O SINTEPP ALERTA SOBRE O CLIMA DE TENSÃO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PALMARES II

O SINTEPP – Subsede Parauapebas, vem através de sua Coordenação Geral denunciar o clima de tensão social que vive o Assentamento Palmares II.

Como é do conhecimento de todos, a gestão das escolas do referido assentamento é escolhida democraticamente pela comunidade, através de eleição direta desde 2005, entretanto, após a eleição do Prefeito Darci, um grupo que o apoiou, sentiu-se no direito de interferir na gestão da Escola Municipal Crescendo na Prática, indicando as professoras Francisca e Maranata para assumirem a direção da referida escola, desrespeitando o mandato das gestoras que passaram pelo processo eletivo.

O SINTEPP  informa que por duas vezes tentou conversar com os dois grupos para garantir o processo democrático que já é uma prática cultural da comunidade, porém, mesmo depois de toda uma discussão, o Governo Municipal decidiu ceder às pressões de um dos grupos, nomeando de forma antidemocrática as gestoras do grupo que lhe apoiou na campanha, gerando um clima de divisão e de revolta na comunidade.

A educação no Assentamento Palmares II está hoje comprometida, visto que parte da comunidade, entre estudantes, professores, funcionários e pais, ocupam a Escola Crescendo na Prática resistindo a indicação das gestoras não eleitas, e o outro grupo está do lado de fora, tentando tomar a força a direção da escola.

O clima e os rumores no Assentamento estão em estado de alerta! Nossa Subsede se fez presente no Assentamento ontem à tarde e o que se percebe é um clima de guerra, colocando em risco a integridade física e moral de alunos e professores.

Diante dessa situação o SINTEPP alerta que a comunidade do Assentamento Palmares II está preste a sofrer uma tragédia, visto o comportamento de vandalismo de algumas pessoas que estão incitando a violência contra os servidores e os alunos, que estão ocupando a Escola Municipal Crescendo na Prática de forma pacífica, e o grupo que se encontra do lado de fora está jogando bombas dentro da escola e arrastando malas na rua fazendo apologia à violência contra servidores da escola.

O SINTEPP – Subsede Parauapebas lamenta profundamente que um direito fundamental que é a educação esteja sendo comprometido dessa forma e solicita que o governo reveja a sua posição antidemocrática para solucionar o clima de ódio e terror provocado na  Comunidade de Palmares II.

Na oportunidade o SINTEPP alerta que, caso aconteça alguma tragédia nessa Comunidade, a responsabilidade será do Governo Municipal que tomou uma decisão unilateral para atender os interesses políticos de apenas um grupo, desconsiderando o risco e os prejuízo que essa decisão poderia trazer para os moradores do Assentamento Palmares II.

Parauapebas-PA, 25 de janeiro de 2017.

A Coordenação do SINTEPP – Subsede Parauapebas.

INFORME DA REUNIÃO COM O PREFEITO DARCI E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Ocorreu na tarde do dia 23 de janeiro de 2017, a primeira reunião entre a representação do SINTEPP – Subsede Parauapebas e governo municipal. A discussão se deu em torno de:

1. Verba do FUNDEF: O governo começou informando a respeito do alvará de liberação que fora expedido no dia 10 de janeiro do corrente ano e alegou ter conhecimento da resolução do TCM, que orienta a aplicação do recurso. O SINTEPP reafirmou que sua assessoria jurídica entrou com pedido de bloqueio, e que a justiça ainda não se manifestou em definitivo. Foi afirmado também que a educação tem legislação específica e que deve ser respeitada. O prefeito disse não estar convencido acerca de tal argumentação e que precisaria de uma análise da PGM. Ficou agendada uma reunião para o dia 25 de janeiro de 2017 entre assessoria jurídica do SINTEPP e PGM. De acordo com o prefeito, se não houver impedimento jurídico, não terá problema para celebrar o acordo;

2. Lotação de professores: o SINTEPP informou o descumprimento do acordo que previa a manutenção dos professores que estavam atuando em sala de aula. O governo disse não ter conhecimento da situação e o secretário de educação afirmou que a orientação dada foi que se lotassem de acordo com a pré-lotação. O prefeito se comprometeu em conversar particularmente com os gestores das escolas, onde há maiores crises. Ficou acordado que será dada prioridade às lotações desses servidores, de acordo com a demanda;

3. Pagamento dos servidores demitidos: o governo afirmou que reconhece a dívida, porém não fora deixado recurso para o pagamento. Afirmou ainda que solicitou parecer da PGM, pois tem o entendimento de que se trata de um ato de improbidade administrativa e que, em caso de confirmação, entrará com ação contra a gestão anterior. Segundo o governo, essa dívida ultrapassa os R$ 9.000.000,00 e que não há previsão para o pagamento, pois depende do parecer da PGM e da entrada de recursos;

4. Nomeação de gestores: o SINTEPP cobrou o cumprimento da resolução do COMEPA, que estabelece os critérios para nomeação de gestores. O governo disse que está seguindo a risca. Porém, baseado em algumas denúncias recebidas no SINTEPP, informamos que há casos de descumprimentos. Esses casos foram repassados e o governo se comprometeu em rever. Informamos também que essas denúncias já foram protocoladas no COMEPA;

5. Eleição para gestão escolar: o SINTEPP informou que a minuta se encontra na PGM e que esse processo precisa ser agilizado. O secretário de educação se comprometeu em cobrar da procuradoria e encaminhar ao prefeito, após análise, para que seja encaminhado à Câmara Municipal;

6. Comissões de avaliação: o secretário de educação se comprometeu em designar uma pessoa para agilizar o processo no intuito de se constituir o mais rápido possível essa comissão para que sejam regularizadas as situações dos trabalhadores da educação. Além da reunião com a PGM, ficou agendada uma nova reunião com o prefeito municipal para o dia 02 de fevereiro, às 16h, na PMP. Em relação aos demais pontos de pauta, ficou acordado que serão discutidos especificamente com o secretário.

Rosemiro Laredo   

Coordenação Geral

NOTA SINTEPP

Na Assembleia ocorrida na quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017, no Ceup, foi deliberado:

1- Solicitar ao governo que esclareça como será o pagamento dos dias de atraso do calendário letivo de 2017;

2- A necessidade da simplificação dos pareceres do 1 e 2 ciclos;

3- Todos os interessados em solicitar a carteirinha para utilizar os convênios do Sintepp, devem levar, à sede, as cópias dos documentos pessoais, foto 3X4 e o valor de 5 reais;

4- Ainda não há uma data prevista para o pagamento dos servidores demitidos no final de Novembro , porém o governo voltou a reafirmar que o pagamento será realizado o mais breve possível.  O Sintepp lembra que está cobrando que seja mantida a pré-lotação de 2016 e assim seja mantido o quadro de professores da Semed;

5- Sobre a superlotação das salas de aula, lembramos que a resolução do COMEPA estabelece 1m2 por aluno e máximo de 35 a 40 alunos por turma, sendo que 20% dá sala deve ficar livre para outras atividades;

6- Sobre os critérios a serem seguidos para a nomeação de diretor e vice:
- Deve ser funcionário estável, ter formação em Pedagogia e/ou Gestão Escolar;
As excessões devem ser encaminhadas para o COMEPA e passar por análise;
7- aprovação da nota de Repúdio sobre as intervenções políticas dentro da Semed;

8- Realizar eleições do Conselho de representantes nas Escolas pendentes;

9- PRECATÓRIO DO FUNDEF:   O recurso está depositado em uma conta judicial. Estamos aguardando  reunião oficial com o governo para que se defina como será aplicado esse recurso;

10- Sobre a campanha salarial de 2017 foi referendada a porcentagem de 10,94% (índice regional) e 4,06% de ganho real. Sendo assim totalizando os 15% de proposta de reajuste salarial.

O SINTEPP reitera a luta por uma Educação pública, gratuita e de qualidade. Participe das deliberações do nosso sindicato!

Secretaria Geral - Emanuella Mélo.

NOTA DE REPÚDIO, APOIO E SOLIDARIEDADE

O SINTEPP - Sub-sede Parauapebas, através de sua Coordenação, bem como por meio desta, repudia as intervenções políticas que vem acontecendo dentro da Secretaria de Educação, no que diz respeito à lotação de servidores efetivos e/ou temporários, em cargo de confiança ou não.
Ocorre que grupos políticos vêm tentando desfazer o acordo e pedido que foram feitos durante o processo de transição de governo, fato que vem gerando inúmeros problemas, como denúncias,  e culminando com o descumprimento do que havia sido determinado pelo COMEPA em relação ao retorno das atividades letivas.
O SINTEPP ratifica que fora infomado da manutenção dos professores que atuam exclusivamente em sala de aula, porém essa parte do acordo não fora cumprida por interferências politiqueiras e tem implicação direta no atraso das atividades letivas. Soma-se a isso, o desrespeito a legislação vigente em relação a nomeação de gestores e vices , pois o que se tem visto é a clara interferência de vereadores  que querem, a todo custo, se utilizar do cargo para perpetuar a prática do coronelismo dentro das escolas.
O SINTEPP mais uma vez reforça seu compromisso com a  luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, assim como repudia as velhas práticas de fazer política através do voto de cabresto e declara seu apoio a toda e qualquer comunidade escolar que venha sofrendo perseguições políticas, como, por exemplo, as comunidades Palmares  II , Apa e Valentim Serra com problemas nas nomeações de gestores e que já nos procuraram. Esperamos que a nova gestão dialogue com as comunidades para que tais problemas sejam solucionados dentro do que estabelece a nossa legislação .
Dessa forma, o Sintepp, Sub-sede Parauapebas entende que a solução prática e viável para a extinção de tais vícios seria a convocação de eleições diretas para a escolha da equipe gestora das escolas da rede municipal.

Coordenação do Sintepp, Sub-sede Parauapebas.

2016 A LUTA SÓ COMEÇOU, QUE VENHA 2017!

O SINTEPP - Subsede Parauapebas vem agradecer os seus filiados pela contribuição com a luta pela melhoria da educação e valorização profissional, e pela confiança e disponibilidade de luta durante todo esse ano de 2016. Foram várias batalhas e apesar das dificuldades que existem em qualquer processo de luta, podemos dizer que a categoria saiu vitoriosa. Hoje o nosso sindicato recuperou com muita honra o respeito e a credibilidade da categoria e da sociedade. Vejamos a retrospectiva das nossas lutas, formações, mobilizações e comemorações.

POSSE DA NOVA COORDENAÇÃO DA SUBSEDE PARAUAPEBAS

TRIÊNIO 2016-2019

UMA GESTÃO DE RESISTÊNCIA E LUTA EM DEFESA DA CATEGORIA

PRIMEIRA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO

NO DIA DE PARALISAÇÃO NACIONAL (16/03/2016)

NÃO VAI TER GOLPE!

CATEGORIA OCUPA O COMEPA PELA POSSE DOS PROFESSORES ELEITOS

SINTEPP OCUPA O GABINETE DO PREFEITO PARA EXIGIR A POSSE
DOS PROFESSORES ELEITOS PARA O COMEPA

GOVERNO NÃO NEGOCIA PAUTA DA CATEGORIA E ASSEMBLEIA DELIBERA
GREVE NA REDE MUNICIPAL A PARTIR DE 06/04/2016

ASSEMBLEIA DA CATEGORIA LOTA PLENÁRIO DA CÂMARA

CATEGORIA EM GREVE OCUPA PRAÇA DA CIDADANIA

ASSEMBLEIAS MASSIVAS DA CATEGORIA PRESSIONA GOVERNO
A NEGOCIAR PAUTA DE REAJUSTE SALARIAL

GOVERNO NÃO ATENDE PAUTA DE NEGOCIAÇÃO E GREVE RETORNA
UNIFICADA COM O SINSEPPAR A PARTIR DE 01/06/2016

PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA
MANTÉM-SE FIRMES NA GREVE GERAL

MAIS UMA VEZ PROFESSORES OCUPAM A PREFEITURA DE PARAUAPEBAS

GREVISTAS FORÇAM MESA DE NEGOCIAÇÃO

COORDENAÇÃO DA SUBSEDE AVALIA O MOVIMENTO GREVISTA
E PLANEJA AS PRÓXIMAS AÇÕES

A GREVE CONTINUA, VALMIR A CULPA É TUA!

ATIVIDADE DA GREVE NO ESTADIO ROSENÃO 

SERVIDORES NÃO ARREDAM O PÉ DA PREFEITURA

PASSEATA NO BAIRRO RIO VERDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROFESSORES NA RUA, VALMIR A CULPA É TUA!

FESTA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO 01/05/2016

COM OS LEGIONÁRIOS ANIMANDO A GALERA

TURMA DO BEM DO SINTEPP

O ESPAÇO HOLLYWOOD FICOU PEQUENO PARA TANTA GENTE

FESTA DOS PROFESSORES DIA 15 DE OUTUBRO DE 2016

ANOS 60,70 e 80

DELEGAÇÃO DE PARAUAPEBAS NO V CONGRESSO REGIONAL

ROSEMIRO É ELEITO COORDENADOR GERAL DA REGIONAL
JUNTAMENTE COM O PROFESSOR VANILDO DE JACUNDÁ

E a luta não para. Agora estamos vigilantes para a categoria ter direito ao rateio de R$ 62 milhões de reais da correção do FUNDEF liberado através de precatória para o município de Parauapebas.

NÃO VAI TER CALOTE. OS 62% DO FUNDEF É NOSSO!

100% PRA EDUCAÇÃO.

SINTEPP PEDE BLOQUEIO DO RECURSO ATÉ O GOVERNO

NEGOCIAR A PARTE QUE É DE DIREITO DA CATEGORIA.

A luta só começou. 2017 promete. Aprovação do Projeto de Lei para Eleição dos Gestores Escolares, Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Trabalhadores da Educação (PCCR UNIFICADO), Pagamento de todas as progressões devidas e abono do recurso do FUNDEF/FUNDEB, depositado em forma de precatória em nome da Prefeitura de Parauapebas.

O SINTEPP - Subsede Parauapebas deseja um Feliz Natal e Um Ano Novo de lutas e realizações para todos os trabalhadores da educação.

PRESENTE DO GOVERNO VALMIR AOS EDUCADORES

No final de 2015 o papai noel Valmir Mariano, tentou acabar com o turno intermediário, super lotando as salas de aulas e com isso reduzir a carga horária dos professores, com o objetivo de economizar gastos numa área tão essencial que é a educação. Fomos pra cima e não deixamos tamanha infâmia acontecer. Este ano ele encerrou o calendário letivo de 2016, demitindo antecipadamente 1.171 trabalhadores somente da educação, entre professores, vices diretores, coordenadores, vigias, merendeiras, motoristas, serventes e auxiliares da educação infantil e fundamental. 

Com certeza esse foi um presente de natal indesejável não somente para esses pais e mães de famílias que ficaram desempregados como também para os comerciantes local que terão prejuízo em suas vendas natalinas.

A justificativa foi a crise, acontece que só de correção de recurso federal da educação está previsto entrar nos cofres da prefeitura mais de 61 milhões de reais de correção do FUNDEF, hoje substituído pelo FUNDEB na próxima segunda feira.

Esse valor deverá ser rateado para pagamento dos professores e da manutenção do ensino, por isso convidamos todos os professores e demais trabalhadores da educação para se fazerem presentes no dia 12/12/2016, segunda feira, as 8 horas da manhã na Prefeitura Municipal de Parauapebas, para uma importante Assembleia da Categoria.

ANÔNIMOS CONTINUAM ATUANDO NA COVARDIA CONTRA O SINTEPP

Hoje, dia 06/12/2016, fui ao Ministério Público Estadual, protocolar um ofício com indagações a respeito de algumas questões que não ficaram muito claras no TAC (Termo de Ajuste e Conduta) assinado entre MP (Ministério Público) e PMP (Prefeitura Municipal de Parauapebas) e para minha surpresa, fui informado de uma denúncia anônima contra o Sintepp a respeito do não cumprimento do calendário letivo. 

Enquanto Sintepp, reafirmamos que a decisão de antecipação do término do calendário letivo foi única e exclusivamente da SEMED, respaldada pelo acordo com o MP. Na denúncia, há também uma afirmação de que, para não repor os dias paralisados durante a greve, o Sintepp fez acordo com a SEMED e COMEPA e que, portanto, os alunos estariam sendo prejudicados. 

Vale ressaltar que o COMEPA já se manifestou dizendo que o calendário letivo não será retificado, mas que respeitará o acordo celebrado entre PMP e MP. 

Em nome do Sintepp, reafirmamos o nosso compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade social, ratificamos que o Sintepp apresentou proposta para reposição dos dias paralisados durante a greve e que não teve nenhuma influência na antecipação do término do referido calendário. Sabemos que muitos serão os ataques feitos a esse sindicato, por ser uma instituição séria e de resistência às políticas implantadas no município de Parauapebas, mas não serão essas denúncias anônimas e infundadas que nos farão recuar de nossa postura.

 Rosemiro Laredo/coordenação geral

GOVERNO DE PARAUAPEBAS CALOTEIA A EDUCAÇÃO E SAÚDE

Como já era esperado o Governo Municipal de Parauapebas dá calote na educação e na saúde. Como sempre os governos optam por fazer cortes nos setores essenciais do serviço público, deixando a população mais carente desamparada desses serviços públicos.

Como nunca aconteceu na história educacional de nosso município, o Prefeito Valmir Mariano, juntamente com o seu secretariado, firmou TERMO DE AJUSTE E CONDUTA com o Ministério Público para demitir trabalhadores contratados que estavam prestando serviços na educação municipal, encurtando assim o calendário letivo que ele tanto falou em preservar durante o período da greve dos educadores.

A desculpa é a crise, no entanto sabemos que Parauapebas ainda não foi afetada por essa crise, pelo menos na área educacional, visto que o orçamento disponível para aplicar na educação este ano de 2016 foi de R$ 239.170.000,00. Além desse valor teve uma complementação do FUNDEB recentemente que estamos averiguando para que seja utilizada na valorização dos trabalhadores da educação.

Portanto, o SINTEPP entende que não haviam motivos para demissões, daria para o governo esperar os contratos findar o ano letivo como de praxes, evitando uma crise na casa de centenas de pais de famílias que ficaram desempregados. Esta crise está sendo provocada pelo o atual governo que não fez o dever de casa e agora está descontando dos trabalhadores.

O SINTEPP - Subsede Parauapebas ressalta que está vigilante para que nenhum centavo da complementação do FUNDEB tome outro destino que não seja para pagamento e valorização dos trabalhadores da educação. Ressalta-se ainda que já solicitou reunião com o novo governo para pedir ao mesmo que valorize os educadores que atuavam na rede municipal de ensino no momento que abrir o processo de novos contratos na prefeitura, até a realização de novo concurso público.

Desde já o SINTEPP - Subsede Parauapebas agradece a confiança de seus filiados nessa nova gestão e convoca todos os trabalhadores para luta em 2017.

OCUPAÇÃO DO COMEPA PELA POSSE DOS PROFESSORES ELEITOS EM ABRIL DE 2016

DELEGAÇÃO DE PARAUAPEBAS MARCA PRESENÇA NO V CONGRESSO DA REGIONAL SUDESTE

A Subsede do SINTEPP Parauapebas participou do V Congresso Regional do SINTEPP. Este congresso foi um momento propício para avaliar a conjuntura política e educacional do país como também a conjuntura regional. No final do evento aconteceu a eleição da nova Coordenação Regional do SINTEPP, onde garantimos 4 vagas para o nosso município: Rosemiro Laredo, um dos Coordenadores Gerais da Regional, Raimundo Moura, Coordenador de Comunicação, Pedro Augusto, Coordenador de Assuntos Previdenciários, Heber Silen, Suplente da Regional e Luana Shirlei, Suplente do Conselho Fiscal.

Os trabalhadores da educação Regional Sudeste saem fortalecidos e unidos para combater os ataques que os governos da região vem aplicando na escola pública e nos direitos dos trabalhadores. Neste congresso foi realizado ainda a avaliação da gestão da regional e definido o plano de luta em defesa da escola pública e dos direitos trabalhistas.

DELEGAÇÃO DE PARAUAPEBAS PARTICIPOU ATIVAMENTE DAS DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES

O SINTEPP compreende que 2017 será mais um ano de muita luta, por isso devemos está organizados e unidos para fazer um bom combate, com conhecimento, mobilização e muita disposição.