir de 2012.

GOVERNO: o vencimento-base será realinhado a partir de janeiro de 2012 em relação ao novo valor do salário mínimo nacional.

Quanto ao Piso Salarial de 2012 apresentou a seguinte proposta: primeira parcela em março de 50 % do que falta para se chegar ao piso, com retroativo a janeiro de 2012. A segunda e última parcela em setembro com retroatividade a março/2012. E em setembro negociação do pagamento do retroativo do valor do piso /2011. Não obstante, a secretária de administração informou que o executivo estará enviando à ALEPA a regulamentação das aulas suplementares e a incorporação dos abonos.

SINTEPP: o Sintepp estará encaminhando esta proposta ao conjunto da categoria na próxima assembleia.

ELEIÇÃO DIRETA PARA DIREÇÃO DE ESCOLAS – O governo Jatene é contra.

O supersercretário Nilson Pinto relatou que em relação à gestão democrática “este Governo não tem esse compromisso, pois direção de escola é cargo de confiança”.

SINTEPP: é importante oportunizar de que não tínhamos ilusão quanto à linha autocrática do PSDB em relação à democratização em nossas escolas.

28 de novembro de 2011

O Ministério Público do Pará manda polícia civil instaura inquérito policial contra os dirigentes do SINTEPP em Belém

Os Coordenadores Estaduais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará foram notificados oficialmente a comparecerem à Delegacia de Ordem Social DOS/DIOE, para serem ouvidos a respeito do pedido de instauração de inquérito policial para apurar o crime de desobediência a pedido do Ministério Público do Estado.
Segundo a Promotora de Justiça, Maria das Graças Cunha, os dirigentes do sindicato infringiram a lei ao descumprirem uma determinação judicial, do Juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que obrigava os trabalhadores em educação em greve na Rede Estadual de Educação, a suspenderam o movimento grevista imediatamente.
Assim, os coordenadores do sindicato, têm que comparecer a sede da DIOE (Rua Avertano Rocha, 417 – Centro), no dia 30/11, às 10:00h - para prestarem esclarecimento a respeito do crime ora imputado aos trabalhadores em educação em greve.
Só lembrando que a greve foi deflagrada no dia 26 de setembro e foi suspensa no dia 18 de novembro de 2011. E a determinação de volta ao trabalho foi proferida no 03 de outubro/11.
Maiores informações:
Conceição Holanda
Coordenadora Geral
9157-4389
Williams Silva
Coordenador Geral
8111-3068
Mateus Ferreira
Secretário Geral
8102-7466
Antonio Netto
Secretário de Comunicação
8719-7432 / 81474351

Manobra do Governo Jatene aprova PPA para 2012.

Os deputados aprovaram no dia 23 de novembro, passado, o Plano Plurianual do Pará [PPA], que deveria ser um instrumento de participação popular, onde se define os gastos do executivo estadual para as áreas sociais, como a segurança, educação e saúde, entre outras áreas de maior demanda da sociedade, que requerem maiores investimentos e cuidados por parte do governo, pelo menos deveriam ser.

Dos R$ 51 bi, nenhum centavo foi previsto para pagamento do Piso Salarial Nacional em 2012, que será de aproximadamente de R$ 1.450,00 e o enquadramento do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, o Governo Jatene, manobrou e deixou a única emenda que previa a reserva dos recursos necessários à educação, do Deputado Edmilson Rodrigues, de fora do plano e, num grande acórdão os demais deputados se banquetearam com as emendas pessoais.

Agora o Governador Simão Jatene deverá sancioná-lo do jeito que está, lembrando que ainda dá tempo para fazer as modificações que atendam à educação com condições de obedecer à decisão do juiz Elder Lisboa, que determinou o pagamento do Piso e do PCCR, porém, não previu nenhuma punição ao executivo, caso descumpra a decisão da justiça.

No entendimento do Sindicato, este governo não tem responsabilidade nenhuma com a educação e afronta tanto a justiça do estado, que já demonstrou a incapacidade de dirimir sobre este tema, como os trabalhadores em educação que lutam para ter duas leis respeitadas e cumpridas pelo estado.

Neste sentido, o sindicato está chamando uma paralisação com ato público, por ocasião do julgamento do mandado de segurança impetrado pelo SINTEPP para assegurar o pagamento do PSPN, com data prevista para 15 de dezembro de 2011. Vale ressaltar, que o Governo Jatene ingressou com mandado de segurança para julgar a ilegalidade da greve pela manhã do dia 28 de setembro e na tarde do mesmo dia, foi concedido tutela antecipada. O sindicato estará confirmando a data da paralisação e o local para a realização do nosso ato.

Nossa luta ainda não foi derrotada, por isto, chamamos todos os trabalhadores para continuarem mobilizados para os novos enfrentamentos para assegurar os nossos direitos. Não permitiremos nenhum direito a menos e não daremos nenhuma trégua ao Governo omisso de Simão Jatene!

O Plebiscito, o “paraensismo” e a vida severina de quem mora no Baixo-Amazonas e no Sul e Sudeste do Pará.


Por: Ana Célia Pinheiro
Minha história é muito parecida com a de milhões de paraenses.
Meu avô materno era um maranhense que descendia de holandeses e que acabou se casando com uma cabocla do Marajó. Meus avós paternos eram portugueses.
Mas os meus pais, assim como eu e os meus irmãos nascemos e crescemos como caboclos paraenses – e com sólidas raízes na Ilha do Marajó.
 
Adoramos açaí, farinha, pirarucu, maniçoba, manga, pupunha, cupuaçu. E temos, também, um indisfarçável “nariz de batata”.
E é nessa condição de paraense da gema, com este estado no sangue, no olfato e no paladar, que eu gostaria de me manifestar, mais uma vez, sobre a proposta de divisão do Pará..
Em primeiro lugar, quero parabenizar todos aqueles que lutaram pela aprovação do Plebiscito.
Trata-se de uma importante vitória, não apenas porque pode significar a concretização daquilo que é o sonho de milhões de irmãos brasileiros: a criação dos estados do Tapajós e de Carajás.
Mas também porque o Plebiscito nos permitirá debater de verdade uma questão que já não pode ser varrida para debaixo do tapete.
E penso que, antes de mais nada, é preciso afastar desse debate o simbolismo romântico da “grandiosidade do Pará”, da “estrela solitária da bandeira”, do “orgulho de ser paraense”, entre outras subjetividades que derivam deste nosso “paraensismo” exacerbado.
Até porque o que estamos a discutir não é simplesmente um ideal. Mas, as condições de vida de milhões de cidadãos.

II

Só quem não conhece o Pará – a Transamazônica, o Baixo-Amazonas, o Sul e Sudeste – é que não consegue entender o sentimento de abandono das populações dessas regiões.
Esse gigantismo que cantamos em prosa e verso tem sido, em verdade, um enorme obstáculo à melhoria da qualidade de vida daquelas pessoas.
Muitas vezes, e nem prometendo os olhos da cara, se consegue levar um médico para essas regiões.
Muitas vezes, um profissional de Santarém ou de Marabá tem de se mudar para Belém e trabalhar dobrado, para ter o seu valor reconhecido neste gigante chamado Pará.
Muitas vezes, a produção inteira de centenas de agricultores se perde pela impossibilidade de escoamento.
Porque a esse gigantismo também se junta (talvez geneticamente, devido à imensidão territorial), a falta de infra-estrutura: de transportes, de comunicação, de todos os tipos de assistência. E tudo, até mesmo na iniciativa privada, acaba girando em torno de Belém.
Mas para além do reconhecimento profissional ou da perda da produção, o mais importante é mesmo o sofrimento e a morte de milhares de pessoas, pela demora ou pela falta de atendimento..
E esse, sim, é um dado objetivo – ao contrário do simples “orgulho de ser paraense”. 

III

Até pouco tempo era mais fácil – e até mais barato – levar um doente dessas regiões para se tratar em outro estado, do que trazê-lo para a capital.
Há três anos, quando estive pela última vez no Sul e Sudeste do Pará, a internet, que vai se tornando cada vez mais um direito humano, simplesmente inexistia em boa parte daquela região. E quando havia era tão precária que a gente ficava pensando se não seria mais fácil enviar um sinal de fumaça.
Há uns 13 anos, quando estive pela primeira vez na Transamazônica, localidades inteiras comemoravam a chegada da energia elétrica – vejam só!...
E aí a gente tem de pensar que, além do gigantismo e da precariedade de infra-estrutura, há outro problema: a histórica concentração da administração pública na capital.
O cidadão da Transamazônica, do Baixo-Amazonas, do Sul e Sudeste do Pará tem de viajar quilômetros e quilômetros para se queixar da falta de segurança, da falta de água, da falta de uma escola de segundo grau, da precariedade de uma unidade de saúde.
Sim, porque embora muitos desses municípios possuam serviços e órgãos públicos estaduais, o poder decisório permanece centralizado em Belém.
Há dificuldade até mesmo para obter informações, na capital, acerca das condições dessas regiões: às vezes, é mais fácil telefonar para São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília. E quem é repórter ou técnico do governo sabe disso muito bem.
E o gigantismo territorial faz com que tudo o que se planeje para o Pará, em termos de serviços públicos essenciais, assuma proporções até irrealizáveis.
Veja-se o exemplo daquela explosão popular que ocorreu em Goianésia do Pará, se não me falha a memória, em 2006.
Na época, se bem recordo, havia em Goianésia apenas dez soldados da PM e nenhum veículo policial - ou o veículo existente estava quebrado há semanas.
Quer dizer: os crimes se sucediam e a população estava entregue à própria sorte – daí a explosão.
E a pergunta que fica é: quantos policiais se precisará contratar e quantos veículos e armamentos será necessário comprar para se ter um policiamento minimamente decente em cada município deste gigante chamado Pará?

IV

As populações dessas regiões – da Transamazônica, do Baixo-Amazonas, do Sul e Sudeste do Pará; os brasileiros e brasileiras dessas regiões amargam uma vida severina.
E é na situação dessas pessoas que é preciso pensar em primeiro lugar – e não, simplesmente, nesse “gigantismo romântico” que nunca conseguiu ultrapassar a geografia, para se transformar, principalmente, em gigantismo econômico-social.
Já escrevi aqui uma vez: o Sul e o Sudeste do Pará já são, na prática, outro estado.
Um estado que nasceu de um caldeirão cultural muito diferente daquele que temos em Belém e em boa parte do Nordeste do Pará.
Um estado construído com o sangue, suor e as lágrimas de milhares de pioneiros, que transformaram desertos humanos em grandes cidades, como Marabá e Parauapebas.
E que não podem ser simplesmente tratados como “oportunistas que querem levar o filé do Pará”, como já li por aí.
Esses brasileiros são pessoas, cidadãos, que tiveram a coragem de desbravar aquilo que era apenas um latifúndio improdutivo dos habitantes de Belém.
Sim, porque nós, de Belém, não queremos ir para o interior nem quando recebemos uma boa oferta de trabalho.
Não queremos ir nem para o Nordeste do Pará, ao qual o acesso é muito mais fácil. Quanto mais para Marabá, Parauapebas, Canaã, Altamira, Rurópolis, Novo Progresso ou até mesmo para a belíssima Santarém, com a sua extraordinária Alter do Chão.
Então, não dá para “satanizar” aquelas pessoas porque reivindicam uma autonomia a que têm direito, e que será, sim, extremamente benéfica para a qualidade de vida delas.
E não se pode, também, tentar forçá-las a se identificar com este nosso “paraensismo”, com o qual, na verdade, jamais guardaram nenhuma identidade.
Também já disse e vou repetir: não se pode jogar nas costas dessas pessoas a “culpa” pelo nosso imobilismo e pelas quizílias da política paraense.
Sim, porque são esse imobilismo e essas quizílias que sempre representaram, de fato, uma ameaça à situação do Pará – e não, simplesmente, a divisão territorial.
Ainda gigantes, perdemos espaço para o Amazonas e até para o Maranhão.
Nunca conseguimos nos impor – e, parece-me, isso só aconteceu quando o finado Hélio Gueiros mandou que enfiassem o lixo atômico em outro buraco.
Sempre nos comportamos bovinamente diante de toda sorte de violências contra os nossos interesses, como, por exemplo, a Lei Kandir.
Até há pouco tempo o imobilismo e as quizílias políticas não permitiam nem sequer que nos preparássemos devidamente – como fez o Maranhão – para ajudar a beneficiar e a escoar as riquezas do futuro Estado de Carajás. Riquezas que, de tão imensas, tendem a gerar muita riqueza em todo o entorno.
É em nós e na fuleiragem dos nossos políticos, na pequenez das nossas lideranças, que temos de buscar eventuais “culpas”, caso a situação do Pará se complique a partir da divisão territorial.

V

É claro que há todo um processo a atravessar até o nascimento desses novos estados.
E embora eu vote, sim, a favor da divisão, penso que é preciso realmente ouvir toda a população do Pará, e não apenas as populações dessas regiões.
É preciso, sim, um amplo debate, talvez o mais importante que já fizemos na história deste imenso país chamado Pará.
Quem defende a integridade territorial – e sei que são fortes os argumentos nesse sentido – deve ter a oportunidade de se manifestar para o conjunto da população.
De igual forma, aqueles que defendem a autonomia dessas regiões.
Penso que não devemos temer esse debate – muito pelo contrário.
Mas creio que essa discussão não pode ser norteada por maniqueísmos ou por ufanismos acerca da “grandiosidade” do Pará.
Até porque, para mim, uma orgulhosa cabocla paraense, pouco se me dá o tamanho deste estado.
E para  além de toda a sua extraordinária beleza e sedução, este nosso Pará só será de fato grandioso quando garantir dignidade, Cidadania, para cada um de seus filhos.
Por fim, gostaria de acentuar o seguinte: ao contrário do que sempre anunciam os apocalípticos de plantão, o mundo não acabou com a criação de outros estados brasileiros.
Além disso, os números, sempre tão importantes, não podem ser a única baliza dessa discussão.
Feitas de carne e osso, as pessoas não comem papel nem matemática, mas são tão objetivas como qualquer número.  
E é nelas que é preciso, sobretudo, pensar nessa discussão, eis que os cidadãos do Baixo-Amazonas e do Sul e Sudeste do Pará não podem continuar a viver nesta vida severina que os aflige há décadas, ou até mesmo há séculos.

FUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!!
 
Mensagem recebida pelo nosso e-mail: sinteppparauapebas@hotmail.com 

25 de novembro de 2011

Proposta de calendário de reposição das aulas apresentado à Justiça.

Em conformidade com o que foi solicitado pela Justiça o SINTEPP apresentou uma proposta de reposição de aulas, que foi entregue no último dia 18 de novembro à justiça. Entretanto, esta é uma proposição que precisa ser compreendida como geral, pois nem todos os municípios e escolas iniciaram a greve em uma única data, tendo com parâmetro o dia 26 de setembro. Agora cabe aos conselhos escolares aprovarem, de acordo com suas particularidades, um calendário baseado no que ora apresentamos abaixo:  

PROPOSTA DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2011

PERÍODO DE GREVE: 26/09 À 18/11

PERÍODO DE REPOSIÇÃO REFERENTE A 34 DIAS LETIVOS
  1. Período da 3ª avaliação: 26/12/2011 à 06/01/2012
  2. Período da 4ª avaliação: 14/03 à 26/03/2012
  3. Trabalho de secretaria: 27, 28 e 29 /03/2012
  4. Entrega do resultado final: 30/03 à 03/04/2012
  5. Recuperação Final:  09/04 à 24/04/2012
  6. 25/04 à 09/05/2012 – recesso escolar
  7. Início do ano letivo de 2012: 10/05/2012
Extraído de: http://sintepp.org.br/v2011/noticias/index.php?id_noticia=86

22 de novembro de 2011

O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!


 Recebemos a mensagem abaixo que vale a pena refletir sobre ela:

Se É jovem, não tem experiência.
Se É velho, está superado.
Se Não tem automóvel, é um pobre coitado.
Se Tem automóvel, chora de "barriga cheia'.
Se Fala em voz alta, vive gritando.
Se Fala em tom normal, ninguém escuta.
Se Não falta ao colégio, é um 'caxias'.
Se Precisa faltar, é um 'turista'.
Se Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos.
Se Não conversa, é um desligado.
Se Dá muita matéria, não tem dó do aluno.
Se Dá pouca matéria, não prepara os alunos.
Se Brinca com a turma, é metido a engraçado.
Se Não brinca com a turma, é um chato.
Se Chama a atenção, é um grosso.
Se Não chama a atenção, não sabe se impor.
Se A prova é longa, não dá tempo.
Se A prova é curta, tira as chances do aluno.
Se Escreve muito, não explica.
Se Explica muito, o caderno não tem nada.
Se Fala corretamente, ninguém entende.
Se Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário.
Se Exige, é rude.
Se Elogia, é debochado.
Se O aluno é reprovado, é perseguição.
Se O aluno é aprovado, deu 'mole'.

É ........ o professor está sempre errado, mas se conseguiu ler até aqui,
agradeça a ele!

MESMO QUE VOCÊ NÃO SEJA PROFESSOR, É PRECISO LEMBRAR QUE JÁ PRECISOU OU PRECISARÁ DE UM...

21 de novembro de 2011

CONQUISTAS LOCAIS DA NOSSA LUTA ESTADUAL

O esforço da nossa categoria em permanecer em greve os 54 dias garantiu por parte dos representantes do governo em nosso município  as seguintes reivindicações que estavam na pauta local:
  1. merenda escolar para todas as escolas estaduais ainda este ano;
  2. contratação de pessoal de apoio (merendeiras, asg's e administrativo);
  3. construção de 03 escolas para o ano de 2012. Os terrenos já foram doados pelo governo municipal, uma escola será construída no complexo Altamira, outra no bairro Cidade Jardim e a última em local ainda não definido.

Mais uma vez, a coordenação desta subsede parabeniza todos os profissionais em educação pública que contribuíram arduamente nesse período de greve garantindo a paralisação total de todas as escolas estaduais de Parauapebas,  ao movimento estudantil (UBES local) e a sociedade em geral. A luta pela qualidade e valorização da Educação Pública é um direito de todos.

ABAIXO O SUCATEAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA!

O SINTEPP SOMOS NÓS,
NOSSA FORÇA
NOSSA VOZ!