15 de março de 2016

A TODO CUSTO GOVERNO QUER MANTER MAIORIA NO COMEPA

O Conselho Municipal de Educação de Parauapebas (COMEPA) é um órgão fiscalizador, deliberativo e consultivo da política educacional de Parauapebas. Esse Conselho é composto hoje por 3 representantes do governo municipal, 3 representantes da comunidade/pais e 3 representantes dos educadores, com seus respectivos suplentes para cada uma das categorias.
Apesar da utilidade pública que esse conselho tem para sociedade, no zelo pela educação do município, o governo numa manobra política, desrespeita a eleição de uma assembleia geral da categoria dos educadores e nomeia como conselheiros pessoas de sua confiança que não foram eleitas democraticamente.
No processo eleitoral do COMEPA o governo perdeu tanto na assembleia dos educadores como também na assembleia dos pais, e agora através de uma manobra política, arquitetada juntamente com a ex-coordenadora do SINTEPP, tenta dar posse a um conselho biônico que não terá legitimidade caso esse decreto não seja corrigido. Ressalta-se que essa ex-coordenadora do SINTEPP que recebe o apoio incondicional deste governo, fora expulsa por não prestar contas dos recursos do SINTEPP e por dilapidar durante os seis anos de sua gestão, o patrimônio do nosso sindicato.
As três vagas da categoria profissional no COMEPA são de direito do SINTEPP pois é quem representa legalmente os trabalhadores da educação. Sendo assim, exigimos do senhor prefeito municipal, a revogação do decreto de nomeação do COMEPA e a publicação de um novo decreto, respeitando desta forma a soberania da nossa categoria. A lei é clara quando diz que os representantes devem ser eleitos em assembleia convocada pela entidade de classe.
Ressalta-se ainda que os dois representantes do COMEPA na Comissão Eleitoral não concordaram com a manobra promovida e por isso não assinaram o resultado final da comissão, mesmo assim o Presidente do COMEPA, atendendo interesses exclusivos do Palácio dos Ventos, convoca pela segunda vez a posse dos novos conselheiros e eleição da nova diretoria.
Se essa manobra prevalecer, automaticamente o governo contará com substituições nos Conselhos do FUNDEB e da Merenda Escolar, por isso a pressa em dar posse aos impostores.
Não vamos permitir que isso aconteça. Vamos toda a categoria ao COMEPA neste dia 16/03/2016, as 08h30min, dizer NÃO aos Conselheiros biônicos! Vamos garantir a decisão da assembleia da nossa categoria.


Raimundo Moura

Coordenação Geral do SINTEPP - Parauapebas.
Parauapebas/PA, 15 de março de 2015.

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