ELEIÇÕES SINDICAIS Junho 2012

COMISSÃO ELEITORAL

ORIENTAÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL

1.      Conforme o Regimento Eleitoral no seu art. 17 §1º, as subsedes são responsáveis em conduzir o processo eleitoral, exceto a eleição para coordenações distritais de Belém e nos municípios que eventualmente a Comissão eleitoral estadual conduza processo;

2.      Será postado para as subsedes todo o material da eleição (cédulas eleitorais, listagem de votantes, listagem em separado, envelopes para acolher os votos em separado) até o dia 04 de junho de 2012;

3.      As subsedes deverão comunicar à Comissão Eleitoral o recebimento do material eleitoral e o local da guarda dar urnas entre o primeiro e o segundo dia da eleição, até o dia 11 de maio de 2012;

4.      A comissão Eleitoral incentiva que haja empenho na coleta dos votos dos associados, utilizando-se para tanto quantas urnas fixas e itinerantes fores necessárias para garantirmos o quorum eleitoral (18.000 no estado);

5.      As subsedes deverão comunicar á Comissão Eleitoral qual procedimento adotado para a coleta de votos (quantas urnas fixas e quantas urnas volantes) será utilizado no processo eleitoral até o dia 06 de junho de 2012;

6.      A comissão eleitoral esta enviando uma cópia da lista de eleitores (estadual, municipal, municipalizadas e IGPREV), portanto a comissão organizadora da subsede em utilizando mais de uma urna deverá tirar cópia das listagens para efetivação do processo eleitoral no município;

7.      Onde houver eleição casada (coordenação estadual e coordenação da subsede) deverão ser utilizadas urnas separadas, tendo em vista que as urnas da eleição estadual só poderão ser abertas depois de receber orientação da comissão eleitoral estadual (quórum estadual);

8.      Do voto em separado: os filiados que não constarem na listagem enviada pela Comissão Eleitoral (no caso dos estaduais, municipalizados), será acolhido os votos em separados pela mesa coletora, conforme estabelece o Regimento eleitoral.

 Art. 16: O eleitor que não constar da relação de votantes, comprovando a sua condição de associado conforme Art. 4º do Estatuto do SINTEPP e seus respectivos parágrafos, através de contracheque ou declaração do sindicato, e/ ou se estiver sub judice com relação à alínea “b” do art. 10º e do presente regimento eleitoral terá assegurado o direito do voto, sendo este em separado.

§1º - A mesa coletora receberá o voto em separado colocando-o em um 1º envelope, lacrando-o e imediatamente colocando-o em um 2º envelope para detalhamento com relação à situação do voto em separado e o nome do eleitor.

§ 2º - A mesa coletora utilizará lista específica para votantes em separado, explicitando a situação e fará constar na ata dos trabalhados do dia.

9.      Recomenda-se a mesa coletora que verifique o contra cheque apresentado pelo filiado ao SINTEPP, pois o mesmo deverá ser até março de 2012, como se recomenda no regimento eleitoral.

Art. 10: É eleitor todo associado que na data da eleição preencher os seguintes requisitos:

a) ter no mínimo 3 (três) meses de filiação;       

b) estar quitado com as mensalidades referentes aos meses de março, abril e maio de 2012.

c) estiver no gozo dos direitos sociais conferidos no Estatuto da entidade.

Parágrafo Único – O associado que se encontrar sub judice com relação ao que trata à alínea b, estão aptos a exercer o direito do voto.

10.  Ainda sobre o voto em separado, antes de iniciar a apuração dos votos, as subsedes deverão informar, via email ou fax, a relação nominal dos casos de votos em separado (estadual, municipalizadas) para que a Comissão Eleitoral, e posteriormente encaminhar esses votos para a Comissão Eleitoral Estadual faça a apuração dos mesmos;

11.  Findo o segundo dia de eleição a Comissão Eleitoral deverá ser informada do total de votantes no município, para que esta possa totalizar o número de votos em todo estado e assim concluir se o quorum estadual foi alcançado, só então será autorizada a abertura das urnas na referida subsede;

  

João Dantas- 9631-7437(oi); 8089-5099(TIM); 8420-4797(claro); 9149-0305(vivo).

Nazaré Soares (ROSA)- 8849-3675(oi); 8166-3627(TIM); 8407-3012(claro).

SINTEPP: (091)-3223-6096; (091)3242-0464; (091)3347-1559

Email da Comissão Eleitoral: sinteppeleicao2012@gmail.com

Repasse Fundeb 2010/2011/2012

  O valor repassado pelo governo Federal ao município de Parauapebas neste ano até o mês de maio é superior ao valor repassado no mesmo período de 2010, 2011 e 2012, vejam as tabelas abaixo:

            FUNDEB – 2010        

Mês	Total
01	4.096.910,17
02	2.999.356,11
03	3.524.228,15
04	4.787.395,71
05	5.630.742,90
Total	21.038.633,04

      FUNDEB – 2011                    

Mês	Total
01	6.225.896,20
02	6.502.692,19
03	4.498.376,57
04	8.074.877,89
05	5.130.939,25
Total	30.432.782,10

        FUNDEB – 2012        

Mês	Total
01	10.112.668,52
02	3.845.732,65
03	5.432.957,69
04	8.336.299,20
05	4.574.845,30
Total	32.302.503,36

A questão é: porque todo ano o governo municipal alega que esse repasse não é o suficiente para o município,  porém "nunca" apresentou oficialmente a planilha de gastos, mesmo sendo solicitado pelo Sintepp através de vários ofícios. Por que "nunca" sobra recurso para no mínimo, fazer o rateio todo final de ano para os professores, assim como acontece nos municípios vizinhos que recebem um repasse bem inferior?

 Acessem o  site oficial do Governo Federal:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp

SEMED NÃO ATENDE SINDICATO

   A COORDENAÇÃO DO SINTEPP ESCLARECE A CATEGORIA QUE DESDE O MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, APESAR DE INFORMAR NAS ESCOLAS QUE SEU GABINETE ESTÁ ABERTO PARA A CATEGORIA, VEM REMARCANDO SEMPRE PARA A SEMANA SEGUINTE A REUNIÃO SOLICITADA POR ESTE SINDICATO PARA DEBATER ASSUNTOS REFERENTE AO RECURSOS DO FUNDEB.

QUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O NOSSO ABONO QUE FOI SOLICITADO PELO SINTEPP NO CONSELHO DO FUNDEB EM DEZEMBRO DE 2011 NA PRESENÇA DO VEREADOR EUZÉBIO, O QUAL É REPRESENTANTE LEGISLATIVO DO CONSELHO SUPRACITADO E, ATÉ A PRESENTE DATA NENHUMA RESPOSTA OFICIAL FOI APRESENTADA AO SINDICATO.

   QUANTO AO PCCR, O SECRETÁRIO VEM SE NEGANDO A FAZER O DEBATE COM O SINTEPP. SUA POSIÇÃO OFICIAL FOI REPASSADA SOMENTE PARA A PROCURADORIA PÚBLICA GERAL / GOVERNO DEMONSTRANDO QUE ALGUNS REPRESENTANTES DESTE GOVERNO APRESENTAM MUITAS DIFICULDADES EM RESOLVER OS ASSUNTOS DA CATEGORIA DE FORMA COLETIVA E DEMOCRÁTICA.

     MAIORES INFORMAÇÕES NA ASSEMBLEIA QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2012, LOCAL A DEFINIR.

ATT,

COORDENAÇÃO GERAL.

ASSEMBLEIA ESTADUAL

DATA: 23/05/2012 (QUARTA-FEIRA)

 HORÁRIO: 19 HS

 LOCAL: SUBSEDE
RUA NOVA REPÚBLICA, Nº 09 - B. UNIÃO

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO

REAJUSTE SALARIAL MUNICIPAL 2012

O SINTEPP informa que o reajuste salarial de 2012 está em fase final de negociação com o governo municipal. Ocorreram várias reuniões dos quatro sindicatos, SINTEPP, SINTESP, SINATTP e SINSEPPAR em nossa subsede durante os meses de abril e maio onde foram feitas pesquisas e estudos para avaliar o melhor índice de aumento de acordo com o IPCA tendo em vista que a data-base para o reajuste é o mês de MAIO. A primeira proposta dos sindicatos foi de 15%, já o governo apresentou como contraproposta somente o índice inflacionário de 6,5% conforme o Índice Nacional de Preços Ao Consumidor Amplo - IPCA de 2011 (http://www.portalbrasil.net/ipca.htm). Os sindicatos apresentaram nova proposta 10,15% baseado no IPCA de fevereiro/2012. Entretanto ocorreu nesta quarta (16/05) pela manhã, mais uma reunião com o governo, ficou pré acordado um aumento de 10,76%, de acordo com o IPCA de abril deste ano. A próxima reunião ocorrerá nesta próxima terça-feira (22/05) para o fechamento do reajuste final se aceito pelos sindicatos. 

VALE-ALIMENTAÇÃO

Na reunião de quarta (16) foi instituída uma Comissão Sindical formada pelos quatro sindicatos públicos: SINTEPP, SINTESP, SINATTP e SINSEPPAR, que realizará o estudo de viabilidade orçamentária na reunião de terça-feira (22/05) que ficará responsável até a conclusão deste benefício.

PCCR

A coordenação geral recebeu pela Procuradora Geral do Município, nesta quarta-feira (16/05), a última versão do PCCR atualizada que será enviado para a Câmara Municipal de Vereadores.

Fiquem atentos, em breve divulgaremos o calendário de lutas deste bimestre.

O futuro pertence a nós, Trabalhadores.

Juntos somos mais fortes.

Filie-se já! 

Secretaria de Comunicação

Greves pelo Brasil: BAHIA

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 7 de maio, os trabalhadores em educação da rede estadual decidiram continuar com a greve iniciada em 11 de abril. E manter a ocupação na Assembleia Legislativa, iniciada em 18 de abril.

A categoria decidiu ainda que fará uma grande passeata na quarta-feira, 9 de maio, saindo do Campo Grande à Praça Municipal, às 9 horas. Estarão presentes representantes da capital e do interior.

A próxima assembleia ficou marcada para a quinta-feira (10/5), às 9 horas, na Assembléia Legislativa. Na sexta-feira (11/5) haverá audiência entre a CNTE e o MEC, em Brasília, para tratar sobre a greve dos trabalhadores em educação da rede estadual da Bahia.

A assembleia decidiu ainda a realização de reuniões das zonais na tarde desta segunda-feira. Também será feita uma reunião de representantes das centrais e do comando de greve. Desta reunião sairá um documento a ser entregue ao Ministério Público e ao arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Kruger, solicitando a intervenção de ambos no convencimento ao governo estadual para que reabra as negociações.

Leia mais em: http://www.aplbsindicato.org.br

ESTAMOS DE OLHO

            A COORDENAÇÃO DO SINTEPP INFORMA A TODOS/A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO QUE NOS SENSIBILIZAMOS JUNTO A CATEGORIA AO FATO DE MAIS UMA VEZ TRABALHARMOS NOS PONTOS FACULTATIVOS. MAS É PRECISO DEIXAR CLARO QUE A ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DO CALENDÁRIO LETIVO É DE RESPONSABILIDADE DO COMEPA.

CHAMAMOS A ATENÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA QUE SÃO INTEGRANTES DO COMEPA QUE NA FORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL NÃO ATENTARAM PARA GARANTIR QUE ESSES DIAS DE “PONTO FACULTATIVO” FOSSEM TAMBÉM GARANTIDOS PARA A SEMED, SEM COMPROMETER OS 200 DIAS LETIVOS CONFORME A LEI.

 Coordenação de Comunicação.

Greves pelo Brasil: PIAUÍ

Por unanimidade os trabalhadores em Educação mantiveram a greve estadual da categoria que já dura mais de 70 dias. A decisão foi tomada na manhã de hoje durante a assembleia geral da categoria realizada no acampamento montado pelos trabalhadores ao lado do Palácio do Karnak, mesmo reconhecendo os avanços conseguidos pela comissão de negociações na última semana.

Em quatro pontos houve um significativo avanço nas negociações: no primeiro a comissão liderada pelo SINTE-PI convenceu a cúpula do Governo a pagar os 22,23% para toda a categoria e naõ apenas para as classes A e B como o Governo defendia deste o inicio da greve; outro avanço importante foi na regulamentação das transposições e o terceiro, na mudança de classes. Por fim o Governo também vai pagar o auxilio transporte diretamente no contracheque do trabalhador em Educação, uma antiga reivindicação da categoria.

A decisão de manter o movimento grevista foi tomada após a categoria analisar uma proposta apresentada pelo Governo do Estadual que prometia pagar os 22,23% linear dos trabalhadores. Mas o fato de propor o reajuste dividido em quatro parcelas com a última somente em outubro, foi um dos fatores que levaram a categoria a manter o movimento por tempo indeterminado.

Os professores exigem o reajuste de uma só vez e imediato. Eles desconfiam que o Governo não cumpra o que prometeu como já aconteceu com outros servidores, como os da Secretaria da Fazenda e Policiais Militares.

Os trabalhadores também exigem o pagamento dos retroativos deste ano para todas as classes e não apenas para os professores classes A e B que são menos de 10% da categoria.

Os trabalhadores também não abrem mão da regência, a gratificação de estímulo à sala de aula que o Governo está tentando acabar. Hoje, durante a assembleia, a maioria dos trabalhadores fez questão de citar estes pontos como sendo essências para a categoria.

Após a assembleia os trabalhadores em Educação saíram em passeata pelas principais ruas e avenidas do centro da cidade.

Leia mais em: http://www.sintepiaui.org.br/

Parcerias Público-Privadas ameaçam a Educação.

O Governo Simão Jatene quer instituir através de força de lei, as Parcerias Público-Privadas para gerir serviços públicos em diversas áreas da administração estadual, incluindo a Educação. Inspirado na Lei federal 11079/04, concebida e sancionada pelo governo Lula, o PL 210/2011 prevê a transferência de serviços essenciais para grupos privados a pretexto de que é a única forma de eliminar entraves à administração pública, como a lei de licitações e o regime jurídico dos servidores. 

O projeto de lei possibilita, por exemplo, que determinada empresa administre uma ou várias escolas ao mesmo tempo, sendo que os recursos serão repassados diretamente às mesmas, que terão direções nomeadas pela própria empresa, com plena liberdade para gerenciar o patrimônio público - prédios, equipamentos e outros recursos materiais, funcionários, etc. Na verdade, com as PPP(s), o governo pretende enxugar seus gastos com a folha salarial dos servidores públicos  e desobrigar-se da execução de serviços que considera onerosos, além de usufruir do reconhecimento das empresas beneficiadas com a privatização desses serviços. As consequências mais previsíveis das PPP(s) são a precarização das relações de trabalho no Serviço Público e o aumento das tarifas pagas pelos usuários às empresas parceiras. De acordo com o que está previsto no projeto de lei 210/2011, podem ser privatizados os serviços de: 1)    Transporte público; 2) Saneamento; 3) Produção e distribuição de energia elétrica; 4) Modernização da Administração Pública; 5) Educação, Saúde e Assistência Social; 6) Segurança Pública, Defesa, Justiça e Sistema Prisional; 7) Ciência, Pesquisa e Tecnologia; 8) Outras áreas públicas de interesse social.

Vale lembrar que as privatizações protagonizadas pelos passados governos tucanos do estado sempre beneficiaram os empresários “amigos do peito” de Almir Gabriel e Simão Jatene, a exemplo do que aconteceu com a Celpa, o patrimônio paraense vendido a “preço de banana”. O projeto que institui as PPP’s no estado saiu da pauta de votação da ALEPA em dezembro, mas não foi extinto e pode voltar à votação a qualquer tempo, exigindo permanente vigilância dos trabalhadores em educação e servidores públicos em geral para evitar mais essa   tentativa de desmonte dos serviços públicos.  Por isto, o SINTEPP convoca a categoria a permanecer vigilante e atenta para barrar mais este ataque à educação e ao interesse público. Diga não à privatização!

Diga não à privatização dos serviços públicos

OS CONTESTADORES DE ONTEM SÃO

OS OPRESSORES DE HOJE

A história da educação em Parauapebas no Sudeste do Pará ao longo desses vinte e quatro anos pode ser entendida como uma história de lutas pela educação pública de qualidade e para todos. Na década de noventa, um movimento organizado por Trabalhadores da Educação foi responsável pela construção e organização da subsede do SINTEPP em Parauapebas. As várias conquistas deste grupo junto com outros movimentos da sociedade civil organizada no período deram elementos suficientes para que a população confiasse a estas lideranças a administração pública de Parauapebas.

Pautados na herança de luta desses “educadores,” a categoria acatou uma deliberação da Confederação Nacional da Educação – CNTE e realizou nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, uma GREVE NACIONAL em favor do Piso, Carreira e 10% do PIB para Educação. Infelizmente, TODOS OS TRABALHADORES QUE PARTICIPARAM DESTE MOVIMENTO DE LUTA, EM FAVOR DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, TIVERAM ESSES DIAS DESCONTADOS EM SEUS CONTRACHEQUES, UMA ATITUDE AUTORITÁRIA E DESRESPEITOSA, RELEMBRANDO OS TEMPOS EM QUE A LUTA ERA SILENCIADA PELA REPRESSÃO POLÍTICA DA DITADURA.

 E o que jamais havia acontecido na história da educação de Parauapebas, serviu para mostrar que boa parte da atual administração precisam ser lembrados que saíram desta base sindical. PORÉM AS SUAS ATITUDES NOS ENVERGONHAM!

Na tentativa de enfraquecer a luta da categoria, o governo tenta responsabilizar a Coordenação do SINTEPP pelas faltas, adotando o discurso que o Sindicato havia negociado a greve somente um dia, isto não é verdade. O governo esqueceu que o direito de greve é garantido por lei (Art. 9º da Constituição Federal) e que o Sindicato tem o dever de acatar as deliberações das instâncias superiores (CNTE) e a Assembléia Geral da Categoria.

Ressaltamos a importância dos dias de GREVE, que foram de estudos do PCCR, que até o momento se encontra preso nas mãos do governo. Enviamos vários ofícios solicitando em caráter de urgência a última mesa de negociação a fim de ajustar os pontos de conflitos para aprovação na Câmara de Vereadores, mas até o presente momento, nada!

Informamos também que em três reuniões com o prefeito, ele garantiu que as faltas não seriam descontadas e que a reposição seria negociada. COMO JÁ PAGAMOS COM O ASSALTO AOS NOSSOS BOLSOS, NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS DE REPOR OS DIAS PARADOS. IREMOS INDEFERIR O ANO LETIVO PELO NÃO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS EXIGIDOS POR LEI, E ENTRAREMOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APURAR AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO EM PARAUAPEBAS.

A Coordenação do Sindicato, através da luta garantiu muitas conquistas (entre elas os notebook’s) e que o governo na pessoa do Secretario de Educação, vai até as escolas sem a presença do Sindicato fazendo campanha em cima das conquistas da Categoria, tentando dissimuladamente se promover e ao mesmo tempo, jogar a categoria contra o SINDICATO.

É PRECISO DEIXAR CLARO QUE AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELO GOVERNO NOS ÚLTIMOS ANOS NÃO FORAM E NÃO SERÃO SUFICIENTE PARA OPRIMIR A CATEGORIA. DEVEMOS CONTINUAR NA LUTA PELA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, ACATANDO SEMPRE AS DELIBERAÇÕES DA CATEGORIA, INCLUSIVE NO QUE TANGE O “ASSALTO” DO BOLSO DOS TRABALHADORES/AS QUE ADERIRAM À GREVE NACIONAL.

APROVAÇÃO DO PCCR OU GREVE!

Não se deixe cooptar. Não se deixe esmagar.
Lutar sempre!
(FLORESTAN FERNANDES)

VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES